Qual o papel da universidade quando o assunto é políticas públicas e gestão urbana? O projeto “Ocupação Solano Trindade/Caxias: inovação nas formas associativas de trabalho e produção da cidade”, coordenado pela profª Luciana Correa do Lago (IPPUR/UFRJ), mostra que o meio acadêmico pode desenvolver pesquisas e metodologias, assistência técnica, inovação e tecnologia social, capacitação de alunos, e ainda defender o cumprimento da função social da propriedade e o direito à moradia. O projeto foi o vencedor do Prêmio FUJB de Extensão Universitária 2015 na área temática “Trabalho”, ao realizar um projeto habitacional para moradores de uma área ocupada em Duque de Caxias (RJ).
O projeto “Ocupação Solano Trindade/Caxias: inovação nas formas associativas de trabalho e produção da cidade” está inserido no Programa de Extensão Autogestão Urbana no Rio de Janeiro que desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão nos campos do Planejamento Urbano e da Economia Social e Solidária, reunindo professores, pesquisadores e alunos de graduação e de pós-graduação dos cursos de gestão pública, planejamento urbano e regional, arquitetura e urbanismo e engenharia da UFRJ.
A construção desse Programa foi motivada por uma sinergia de interesses entre o grupo da UFRJ, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a Cooperativa Liga Urbana, atuantes no Rio de Janeiro. O objetivo geral é fortalecer e institucionalizar a colaboração entre atores universitários e movimentos populares demandantes de tecnologias sociais inovadoras, para o desenvolvimento de formas associativas de trabalho e de produção do ambiente construído urbano.
No projeto “Ocupação Solano Trindade”, em Duque de Caxias, participaram os grupos Núcleo de Pesquisa-Ação Habitação e Cidade (IPPUR-Observatório das Metrópoles), coordenado pela profª Luciana Corrêa do Lago; e o CIHABE (PROURB/UFRJ), coordenado pela profª Luciana Andrade. O projeto contou com o trabalho das pesquisadoras Fernanda Petrus P. Silva, Ingrid Malta Clasen, Irene Queiroz Mello e Monaliza de Souza.
Para Irene Queiroz Mello, responsável pela coordenação técnica, o projeto representa a concretização de um sonho como pesquisadora da área de planejamento urbano. “Acho que conseguimos levar um pouco do direito à cidade para as famílias que nunca tiveram acesso, é a construção de uma cidade que nós pesquisadores imaginamos e também o que as famílias desejam”, explica e completa:
“Acredito que a Universidade deveria produzir muitos mais exemplos como esse, de devolutiva do conhecimento científico para as classes populares, pensar inovação e inclusão social. Temos um saber técnico, das tecnologias construtivas; e também um papel político que optamos por defender com o propósito de beneficiar a função social da propriedade”, defende.
O PROJETO OCUPAÇÃO SOLANO TRINDADE
Desde Agosto de 2014 o terreno de 45.000m² abriga a Ocupação Solano Trindade do Movimento Nacional de Luta por Moradia-MNLM-RJ. O terreno foi concedido ao MNLM pela Secretaria de Patrimônio da União para execução do projeto habitacional.
O projeto exige o cumprimento da Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Moradia Digna. O trabalho é desenvolvido em um contexto de assistência técnica ao movimento no desenvolvimento de um projeto para o terreno que transcende a unidade habitacional.
