Neste artigo da Revista Cadernos Metrópole, Jeferson Cristiano Tavares problematiza a organização territorial interescalar a partir da análise dos eixos de infraestrutura propostos pelo poder público, entre 1995 e 2015. Como estudos de caso destacam-se os planos plurianuais, no âmbito federal; os planos e propostas da Iirsa (Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana), âmbito continental; e o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2013-2040). As conclusões apontam para um protagonismo em curso do Eixo como elemento estruturador da organização territorial nas suas diferentes escalas orientado pelos preceitos de integração, conectividade e competitividade.
O artigo “Eixos: novo paradigma do planejamento regional? Os eixos de infraestrutura nos PPA ́s nacionais, na Iirsa e na macrometrópole paulista”, assinado por Jeferson Cristiano Tavares, é um dos destaques da edição 37 da Revista Cadernos Metrópole.
Abstract
Our goal is to discuss inter-scalar territorial organization based on the infrastructure axes proposed by the government between 1995 and 2015. Our analysis is grounded on the theoretical framework that shows the relationship between (re)structuring of production and territorial organization (Logan; Molotch, 1987; Scott, 1980; Brenner, 2010). We chose to study planning actions proposed by public initiative. At the federal level: the PPAs and their programs; at the continental level: the plans and proposals of the Iirsa; and at the state level: the Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM 2013-2040). Our findings point to the ongoing leading role of the Axis as a structuring element of territorial organization in its different scales, guided by the principles of integration, connectivity and competitiveness.
INTRODUÇÃO
Por Jeferson Cristiano Tavares
Nas últimas três décadas, pudemos observar importantes iniciativas de organização territorial baseadas em eixos formados por faixas de infraestrutura (em geral econômica: comunicação, energia e logística) que buscam orientar regionalizações para provisão de recursos públicos e privados. Essas iniciativas têm predomínio após o processo de redemocratização brasileira e ocorrem em escalas diferenciadas (continental, nacional e estadual) e em períodos contínuos, demonstrando o enraizamento de uma ideia.
Representam um paradigma de planejamento regional porque avançam em relação ao modelo polarizado preconizado pela escola francesa de planejamento regional, vigente durante a segunda metade do século XX na América do Sul. Além disso, carregam consigo um paradoxo, pois, ao romper com o modelo polarizado, mantêm-se baseadas na matriz econômica a partir da qual a atividade produtiva e a organização territorial exercem influências recíprocas, tal como no modelo francês.
As políticas do pós-Segunda Guerra Mundial que, no Brasil, redundaram no chamado Desenvolvimentismo incorporaram paulatinamente o modelo de Polos de Crescimento (proposto por Perroux em 1955). Esse modelo foi difundido por ações, principalmente, da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, 1948), da CIBPU (Comissão Interestadual da Bacia do Paraná-Uruguai, 1951-1972) e do Plano Decenal 1967-1976 (do governo de Castello Branco) e influenciou planos estaduais (como no estado de São Paulo) e diretrizes institucionais (como no IBGE) (Tavares, 2015). De forma geral, a teoria dos Polos de Perroux apontava para um prognóstico de equilíbrio do desenvolvimento territorial a ser alcançado a partir da indústria motriz e de sua articulação com a cadeia produtiva distribuída controladamente pelo território.
O que se observa nos modelos de organização territorial propostos recentemente é a incorporação do eixo como elemento estruturador de uma nova regionalização com fins à organização territorial e que, dialogando com os preceitos econômicos vigentes da reestruturação produtiva de origem neoliberal, tenta responder aos problemas de desequilíbrio do desenvolvimento pela integração, conectividade e competitividade regionais.
Evidentemente, pela origem e finalidade de cada eixo, eles divergem no seu conteúdo e na sua forma, mas convergem para objetivos e padrões territoriais semelhantes. O que se busca neste estudo, portanto, é a caraterização desses eixos, historicizando-os, a fim de compreendê-los numa dimensão maior que o campo político no qual foram concebidos e de inseri-los no contexto socioeconômico com o qual eles se propõem a dialogar.
Acesse o artigo completo “Eixos: novo paradigma do planejamento regional? Os eixos de infraestrutura nos PPA ́s nacionais, na Iirsa e na macrometrópole paulista” no site da Revista Cadernos Metrópole.
