“A megarregião Rio de Janeiro-São Paulo se constitui como centro do país. Não como centro geográfico do Brasil, porque, de fato, não o é. E nem como centro econômico, embora o seja, já que concentra quase 40% do PIB nacional. Mas sim como centro que coloca em conexão o capital que aqui se reproduz com o conjunto da produção capitalista em escala global”. Essa análise realizada pela professora Sandra Lencioni (USP) faz parte do projeto “A Megarregião Rio de Janeiro-São Paulo”, que será desenvolvido pela Rede INCT Observatório das Metrópoles no período 2017-2020. O objetivo da pesquisa é discutir a pertinência do conceito de megalópole face à emergência de novos processos globais, bem como analisar os mecanismos de integração do Rio de Janeiro a São Paulo, de diversas naturezas, com ênfase na integração do capital e dos fluxos.
A Coordenação Nacional do Observatório das Metrópoles realizou, no dia 26 de setembro, o primeiro encontro do projeto “A Megarregião Rio de Janeiro-São Paulo” que contou com a palestra da professora Sandra Lencioni (Geografia/USP), responsável pela coordenação nacional da pesquisa. O evento contou com a presença dos professores Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Sérgio de Azevedo, Orlando Alves dos Santos Jr., Nelson Rojas de Carvalho e Marcelo Ribeiro; e mais os pesquisadores Antonio Alkimin (pós-doc), Juciano Martins Rodrigues (pós-doc), Éric Omena (pós-doc), Humberto Mezza (pós-doc), Samuel Jaenisch (doutorando) e Thaís Velasco (mestranda).
O projeto “A Megarregião Rio de Janeiro-São Paulo” integra o novo programa nacional do Observatório das Metrópoles para o período (2017-2020), intitulado “As Metrópoles e o Direito à Cidade na inflexão da ordem urbana brasileira” – um extenso projeto que norteará a continuidade da rede de pesquisa no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT/MCT&I/CNPq). A proposta do novo programa é pela reorientação das linhas e dos projetos de pesquisa em função da hipótese da inflexão ultra-liberal no Brasil e na ordem urbana das metrópoles. Esta inflexão se traduz (1) no avanço da tendência da financeirização urbana e da mercantilização da cidade; e (2) no surgimento de regimes urbanos fundados no empreendedorismo local.
Veja a seguir o depoimento de Sandra Lencioni sobre o projeto.
A MEGARREGIÃO RIO DE JANEIRO-SÃO PAULO
Por Sandra Lencioni
Rio de Janeiro e São Paulo constituem as duas principais metrópoles brasileiras distantes cerca de 450 quilômetros uma da outra, apresentando o continuum urbano de maior expressão da América Latina. Esse processo de coalescência do Rio de Janeiro e São Paulo se desenvolveu particularmente em meados dos anos de 1960 e foi referido por Gottmann (1961) como sendo o de formação de uma megalópole. Lembremos que Gottmann, naqueles idos dos anos de 1960, concebeu o conceito de megalópole para se referir à região urbana com fusão de metrópoles como expressão de um estágio superior de desenvolvimento metropolitano.
A importância do pioneiro trabalho de Gottmann reside no fato dele ter compreendido que uma nova forma de organização do espaço vinha se desenvolvendo, que ele se referia como sendo uma nebulosa urbana. De maneira original, ele não só criou um novo conceito para expressar as configurações e processos que vinham ocorrendo no espaço urbano, como contribuiu para o desenvolvimento da própria teoria urbana. Seu trabalho mudou o olhar sobre as metrópoles e cidades, ou seja, sobre as aglomerações urbanas.