A proposta, que, através de um acordo de cooperação técnica entre o MNLM e a UFRJ (coordenado pelo Instituto de Planejamento Urbano e Regional, IPPUR) inclui a implementação de um campus transdisciplinar experimental, tem como objetivo, complementar o uso habitacional potencializando as seguintes ações:
– inovação em tecnologia social – capacitação e formação da cooperativa de moradores;
– aperfeiçoamento da formação de graduandos e pós-graduandos da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
– aperfeiçoamento da formação docente;
– intercâmbio de saberes entre diversas áreas do conhecimento, estabelecendo uma efetiva transdisciplinaridade;
Segundo Ireno Mello, as ações desenvolvidas pela parceria com o MNLM nesse um ano de trabalho conjunto com o IPPUR/UFRJ alcançaram os seguintes resultados:
(i) As negociações com a Secretaria do Patrimônio da União garantiram a concessão do direito real de uso do terreno ocupado;
(ii) foram desenvolvidos estudos preliminares das diretrizes, do conceito geral do projeto, da implantação, do modelo físico em escala 1/500 e, ainda, das novas unidades habitacionais;
(iii) o projeto foi apresentado em uma série de reuniões com os representantes do governo municipal onde foram discutidas a viabilidade de sua implementação e possíveis parcerias e recursos para realização do mesmo;
(iv) foi estabelecido um cronograma de atividades em mutirão com os futuros moradores, para a recuperação parcial dos edifícios existentes no terreno, incluindo: cercamento do terreno, limpeza geral dos edifícios existentes, recuperação dos telhados para estancar vazamentos, instalações hidráulicas mínimas necessárias para garantir a salubridade do edifício principal e instalação de um sistema para captação da água da chuva para reuso.
“Sendo assim, já foram trabalhadas inovações no projeto junto às famílias e, em relação às formas autogestionárias de empreendimentos econômicos, está se discutindo no coletivo para a Cooperativa Liga Urbana atuar na ocupação Solano Trindade na produção agrícola e na construção civil, através de redes de solidariedade com outras cooperativas e movimentos sociais, com uma estratégia de reaproveitamento de materiais de outras obras”, explica Irene.
FASES DO PROJETO – PROCESSO DE ASSESSORIA TÉCNICA
Agosto/2014
INÍCIO DA OCUPAÇÃO // Fase inicial:
8 de Agosto: “50 famílias re- alizaram a ocupação (…)” 21 Agosto: “A polícia já esteve no terreno intimidando (…) a polícia chegou a re- tirar as famílias sem ordem judicial, ou seja, uma ini- ciativa de flagrante ilegali- dade.”
22 de Agosto: “ocupação rece- beu uma notificação de rein- tegração de posse a pedido do Centro PanAmericano de Febre Aftosa, que se localiza no terreno vizinho. O centro afirma ter posse do local, mas há mais de 10 anos está abandonado (…)”
Setembro/2014 NEGOCIAÇÃO COM SPU // Fase de negociação :
Fase de negociação da terra com a SPU – Secretaria de patrimônio da união; necessi- dade de um projeto para nego- ciação; formação da equipe de assessoria técnica
Out a Nov/2014 DIRETRIZES DE PROJETO // Fase de elaboração de di- retrizes projetuais :
Discussão das diretrizes e conceito geral do projeto com as lideranças e futuros mora- dores; desenvolvimento de estudo preliminar de implan- tação e projeto das novas unidades habitacionais; de- senvolvimento de maquete escala 1/500 para estudo de implantação; decisão de não aderir (pelo menos momenta- neamente ao programa MCMV-e);
Mar a Abril/2015 ARTICULAÇÃO POLÍTICA
// Fase de articulação po- litica:
30/04: Reunião com Luís Fernando Couto; MNLM con- seguiu o agendamento de uma reunião com o secretário de governo do prefeito Alexan- dre Cardoso onde foi apre- sentado o projeto de TFG no gabinete do secretário para uma introdução do conceito geral do projeto e do acordo de cooperação técnica com a UFRJ; (estiveram presentes: Lideranças MNLM, Luciana Lago e Irene do Ippur e Fer- nanda Petrus); Fomos en- caminhados para duas re- uniões na semana seguinte
Maio a Jun/2015 CRONOGRAMA DE MUTIRÃO . Mutirão Final de semana 1: Cercamento do terreno: Cortar e preparar os elemen- tos estruturais da cerca . Mutirão Final de semana 2:
Limpeza geral: A estratégia foi recolher todo o lixo e armazenar em um único local até que os responsáveis realizem as coletas.
Mutirão Final de semana 3:
Instalações Hidráulicas: Subir com 2 caixas d’ água de 1000L para a cobertura ; fazer as instalações até os banheiros.
Mutirão final de semana 4:
Recuperação do telhado (fazer o possível recuperando/reaproveitando os materiais existentes)
Última modificação em 11-02-2016 15:13:00
