Metrópoles nacionais: São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília

Quais as principais mudanças e permanências na ordem urbana das chamadas metrópoles nacionais do Brasil? Embora seja considerada uma cidade global, São Paulo ainda mantém, por exemplo, em pleno século XXI, o modelo núcleo-periferia como organizador do seu espaço metropolitano em expansão. Já na metrópole do Rio de Janeiro verifica-se a manutenção do processo de segregação residencial – expresso na capacidade das classes proprietárias em ordenar a seu favor a ocupação do solo urbano. E Brasília, a metrópole central, é marcada por processos de fragmentação e dispersão urbana, um território de concentração de poder e segregado socialmente.

A Rede Nacional INCT Observatório das Metrópoles promoveu, no período de 9 a 11 de dezembro de 2015, o Seminário Nacional As Metrópoles e as transformações urbanas: desigualdades, coesão social e governança democrática. O evento, realizado no Rio de Janeiro, reuniu o Comitê Gestor do Observatório e os coordenadores regionais para debater e consolidar uma síntese analítica sobre as mudanças e permanências relativas às principais regiões metropolitanas brasileiras.

O evento também serviu para o lançamento oficial da Coleção Metrópoles: transformações na ordem urbana. Lançada em parceria com a Editora Letra Capital e com apoio da FAPERJ, da Capes e do CNPq, a coleção é mais um resultado da Rede Nacional de Pesquisa INCT Observatório das Metrópoles que há mais de 15 anos vem consolidando um trabalho em rede multidisciplinar, de produção de conhecimento científico, de metodologias e ferramentas para a pesquisa da questão metropolitana.

A seguir alguns pontos da análise-síntese das metrópoles nacionais do Brasil, como também disponibilizamos as Apresentações (em formato pdf) divulgadas no seminário nacional.

METRÓPOLES NACIONAIS

Metrópoles brasileiras na ordem urbana: Rio de Janeiro

Equipe do Núcleo Rio (da esq. para dir): Luciana Lago, Luiz Cesar Ribeiro, Elisabeth Alves, João Batista (Letra Capital), Pedro Paulo Bastos e Orlando Alves dos Santos Jr.

A equipe do Núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles, coordenado pela Profª Luciana Correa do Lago, apresentou uma síntese-analítica sobre a metrópole fluminense durante o Seminário Nacional As Metrópoles e as transformações urbanas: desigualdades, coesão social e governança democrática. O objetivo era apontar as permanências e mudanças verificadas na estrutura urbana da RM do Rio, oferecendo informação científica para subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas, especialmente, para o tema da governança metropolitana.

A base para a produção da síntese foi o livro Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana, organizado pelo professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e coordenador nacional do Observatório das Metrópoles Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro. O livro é uma coletânea de 20 capítulos, assinados por 24 pesquisadores da rede fluminense do Observatório, que oferece uma abordagem crítica sobre o desenvolvimento metropolitano do Rio nas últimas três décadas.

SÍNTESE-ANALÍTICA. Mas quais as principais transformações urbanas ocorridas na metrópole fluminense nos últimos 30 anos? O Rio de Janeiro conseguiu aproveitar o ciclo de expansão decorrente da economia do petróleo e dos megaeventos esportivos para concretizar o projeto de “cidade global” do século XXI – melhorando seus fatores econômicos, políticos e de desenvolvimento humano? Ou o seu território deve ainda carregar a denominação de “cidade partida” ou “metrópole partida”, geradora permanente de segregação e exclusão urbana?

O Observatório das Metrópoles interpreta a dinâmica socioterritorial da metrópole do Rio de Janeiro a partir de um padrão de segregação residencial complexo a partir de duas escalas: na microescala, com a proximidade territorial e a distância social entre as classes sociais, evidenciadas pela presença das favelas nas áreas de concentração do poder econômico e político e, na macroescala, com a concentração das camadas populares nas sucessivas periferias formadas a partir do núcleo da cidade do Rio de Janeiro.

Esse padrão de segregação está presente há muitas décadas na dinâmica da metrópole fluminense, e é gerador de desigualdades urbanas. De um lado, áreas com elevada concentração dos grupos que ocupam as posições mais elevadas da estrutura social constituem também um poder econômico e político que tende a influenciar a seu favor as decisões públicas em matéria de alocação de investimentos, se apropriando da maior parcela dos benefícios decorrentes, em termos de bem-estar urbano e oportunidades sociais. Ao mesmo tempo, esses grupos tendem também a ser beneficiados em termos de riqueza patrimonial, uma vez que a alocação seletiva dos investimentos urbanos produz impactos diferenciais na valorização da moradia e do solo urbano.