Sobre esse olhar vale mencionarmos dois autores. Lefebvre, que em 1970 lança o livro “Revolução Urbana” e, logo na primeira página, menciona a palavra megalópole como um dos termos relacionados à sociedade urbana. Dizia ele que o termo sociedade urbana deveria ser reservado apenas à sociedade que resultaria da urbanização completa e que essa ainda não estava (nos idos dos anos 1970) inteiramente constituída. Nomeava de sociedade urbana a sociedade que nasce da industrialização e que a sucede. Para Lefebvre, a constituição dessa sociedade urbana possui uma zona crítica referida como de implosão-explosão da cidade, resultado da concentração (quer de pessoas, atividades, riqueza, objetos…) e, simultaneamente, da explosão da realidade urbana em múltiplos fragmentos (periferias, subúrbios, cidades satélites…. (Lefebvre: 1970, 24). Lefebvre parece conhecer o sentido de megalópole de Gottmann, não só porque se refere à palavra megalópole, mas também porque relaciona a ideia de zona crítica a um estágio superior de desenvolvimento urbano.
Borja e Castells, em 1997, expressaram com clareza o fim da ideia de cidade que herdamos do passado, de aglomeração concentrada, compacta. Disseram, com ênfase, que a sociedade urbana na qual estamos mergulhados se constitui numa sociedade urbana sem cidades e que tudo parece indicar que poderemos evoluir “para um mundo sem cidades, ao menos em grande parte do planeta e para a maioria da população. Um mundo organizado em torno de grandes aglomerações difusas de funções econômicas e assentamentos humanos disseminados ao largo de vias de transportes, com zonas semi rurais intersticiais, áreas periurbanas sem controle e serviços desigualmente repartidos em uma infraestrutura descontínua”. (Borja e Castells, 1997, 13) (grifo nosso).
Em ambos autores temos a ideia de sociedade urbana sem cidades e a constituição de aglomerações urbanas difusas, valendo lembrar que Gottmann (1961) falava em nebulosa urbana com esse sentido. Gottmann julgava que uma megalópole era um lugar, um processo e uma região. Considerava que a mobilidade, os fluxos e as conurbações só constroem, de fato, uma unidade quando há integração no interior de uma dada nebulosa urbana, uma vez que é a integração que reúne e dá unidade aquilo que é disperso. Por isso, uma megalópole, uma região urbana, requer como condição essencial e imprescindível, a integração.
Numa megalópole, as cidades aí contidas preservam sua autonomia e funções e a centralidade de muitas delas tendem a ser polinucleada, não porque há várias manchas urbanas nos arredores, as quais podem ser facilmente vistas como sub centros, como centros secundários, mas porque possui várias centralidades definidas pelo desempenho de determinadas funções urbanas em alguns lugares, quer estejam longe ou perto do principal núcleo urbano.
Em resumo, para Gottmann uma megalópole constitui-se num lugar, numa região urbana e, ao mesmo tempo num processo que expressa um estágio de desenvolvimento social superior ao da metrópole. Nela, a nítida distinção entre campo e cidade se esvanece e as conurbações unificam as manchas urbanas numa paisagem que se revela como região urbana. E, como região não dispensa a integração na dispersão e na heterogeneidade que exige complementariedade. Polinucleada, as funções de nível superior, destacando-se aí a gestão empresarial, têm nos principais centros das megalópoles o lugar de referência.
Uma megalópole, é importante dizer, não se confunde com uma metrópole. Seu desenvolvimento é muito mais linear do que o crescimento da metrópole, que se desenvolve de forma mais arredondada, por meio do desenvolvimento de vários anéis concêntricos. Em segundo lugar, uma megalópole apresenta-se muito mas polinucleada que uma metrópole e tem uma população e área muito maior do que as de uma metrópole. Em terceiro lugar, a grande extensão territorial de uma megalópole, a despeito de ter uma população muito maior do que uma metrópole, é a responsável pela megalópole apresentar uma densidade populacional muito menor que a de uma metrópole. Em quarto lugar, devido às principais cidades estarem distribuídas ao longo dos grandes eixos de circulação viária, o modelo bastante usado para análise das metrópoles, apesar das recentes críticas, o modelo centro-periferia, em que a densidade de ocupação vai diminuindo em direção à periferia, não se aplica nas megalópoles.
