Governos do mundo todo se reúnem, no dia 7 de setembro, em Nova Iorque para as últimas definições nas negociações sobre o novo marco internacional para o desenvolvimento das cidades, que irá afetar o mundo todo, pelos próximos 20 anos. Trata-se da Nova Agenda Urbana, que será oficialmente lançada na conferência Habitat III, em outubro de 2016. Organizações sociais dos seis continentes estão unidas para pressionar pela inclusão do Direito à Cidade nessa Nova Agenda.
Ainda que muitos habitem uma mesma cidade, são poucos os que podem usufruí-la plenamente. A cidade mercado e a cidade competitiva são características que formam um tipo de desenvolvimento das cidades. Um tipo excludente, insustentável e hegemônico. Mas ele não é o único. A inclusão do Direito à Cidade no texto garantirá o direito dos habitantes de usar, ocupar, produzir, governar e usufruir de suas cidades, vilas e povoados justos, inclusivos, pacíficos e sustentáveis, entendidos como bens comuns essenciais a uma vida plena e decente.
Ainda há dúvidas em torno da promoção do Direito à Cidade no mundo hoje. As negociações estão em fase final e existe uma grande chance de que o Direito à Cidade seja ignorado, deixando-nos vulneráveis a violações destes direitos. Alguns países estão a favor do Direito à Cidade na carta, como o Brasil, Equador, Chile e México, outros estão em dúvida, como a União Européia, Canada, mas grandes potências ainda se posicionam contra, como os Estados Unidos, China, Russia e Emirados Árabes.
É lançada a Campanha Global pelo Direito à Cidade
Organizações da sociedade civil mundial formaram a Plataforma Global Pelo Direito à Cidade e estão mobilizadas para assegurar que o Direito à Cidade seja respeitado pelos líderes mundiais na Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat 3. Há uma petição para mobilização global no site www.globalcallright2city.org e um tuitaço organizado para esta quarta-feira, 7 de setembro.
O que é a Plataforma Global pelo Direito à Cidade
A Plataforma Global pelo Direito à Cidade surgiu da iniciativa de diversas organizações ao redor do mundo, que trabalham com o tema de direito à cidade, e da necessidade em promover e sensibilizar governos nacionais e locais, organismos internacionais e regionais em prol de um novo paradigma de desenvolvimento mais inclusivo, representativo e democrático. Entre as organizações membras estão o Instituto Pólis, ActionAid, Comissão de Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU, Habitat International Coalition – HIC, TETO, Fundação Ford, Cities Alliance e Fórum Nacional da Reforma Urbana.
Texto elaborado com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Pólis
Publicado em Notícias | Última modificação em 06-09-2016 19:48:43
