Empreendimento do Programa MCMV em Belém (Crédito: Agência Belém/Reprodução)
Neste artigo, José Júlio Lima e Raul Ventura Neto analisam os efeitos da chegada de empresas do mercado imobiliário de outros locais do Brasil para formar landbanks na periferia da cidade de Belém. A partir do entendimento sobre os desdobramentos da financeirização da habitação de mercado, os pesquisadores sugerem que estes se alinham às mudanças espaciais ainda em curso na capital do Pará. Dados quantitativos são apresentados para demonstrar que no cerne das modificações observadas na periferia belenense, está a operacionalização do capital financeiro imobiliário.
O artigo “A produção financeirizada de habitação de mercado em Belém, Pará” foi apresentado no XVII Encontro Nacional da ANPUR, realizado no mês de maio em São Paulo. José Júlio Ferreira Lima é professor da UFPA e pesquisador da Rede INCT Observatório das Metrópoles. Ele assina o artigo em parceria com Raul Ventura Neto, doutorando da Unicamp e docente da FACI.
De acordo com o trabalho, a inserção do Brasil na lógica da acumulação financeira se consolidou nos anos 90 com a política neoliberal do governo FHC (1995 – 2002). A homogeneização do território para essa produção imobiliária de relações mais estreitas com o capital financeiro é efetivada a partir de alterações na estrutura de funcionamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e na criação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), pelo governo federal e entre o segundo período do governo FHC (1999 – 2002) e o primeiro mandato do governo Lula (2003 – 2006).
A estratégia adotada foi de fomentar a securitização de ativos imobiliários, inspirado no modelo norte-americano de hipotecas securitizadas, e apresentando para isso instrumentos jurídicos e financeiros formatados para essa função que auxiliariam na formação de um mercado secundário de hipotecas no país.Em decorrência, a produção de habitação de interesse social e de mercado a partir de 2008, ano da crise imobiliária norte-americana, esteve associada de maneira conectada a financeirização de mercado e a criação de mecanismos estatais de subsídio para a construção de unidades habitacionais.
ABSTRACT
The insertion of Brazil into the logic of financial accumulation was consolidated in the 1990s with the neoliberal policy of the FHC government (1995-2002). The homogenization of the territory based on the real estate production of closer relations with the financial capital is effected from changes in the structure of operation of the Housing Financial System (SFH) and by the creation of the Financial Real Estate System (SFI), by the federal government and between the second period of the FHC government (1999-2002) and the first term of the Lula government (2003-2006). The strategy adopted was to promote the securitization of real estate assets, inspired by the US model of securitized mortgages, and presenting legal and financial instruments formatted for this function that would contribute in the formation of a secondary mortgage market in the country. As a result, the production of social and market housing interest since 2008, the year of the North American housing crisis, was associated in a connected way with the financialization of the market and the creation of state subsidy mechanisms for the construction of housing units. The analysis of this paper seeks to understand the effects of the arrival of companies from other Brazilian locations to form landbanks in the outskirts of the city of Belém. It is based on the understanding of the unfolding financialization of the market housing, and it is suggested that these are connected with spatial changes that are still going on in the city. Quantitative data are presented to demonstrate that at the heart of the changes observed in the Belém periphery is the operationalization of real estate finance capital.
INTRODUÇÃO
A produção de habitação de interesse social a partir de 2008, ano da crise imobiliária norte-americana, esteve associada de maneira conectada a financeirização de mercado e a criação de mecanismos estatais de subsídio para a construção de unidades habitacionais.. a análise que consta deste trabalho busca compreender os efeitos da chegada de empresas de outros locais do Brasil para formar landbanks na periferia da cidade de Belém. Apesar dos dados obtidos junto a Prefeitura de Belém abrangerem até aproximadamente 2013, e longe de ser considerada “datada”, ainda vive-se, em meio aos eventos mais recentes da crise econômica brasileira, um número representativo de unidades habitacionais ou desocupadas, ou nem entregue.
Parte-se do entendimento dos desdobramentos da financeirização da habitação de mercado, e sugere-se que estes vão ao encontro das mudanças espaciais ainda em curso na periferia de Belém. Dados quantitativos são apresentados para demonstrar que no cerne das modificações observadas na periferia belenense, está a operacionalização do capital financeiro imobiliário, tornado possível localmente, após a entrada de empresas nacionais na cidade e alterações na Máquina Imobiliária de Belém.
O presente trabalho está dividido em três partes, após esta breve introdução há uma revisão sobre as modificações na conjuntura nacional a partir dos anos 1990 quando começam a entrar em vigor medidas governamentais favoráveis a entrada de investimentos estrangeiros no Brasil, seguidos de alterações no funcionamento do sistema financeiro imobiliário em direção a um aumento de soluções legais voltadas a possibilitar a implantação do modelo de securitização semelhante ao padrão de hipotecas norte-americanas. Nesta altura, já nos anos 1990, abre-se um campo importante para o crescimento expressivo do setor imobiliário por meio de uma aproximação sem precentes no país do capital imobiliário com o capital financeiro.
A segunda parte examina a dimensão espacial da entrada de empresas incorporadoras nacionais de capital aberto na cidade de Belém a partir de 2011. A análise feita parte da constatação de que havia condições favoráveis pela presença e empresas locais com terras adquiridas, prestígio junto ao poder público, bem como necessitavam de reforço de capital para receber as empresas de fora. A expressão espacial das alterações viabilizaram o deslocamento do boom imobiliário do centro do município de Belém para a periferia metropolitana na produção de unidades habitacionais para várias faixas de renda, bem como da viabilização junto ao Estado na implantação de infra- estrutura, principalmente viária. Dados quantitativos são apresentados para demonstrar que no cerne das modificações observadas na periferia belenense, está a operacionalização do capital financeiro imobiliário. Por último as considerações finais concluem o trabalho com reflexões que buscam realçar os processos em tela e a importância das mesmas para compreensão de futuros desdobramentos da temática.
Leia no link a seguir o artigo completo “A produção financeirizada de habitação de mercado em Belém, Pará”