Quanto às funções urbanas, as funções de uma megalópole não diferem das de uma metrópole, uma vez que nas metrópoles, quer constituam ou não megalópoles, as funções de direção e comando se desenvolvem. A diferença está mais no grau de hierarquia dessas funções, do que no fato de abrigarem funções diferenciadas.
Constituiria Rio de Janeiro-São Paulo uma megalópole? Desde a década de 1950, no âmbito da política de substituição de importações, com a construção da Rodovia Presidente Dutra se impondo sobre a ligação que havia entre o Rio Janeiro e São Paulo, vimos assistindo à intensificação da integração entre essas duas metrópoles, no eixo mais importante de desenvolvimento econômico do país. Essa integração segue os principais eixos de circulação viária configurando-se de forma linear no Rio de Janeiro e adentrando o Vale do Paraíba. No caso de São Paulo a configuração não é linear porque o desenvolvimento econômico se espraiou para além dos eixos, conformando uma área, se dando de forma circular; quer dizer, apresentando a área do plano (superfície), como circunferência. A mancha urbana, aí, conforma uma cidade-região, também denominada de Macrometrópole Paulista pela EMPLASA — Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (2011).
Temos, então, nesse continuum Rio de Janeiro-São Paulo, duas formas espaciais: a forma linear e a forma em área circular. Portanto, em termos de forma espacial essa nebulosa urbana não corresponde, inteiramente, a uma megalópole nos termos postos por Gottmann, porque apresenta duas formas distintas e combinadas, portanto, apresentando uma forma híbrida. Mas, corresponde inteiramente à clássica definição de megalópole de Gottmann no que diz respeito à polinucleação, à conurbação e à disposição espacial das principais cidades, pois essas estão distribuídas ao longo dos principais eixos de circulação.
A questão, se Rio de Janeiro-São Paulo constituem uma megalópole, feita nesse momento, em pleno século XXI, deve levar em consideração a dimensão dos fluxos imateriais, jamais imaginada por Gottmann. Ou seja, a questão dos fluxos e da integração não pode ser reduzida aos fluxos materiais. É nessa porção do território brasileiro que se adensa a rede de fibra ótica e as redes de informação e de comunicação, bem como os tradicionais eixos de circulação viária, além de portos e de aeroportos, todos estruturando e dando coesão a esse território. Dizendo de uma outra forma, todos esses fluxos e toda essa infraestrutura de circulação estruturam e integram territorialmente essa nebulosa urbana.
Melhor que denominar de megalópole, é dizer que aí se constitui uma mega-região, uma forma de economia de aglomeração particular ao atual período histórico, ou seja, relacionado a um período específico do capitalismo, simplesmente referido globalização, como disse Sassen. (Sassen, 2008, 7).
A mega-região Rio de Janeiro-São Paulo constitui uma macro estrutura fortemente integrada pelo capital e pelo trabalho, na qual as cidades e os arredores estão bastante conectados, além de apresentarem fortes vínculos com a dinâmica global. Uma mega-região, como a do Rio de Janeiro-São Paulo é ao mesmo tempo produto e expressão de um momento histórico. Não deve ser apreendida apenas como forma e tamanho, mas como substância, no sentido dado por Roncayolo, que afirma que as formas são também substância porque são produto da história. (Roncayolo, 1990, 28).
Por isso, dizemos que Rio de Janeiro-São Paulo se constituem como uma mega-região. Essa mega-região difere de uma megalópole no sentido clássico porque sua forma espacial não obedece aos cânones de uma megalópole, já que apresenta uma forma híbrida e não apenas linear. Difere, também, porque há que se levar em conta a importância enorme dos fluxos de informação e comunicações e das relações globais, que hoje em dia têm natureza diferente dos vínculos internacionais do passado.