“O resultado dessa disputa é a elevação do preço da moradia e da terra nas áreas segregadas e privilegiadas pelos investimentos urbanos, o que leva ao deslocamento desses espaços dos grupos sociais que ocupam posições inferiores da estrutura social e que, portanto, desfrutam de menor poder econômico e político, acentuando e reproduzindo a segregação”, explica Luiz Cesar Ribeiro e completa:

A conclusão do livro é que, apesar das transformações econômicas, sociais e políticas ocorridas no período 1980-2010, verifica-se a manutenção desse processo de segregação residencial. “Fecha-se então o círculo da desigualdade: a segregação do poder econômico, social e político se transformando em poder de segregação expresso na capacidade das classes proprietárias em ordenar a seu favor a ocupação e o uso do solo urbano, isto é, tornar seletiva a apropriação do território e dos recursos nele inscritos – bem-estar, renda, riqueza, oportunidade e poder”, explica Luiz Cesar Ribeiro.

Faça no link a seguir o download do livro Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana (formato pdf e epub)

Metrópoles brasileiras na ordem urbana: São Paulo

Equipe do Núcleo São Paulo do Observatório – Lúcia Bógus, Suzana Pasternak e Camila D’Ottaviano – no lançamento da coleção com Luiz Cesar Ribeiro

O Núcleo São Paulo do INCT Observatório das Metrópoles, coordenado pela Profª Lúcia M. Machado Bógus, apresentou uma síntese-analítica sobre a maior metrópole do país durante o Seminário Nacional As Metrópoles e as transformações urbanas: desigualdades, coesão social e governança democrática. A proposta era apontar as principais transformações urbanas verificadas na RM de São Paulo no período 1980-2010, verificando tendências, permanências e rupturas que possam servir de subsídio para pensar novos caminhos para a gestão metropolitana brasileira.

Veja Apresentação do Núcleo São Paulo.

O livro São Paulo: transformações na ordem urbana serviu de material base (com dados e informações) para a consolidação da síntese-analítica. A publicação contou um grupo de 17 pesquisadores, parte deles integrantes do Núcleo São Paulo do Observatório das Metrópoles e vinculados à FAU/USP e PUC-SP, além de colaboradores de outras instituições que já vinham desenvolvendo pesquisas sobre temas que seriam abordados no projeto. Nomes como Cimar Alejandro Prieto Aparício e Vagner de Carvalho Bessa, da Fundação Seade (Governo do Estado de São Paulo); Lilia Montali e Marcelo Tavares de Lima, do NEPP/UNICAMP; e Kazuo Nakano, da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Dos pesquisadores vinculados ao Núcleo São Paulo, nomes como Ricardo Gaspar, Rafael Soares Serrao, João Marcus Pires Dias, Ângela Luppi Barbon, Camila D’Ottaviano, Dulce Maria Tourinho Baptista, Marisa do Espírito Santo Borin, Vera Chaia, Marcelo Barbosa Câmara e Lúcia Maria Machado Bógus (co-organizadora da publicação).

SÍNTESE-ANALÍTICA. Embora seja considerada uma cidade global, São Paulo ainda mantém, em pleno século XXI, o modelo núcleo-periferia como organizador do seu espaço metropolitano em expansão.

Segundo a vice-coordenadora nacional do Observatório das Metrópoles Suzana Pasternak, a tese central do livro sobre São Paulo é de que o modelo núcleo-periferia, caracterizado pela distância geográfica e social entre as classes, ainda organiza o espaço metropolitano em expansão, em que pese o surgimento de novas configurações espaciais, como por exemplo, condomínios fechados e aumento das favelas, além da redistribuição de unidades produtivas e centros de compra pelo tecido metropolitano.

“Verificamos que os espaços da elite se concentram no setor sudoeste do município central, com alguns enclaves nas zonas norte e leste. Mas a mancha de óleo, a grosso modo, ainda persiste como modelo de localização das camadas sociais, na maior região metropolitana do país. Assim, embora com modificações, o modelo centro-periferia ainda consegue explicar o espaço da metrópole. O desenvolvimento das periferias de São Paulo é uma história de deslocamentos constantes, onde velhas periferias se mimetizam à áreas urbanizadas e novas periferias vão se construindo”, afirma Suzana.

