Pablo Lira durante o Curso Planos Diretores Municipais (Crédito: IJSN/Reprodução)
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN/ES), que compõe o Núcleo Vitória da INCT Observatório das Metrópoles, a Escola de Serviço Público do Estado do Espírito Santo (ESESP) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) promoveram, no início de agosto, o Curso “Etapas para Revisão de PDMs”.
A ação faz parte da Linha 4 do novo programa do Observatório, intitulada “Estratégias Metropolitanas para o Direito à Cidade e o Desenvolvimento Urbano” e seu projeto “Formação de atores para a democracia urbana e a cidadania metropolitana”.
Segundo Pablo Lira, coordenador do Núcleo Vitória, o curso atendeu técnicos e secretários municipais das cidades de Cariacica e Anchieta, totalizando 40 cursistas.
Com carga horária de 48 horas, o curso contou com sete módulos diferentes. Foram eles: Contextualização Econômica, Demografia e Planejamento, Gestão Ambiental e da Paisagem, e Geotecnologias para a Gestão Territorial Municipal – básico e avançado. A ação foi encerrada com o módulo sobre “Políticas Setoriais: Habitação e Mobilidade Urbana em Foco”, ministrado pela docente Milena Donô.
A realização do curso ocorreu em atendimento a uma solicitação das próprias administrações municipais que, neste ano, precisam passar pelo processo de revisita de seus PDMs. Essa revisão é prevista pela Lei Federal 10.257, de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que prevê o prazo máximo de 10 anos para reavaliação dos planos, adequando-os à nova realidade.
A diretora-presidente da Esesp Dângela Bertoldi Volkers falou sobre a importância da parceria para a oferta dessa primeira turma. “A Escola de Governo está aberta para recebê-los e ajudá-los, porque o nosso objetivo final é garantir que a sociedade possa ter acesso ao que há de melhor vindo do serviço Público. Estamos em rede e, por isso, não podemos nos isolar ou dar grandes passos sozinhos”, disse.
Essa parceria também foi destacada pela diretora de Estudos e Pesquisas do IJSN, Ana Carolina Giuberti, que ressaltou a necessidade dessa primeira experiência para futuras ações. “Quando fomos procurados, nós já tínhamos a ideia de manter esse apoio aos municípios, que é muito importante. Por isso a participação e o retorno de vocês são fundamentais”, disse.
PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
O PDM é um importante instrumento da política urbana, utilizado para planejar, gerenciar e implementar as ações de uso e ocupação do território municipal, tanto na área urbana, quanto na área rural. Entre essas ações estão o macrozoneamento, zoneamento urbanístico, a taxa de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e o gabarito das construções, que são estabelecidos pelas diretrizes contidas nos planos.
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