O INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento da 2ª edição do livro “Metrópoles: entre a fragmentação e a coesão social, a cooperação e o conflito” (disponível em versão digital). A publicação é resultado do seminário nacional organizado em 2001 como parte das atividades do programa Pronex “Metrópole: desigualdades socioespaciais e governança urbana”, e representa um marco na trajetória da nossa rede de pesquisa. Os artigos reunidos analisam o papel central das regiões metropolitanas para o desenvolvimento brasileiro, em um quadro de crise do modelo desenvolvimentista e da inserção do país, no final do século XX, no novo modelo de produtividade difundido pela globalização. Quinze anos depois, o livro instiga uma imperiosa questão: o Brasil conseguiu superar uma trajetória histórica de ausência de governança metropolitana, localismo político, segregação sócio-espacial e desigualdades urbanas?
A nova edição do livro “Metrópoles: entre a fragmentação e a coesão social, a cooperação e o conflito” (em formato PDF) faz parte da política editorial da Rede Observatório das Metrópoles em disponibilizar de forma gratuita, aberta e em formato digital toda a sua produção científica para os leitores interessados nos estudos urbanos. Essa 2ª edição conta com os serviços da Editora Letra Capital, e com a colaboração da Editora Perseu Abramo que cedeu os originais para nova editoração e digitalização.
Segundo o professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, o livro é um marco na trajetória da Rede Observatório das Metrópoles nos estudos temáticos sobre governança metropolitana, segregação sócio-espacial e desigualdades urbanas no Brasil. E contou ainda com uma ação de cooperação internacional, já que alguns dos colaboradores do livro são autores estrangeiros, como Carlos A. de Mattos (Chile); Alfonso Iracheta Cenecorta (México); Helène Rivière D’Arc (França); Andréa C. Catenazzi (Argentina). E mais a participação de intelectuais brasileiros interlocutores da Rede Observatório, como Raquel Rolnik, Roberto Kant de Lima, Cláudio Beato, Ricardo Toledo, entre outros.
O livro foi publicado originalmente no ano de 2004 e trazia em seu núcleo a constatação de um paradoxo da sociedade brasileira à época: os problemas acumulados nas metrópoles ganham crescente relevância social e econômica, mas elas permanecem órfãs de interesse político. Com efeito, observava-se a inexistência de efetivas políticas públicas voltadas especificamente ao desenvolvimento dessas áreas.
“As nossas metrópoles, seu tamanho, suas desigualdades, suas favelas e periferias, sua violência são conseqüências necessárias da histórica disjunção entre economia, sociedade e território, que caracteriza a nossa expansão periférica na economia-mundo capitalista. Exatamente por esse motivo é que o enfrentamento do desafio metropolitano implica a adoção de uma estratégia de desenvolvimento capaz de juntar a nação e a economia”, explica Luiz Cesar Ribeiro e completa: “Essa era uma das proposições do livro em 2004; as análises mostravam que os territórios metropolitanos concentravam os efeitos mais dramáticos da crise social brasileira, cujo aspecto mais evidente naquela época era a exacerbação da violência. Passada mais uma de uma década, vimos instrumentos importantes sendo criados, como o Estatuto da Metrópole; porém, predomina a inexistência de políticas públicas efetivas para os espaços metropolitanos, ações coordenadas e integradas”.
Governança metropolitana e localismo político
O livro “Metrópoles: entre a fragmentação e a coesão social, a cooperação e o conflito” mostra que as políticas urbanas no Brasil são fortemente intra-urbanas, setoriais e locais. Os organismos metropolitanos, onde existem, têm à sua disposição frágeis mecanismos para empreender ações cooperativas de planejamento e gestão. Na maioria delas, as relações entre municípios e governos estaduais são fundadas em práticas clientelistas próprias de um regime político marcado pela fragilidade dos partidos.
São várias as razões explicativas desse descompromisso político com a metrópole, mas o localismo do sistema eleitoral brasileiro parece estar na raiz desse mal. Estima-se, por exemplo, que cerca de 47% dos votos para deputados sejam de corte essencialmente local, sendo que no Sudeste esse percentual chega a 64% (dados de 2001). A concepção localista dos problemas sociais e a difusão mundial de novos modelos de política urbana baseada na concepção competitiva engendram, por sua vez, um modo localista de pensar a cidade. O resultado dos localismos – eleitoral e intelectual – é o fortalecimento da histórica utilização da cidade como objeto do enriquecimento patrimonial pelos interesses constituídos nos circuitos da acumulação urbana (capitais imobiliário, empreiteiro, concessionário etc.).
Metrópoles e o desenvolvimento nacional
Para a Rede Observatório das Metrópoles interessou avaliar os eventuais obstáculos à adoção de uma política de desenvolvimento no plano metropolitano baseada no concertamento e negociação entre setor público e sociedade e entre os diversos âmbitos governamentais, na mobilização dos recursos locais e na criação das condições necessárias à superação do ajuste defensivo, como recomenda a literatura internacional.
Em que medida o possível aprofundamento do quadro de desigualdades socioespaciais no interior das metrópoles e seus efeitos sobre o tecido associativo dificultam a construção e a implementação de tal política? Com efeito, as visíveis tendências à dilaceração e segmentação sociais do espaço metropolitano podem instaurar um ambiente social e político altamente desfavorável à adoção de uma estratégia de desenvolvimento, tanto em razão da consolidação de uma imagem negativa de algumas metrópoles, exportada até para o exterior, quanto pelo esgarçamento da sociedade civil organizada e a difusão de uma cultura cívica predatória.
Qual tem sido o desempenho institucional dos governos estadual e local diante do quadro de desigualdades sociais? Têm a fragmentação institucional da gestão metropolitana conseqüente à inexistência de mecanismos de cooperação intergovernamental e a emancipação de distritos municipais facilitado a criação de governos habilitados técnica e politicamente para assumirem funções de desenvolvimento?
Faça o download no link a seguir do livro “Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito” (versão pdf).