Já no tocante à estrutura socio-ocupacional, o livro aponta que houve um salto no padrão de terciarização da metrópole, não refletindo mais sua base industrial. “A metrópole se terciariza, perdendo trabalhadores do secundário: a proporção de trabalhadores secundários no total de ocupados em 1980 era de 31,32%, passando a 24,35% em 1991: perda de quase 7 pontos percentuais. Os dados da década de 90 indicam também continuidade da perda, de mais de 3 pontos percentuais, perda esta que aparentemente estanca nos anos 2000”, aponta Suzana e completa:

“Do outro lado, percebe-se aumento dos trabalhadores do terciário especializado, de 15% do total de ocupados para 19% em 2010. Outro ponto é o aumento sistemático dos profissionais de nível superior nas três décadas: aumento de 1,8 pontos percentuais na década de 80, 2,3 pontos percentuais na década de 90 e de 4,8 pontos nos anos 2000”.

Faça no link a seguir o download do livro São Paulo: transformações na ordem urbana (formato pdf e epub)

Metrópoles brasileiras na ordem urbana: Brasília

O Núcleo Brasília do INCT Observatório das Metrópoles, coordenado pelos professores Frederico Holanda e Rômulo Ribeiro, apresentou uma síntese-analítica sobre a metrópole que concentra o poder político do país durante o Seminário Nacional As Metrópoles e as transformações urbanas: desigualdades, coesão social e governança democrática. A proposta era apontar as principais transformações urbanas vividas pela metrópole central brasileira, no tocante à sua estrutura urbana, econômica e condições de governança.

O ponto de partida da análise foi o livro Brasília: transformações na ordem urbana, lançado em junho de 2015 pela Rede Observatório.

Veja Apresentação do Núcleo Brasília.

SÍNTESE-ANALÍTICA. Desde sua criação em 1960, Brasília foi concebida para ser uma cidade fragmentada e dispersa. Passados mais de 50 anos, a cidade tornou-se metrópole, mas ainda é um território de concentração de poder e segregado socialmente. Diariamente cerca de 1,5 milhão de pessoas se deslocam em direção ao Distrito Federal para trabalhar, visto que no Plano Piloto estão 47% dos empregos da Área Metropolitana de Brasília.

Brasília é marcada, desde sua fundação, pelos processos de fragmentação e dispersão urbana. De acordo com o profº Frederico de Holanda, um dos organizadores do e-book “Brasília: transformações na ordem urbana”, na época da construção da capital federal havia dois municípios do estado de Goiás – Planaltina e Brasilândia – localizados no entorno do território ocupado. Esses municípios tinham economias de serviço para a área rural; porém com a criação de Brasília, eles são esvaziados por conta da polarização da nova capital do Brasil.

“Planaltina e Brasilândia passam a ser cidades-dormitórios de Brasília; Taguatinga, por outro lado, foi criada já como cidade-dormitório em 1958 – distante 25 km do Plano Piloto. Para os ideários de Brasília e sua concepção urbanística moderna, os trabalhadores e classes populares não tinham acesso aos tipos edilícios do núcleo da capital – não podiam arcar com os custos iniciais dos imóveis nem com sua manutenção. Essa segregação se mantém até hoje, mas ela se dá na origem, em função do próprio projeto”, argumenta Frederico.

É nesse sentido que o conceito de dispersão urbana é entendido, ou seja, grande parte da população morando fora da área central. A questão, contudo, ressalta Frederico de Holanda, é que em outras metrópoles brasileiras a dispersão urbana se dá por conta da especulação imobiliária – jogando as classes populares para as áreas mais periféricas. Em Brasília o processo ocorre por decisão política do Estado, é ele quem cria núcleos urbanos afastados do Plano Piloto.

O outro processo característico de Brasília é a fragmentação da malha, isto é, não há integração entre os núcleos urbanos dentro do DF, e entre os municípios que compõem a área metropolitana. Todos os municípios se voltam para a capital, caracterizando uma estrutura em árvore e não em malha.

“Os processos de fragmentação e dispersão geram um custo social muito elevado. Com uma estrutura muito dispersa – com ociosidade da estrutura viária, ou seja, trechos que não ligam áreas ocupadas – a população precisa se deslocar muito. Mostramos no livro que diariamente 1,5 milhão de pessoas se desloca para o Plano Piloto para trabalhar.”, aponta Frederico de Holanda.

O livro aponta ainda que, no período 2000-2010, verificam-se na Área Metropolitana de Brasília processos de mudanças e permanências. Tendo como conceitos centrais a fragmentação e a dispersão, a AMB mantém a concentração de renda no território, e baixa mobilidade social e ocupacional.