Crédito da foto: Coletivo Favela em Foco, do Observatório das Favelas.
CENSO 2010: RMs concentram a maioria dos aglomerados subnormais no Brasil
Segundo os últimos dados divulgados pelo Censo 2010, 88,6% dos domicílios em aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas) estão localizados em 20 regiões metropolitanas brasileiras, sendo que as RMs de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Belém concentram quase a metade (43.7%) dos domicílios em aglomerados no total do país. Os dados mostram ainda que o Brasil possui 6.329 aglomerados subnormais em 323 dos seus 5.565 municípios.
Os aglomerados subnormais concentram 6,0% da população brasileira (11.425.644 pessoas), distribuídos em 3.224.529 domicílios particulares ocupados (5,6% do total). A Região Sudeste concentrava 49,8% dos 3,2 milhões de domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais (23,2% em São Paulo e 19,1% no Rio de Janeiro). Os estados do Nordeste tinham 28,7% do total (9,4% na Bahia e 7,9% em Pernambuco). A Região Norte possuía 14,4% (10,1% no Pará). A ocorrência era menor nas regiões Sul (5,3%) e Centro-Oeste (1,8%).
Foram identificados 6.329 aglomerados subnormais em 323 municípios (5,8% dos municípios brasileiros). Na Região Norte, eram 48 municípios (10,7% dos 449 municípios da região), sendo a maioria localizada no interior dos estados do Amazonas, Pará e Amapá. Nessa região, em grande parte dos municípios, os aglomerados subnormais se formaram em áreas ribeirinhas, sujeitas a inundações periódicas.
No Nordeste, dos 70 municípios com aglomerados subnormais (3,9% dos 1.794 municípios da região) 52 municípios (2,9%) se localizavam nas regiões metropolitanas. O Sudeste concentrava quase a metade dos municípios do país com aglomerados (145, equivalente a 8,7% dos 1.668 municípios da região). Um pouco mais da metade deles estava nas regiões metropolitanas (75 municípios, ou 4,5%) e o restante em municípios do interior dos estados. Em menor escala, a Região Sul apresentou padrões semelhantes ao Sudeste: 51 municípios com aglomerados subnormais (4,3% dos 1.188 municípios da região), dos quais 38 em regiões metropolitanas. No Centro-Oeste havia somente 9 municípios com aglomerados subnormais (1,9% dos 466 municípios da região).
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os aglomerados subnormais, frequentemente, ocupam áreas menos propícias à urbanização, como encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza, vales profundos em Maceió (localmente conhecidos como grotas), baixadas permanentemente inundadas em Macapá, manguezais em Cubatão, igarapés e encostas em Manaus.
Os dados do Censo 2010 revelam ainda que 67,3% dos domicílios em aglomerados subnormais tinham rede de coleta de esgoto ou fossa séptica; 72,5% recebiam energia elétrica com medidor exclusivo; 88,3% eram abastecidos por rede de água; e 95,4% tinham o lixo coletado diretamente ou por caçamba.
