Cinco décadas de cooperativismo de moradia no Uruguai

Neste artigo da Revista e-metropolis nº 30, o pesquisador Flávio Ghilardi constrói um panorama do cooperativismo de moradia no Uruguai, desde as experiências-piloto realizadas nos anos 1960, sua ascensão e regulamentação enquanto política governamental, o arrefecimento sofrido nas décadas de regime militar, até os dias atuais, com a reorganização institucional da política habitacional. Trata-se de um importante registro histórico para avaliar as similitudes e diferenças entre o cooperativismo brasileiro e uruguaio, bem como traçar políticas públicas participativas e garantidoras do direito à moradia.

O artigo “Cinco décadas de cooperativismo de moradia no Uruguai” é um dos destaques da edição comemorativa nº 30 da Revista eletrônica e-metropolis.

Flávio Ghilardi é pesquisador, sociólogo, e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).

ABSTRACT

This work propose one reflexion about everyday life of the residents in the social housing project Quilombo da Gamboa, a self-managed model of housing production, wich aims at the constrution of popular houses through constitutional legitimacy of housing as a right. The idea of the project is that the residents are responsible for all stages of the production of housing. We try to investigate the materialization of the Quilombo da Gamboa as a real alternative of self-managed housing in Rio de Janeiro, going in the opposite direction of a city logic in which exchange ratios override the values of use, neglecting basic rights of survival in metropolitan spaces, beyond the possibilite of analysing the specificities of the contribution of these people to the construction of a more horizontal and democratic downtown space.

INTRODUÇÃO

POR FLÁVIO GHILARDI

O Uruguai é um país situado ao sul da América Latina com pouco mais de três milhões de habitantes e um processo de urbanização que se inicia e se consolida rapidamente no começo do século XX (COURIEL; MENÉNDEZ, 2014). No início do século seguinte tem destaque, na experiência de urbanidade dessa nação, o acúmulo de cinco décadas de uma robusta iniciativa no campo da produção social de habitat, qual seja, o cooperativismo de moradia.

Foi na segunda metade da década de 1960 que três experiências-piloto foram levadas a cabo sob iniciativa de uma organização não governamental – o Centro Cooperativista Uruguayo, conhecido como CCU – para a produção de soluções habitacionais por meio de uma nova modalidade de cooperativismo. Em seguida, o Legislativo uruguaio aprovou a Lei Nacional de Moradia, contendo um capítulo específico que institui o sistema cooperativo. A partir de 1970, esse sistema entra em funcionamento e, vertiginosamente, a produção habitacional sob essa modalidade ganha escala.

Em menos de uma década a promoção habitacional via cooperativas consolidou um modelo que aportou medidas inovadoras no modo de se produzir o habitat para as camadas populares. No Uruguai, essas inovações se expressaram na adoção da propriedade coletiva e criação de modalidades de participação dos usuários no processo construtivo via ajuda mútua ou poupança prévia, na constituição de Institutos de Assistência Técnica, na organização de federações de cooperativas, assim como na construção coletiva de equipamentos urbanos. Com o suporte estatal e o engajamento da classe trabalhadora sindicalizada (NAHOUM, 1984), a experiência ganhou escala e prestígio com a qualidade urbana alcançada, constituindo um sistema que enfrentou, logo em seguida, os desafios da retirada do apoio estatal com a ditadura a partir de 1973.

Este artigo realiza uma abordagem panorâmica sobre essa experiência do cooperativismo de moradia no Uruguai. Analisa os principais aspectos que levaram à constituição e ampliação desse conjunto de iniciativas em produção social do habitat, com enfoque em questões-chave para a compreensão das trajetórias das políticas públicas e das organizações sociais nesse campo. Desse modo, assinala o intrincado percurso de formação dos cinquenta anos de experiências em cooperativas de moradia nesse país e sua pujança no período contemporâneo.

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