Poderíamos atualizar o conceito de megalópole, nos reportando à mudança de forma e à globalização. Ou simplesmente considerar que os Rios de Janeiro-São Paulo constituem uma mega-região. Seja em que caso for, constitui uma nebulosa urbana. Ela compreende a cidade-região de São Paulo e a Região Metropolitano do Rio de Janeiro e seu entorno. A cidade-região de São Paulo tem 167 municípios, cujo núcleo, a metrópole de São Paulo, se constitui como uma cidade global de segundo nível. Essa cidade-região, também conhecida como macrometrópole paulista, como já dito, contém outras formações espaciais. A primeira a mencionar diz respeito às regiões metropolitanas, que são em número de 5. A região metropolitana de São Paulo (metrópole: São Paulo) a de Campinas (metrópole: Campinas), a de Sorocaba (metrópole: Sorocaba), a do Vale do Paraíba e Litoral Norte (metrópole: São José dos Campos), a região metropolitana de Sorocaba (metrópole: Sorocaba) e a da Baixada Santista (metrópole: Santos). Têm, ainda, duas outras formações espaciais: as aglomerações urbanas e as microrregiões. As aglomerações urbanas, são em número de 2. A aglomeração urbana de Jundiaí e a aglomeração urbana de Piracicaba. A terceira formação espacial é relativa à microrregião Bragantina.
Essa mega-região é constituída, também, pela região metropolitana do Rio de Janeiro e seu entorno, com 45 municípios. O núcleo dessa Região Metropolitana é a metrópole do Rio de Janeiro, uma metrópole primaz. Compreende a mesorregião Região Metropolitana do Rio de Janeiro com 21 municípios. O entorno da região metropolitana compreende a mesorregião do Sul Fluminense que contém as microrregiões: Vale do Paraíba Fluminense (com 9 municípios, sendo a cidade principal: Volta Redonda), Barra do Piraí (com 3 municípios, sendo a cidade principal: Barra do Piraí) e Baía da Ilha Grande (com 2 municípios, sendo a cidade principal: Angra dos Reis). Compreende, também, a microrregião Serrana (com 3 municípios, sendo a cidade principal: Petrópolis) e a microrregião do Lagos (com 7 municípios, sendo a cidade principal: Cabo Frio). Além de 5 municípios: Paracambi, Seropédica, Itaguaí, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito, constituintes de outras microrregiões.
Em suma, a mega-região Rio de Janeiro-São Paulo apresenta no território paulista uma cidade-região e, no território fluminense, um conjunto territorial aqui denominado de região metropolitana do Rio de Janeiro e seu entorno. A mega-região Rio de Janeiro-São Paulo tem uma forma espacial híbrida: forma linear e circular.
Por último, o que é importante frisar é que a mega-região Rio de Janeiro-São Paulo se constitui como centro. Não como centro geográfico do país, porque, de fato, não o é. E nem como centro econômico do Brasil, embora o seja. Mas como centro que coloca em conexão o capital que aqui se reproduz com o conjunto da produção capitalista em escala global. Em outros termos, que, como centro, se relaciona com a totalidade do modo de se organizar a sociedade atual. Por isso é que a mega-região exprime o aprofundamento das atuais contradições do espaço.
Nessa nebulosa urbana que conforma uma mega-região, os processos de metropolização do espaço anunciam um novo ciclo urbano em que o espaço é fortemente integrado globalmente. Pode parecer que a integração é decorrente das infraestruturas, mas de fato ela é muito mais um resultado das interações sociais, destacando-se aí a integração entre o capital e o trabalho e entre os capitais que aqui são reproduzidos e que guardam vínculos estreitos com os processos globais da reprodução capitalista.
Leia também o artigo “Metrópole e sua lógica capitalista atual face ao regime de acumulação patrimonial”, de autoria da professora Sandra Lencioni, publicado na Revista MERCATOR (v.14, n 4).
