No final de 2017, a Prefeitura de São Paulo apresentou uma minuta de Projeto de Lei com propostas de alteração no zoneamento da cidade, sob o argumento de “promover ajustes pontuais”. No entanto, a justificativa não é o que parece. Neste artigo do blog observaSP, Paula Santoro, Raquel Rolnik e equipe analisam os detalhes da “minuta” da Prefeitura e mostram que grande parte dos ajustes promove uma verdadeira liquidação dos valores que o setor imobiliário deveria pagar à Prefeitura para adquirir potencial construtivo adicional. Uma “black friday” urbana.
Qual o sentido de abrir mão de valores a serem obtidos a partir da atividade imobiliária se a Prefeitura precisa justamente de recursos? A realidade das áreas vulneráveis que receberiam investimentos que poderiam ser realizados por meio destes recursos fica em segundo plano em relação à “realidade” do setor imobiliário.
O blog observaSP tem como objetivo monitorar e influenciar políticas urbanas municipais, com foco na função social da propriedade, inclusão socioterritorial da população de baixa renda e ampliação do acesso aos serviços urbanos. Coordenado por Paula Santoro e Raquel Rolnik, o observaSP tem monitorado os desdobramentos do novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo e a implementação da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
O blog observaSP é uma iniciativa do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade/FAU/USP), que integra o projeto de pesquisa “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados à implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil”, com financiamento da Fundação Ford. O INCT Observatório das Metrópoles participa do projeto com estudos de caso no Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Orlando Alves dos Santos Jr., e em Fortaleza, coordenado pelo professor Renato Pequeno
Acesse o artigo “São Paulo na black friday: até 50% de desconto para o setor imobiliário!”, de autoria de Paula Santoro, Leticia Lemos, Pedro Lima e Raquel Rolnik.
