Pesquisas apontam que mais de 20.000 famílias foram alvo de remoções em Fortaleza nos últimos oito anos. Esse quadro tende a aumentar tendo em vista a presença de mais de 840 comunidades vivendo em situação de moradia precária. Diante desse contexto, o LEHAB/UFC, vinculado à Rede Observatório das Metrópoles, participa da Audiência Pública sobre remoções forçadas em Fortaleza, no dia 1 de dezembro. A ação busca visibilizar os conflitos fundiários presentes na cidade e a ampla demanda habitacional não atendida. Durante a audiência, será lançado o projeto Observatório de Remoções Fortaleza.
Para analisar o tema e apoiar a luta pelo direito à moradia digna, o Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), vinculado à Universidade Federal do Ceará e à Rede Observatório das Metrópoles, aprovou o projeto de extensão para a criação do Observatório das Remoções de Fortaleza, que buscará a partir da investigação das ações realizadas pelo Estado e pelo mercado imobiliário como agente promotor de remoções, identificar as ações alternativas dos movimentos sociais urbanos organizados; registrar as dinâmicas socioespaciais vinculadas ao problema da moradia; e visibilizar os conflitos fundiários presentes na cidade e a ampla demanda habitacional não atendida.
A equipe do LEHAB, coordenada pelo professor Renato Bezerra Pequeno, é quem irá encabeçar o projeto; contando em sua equipe com as pesquisadoras Valéria Pinheiro e Sara Vieira Rosa.
“Com esse projeto de extensão o LEHAB se junta às entidades parceiras que também trabalham com o tema do direito à moradia, e decide atuar sobre a questão das remoções e das ocupações, no sentido de registrar casos de remoções, analisar suas causas, seus impactos e apoiar a articulação das comunidades ameaçadas ou atingidas, facilitando assim a compreensão dos seus impactos e a defesa de seus direitos”, aponta Renato Pequeno.
Como parceiros estão o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA); e mais o grupo do Observatório de Remoções de São Paulo, desenvolvido pelo LabCidade e pelo LABHAB da Universidade de São Paulo, e pela UFABC.
Audiência pública promove debate sobre remoções forçadas e violações do direito à moradia digna em Fortaleza
A discussão busca visibilizar os conflitos fundiários presentes na cidade e a ampla demanda habitacional não atendida. Ainda, o projeto Observatório de Remoções Fortaleza será lançado durante a audiência e apresentará os resultados da sistematização dos dados sobre esta temática realizada pelo Lehab/UFC.
O grande número de remoções, as violações dos procedimentos legais e as políticas de habitação para a população de baixa renda serão tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores. Essa acontecerá no dia primeiro de dezembro, às 14 horas, no auditório da Câmara (Rua Dr. Thompson Bulcão, 830). Na audiência, também será lançado o Observatório das Remoções, um projeto de extensão criado pela Universidade Federal do Ceará, através do Laboratório de Estudos da Habitação (Lehab), em parceria com o Escritório Frei Tito de Alencar e a Defensoria Pública Geral do Estado.
Para compor a mesa da audiência, o poder público estará presente através da Habitafor, da Secretaria de Segurança Cidadã, do Gabinete do Prefeito, do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), da Defensoria Pública Geral do Estado, do Ministério Público, da Secretaria das Cidades e da vereadora Larissa Gaspar. A sociedade civil também fará parte da mesa, sendo representada pelo Lehab/UFC, pelo Escritório Frei Tito de Alencar e por membro da Ocupação Gregório Bezerra.
Fortaleza é marcada por suas desigualdades socioterritoriais, onde existem cerca de 840 comunidades vivendo em situação de moradia inadequada. Ainda, aproximadamente 20% da população está cadastrada na Secretaria de Desenvolvimento Habitacional aguardando algum sorteio pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Assim, o Observatório das Remoções Fortaleza está sendo criado pelo Lehab, com apoio da Fundação Ford, no intuito de registrar casos de remoções, analisar suas causas, seus impactos e apoiar a articulação das comunidades ameaçadas ou atingidas.
Para isso, o Escritório Frei Tito de Alencar e o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública Geral do Estado, parceiros do projeto, cederam seus dados de atendimento, entre os anos de 2009 e 2016, para as pesquisas desenvolvidas pelo Laboratório.
Os casos de ameaça e de remoções chamam atenção, dentre os quais, muitos com denúncias de ações forçadas e violentas. Os motivos dessas ocorrências estão geralmente associados à execução de grandes obras de mobilidade urbana ou a empreendimentos imobiliários. Nesses casos, o poder público e o privado estão entrelaçados, dificultando perceber os papéis, as obrigações e os benefícios de cada um, bem como os responsáveis diretos e indiretos pelas violações cometidas com relação ao direito à moradia digna e à cidade durante a implementação e execução desses projetos. Os resultados obtidos pela pesquisa serão apresentados durante o lançamento e se espera um posicionamento do poder público quanto às suas responsabilidades na proteção do direito à moradia digna.
Acesse o site do LEHAB.
Publicado em Notícias | Última modificação em 22-11-2017 18:46:02
