No início da tarde do dia 4 de dezembro, nem bem terminava mais uma violenta sessão de repressão policial contra mais uma manifestação de estudantes secundaristas de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin anunciava a suspensão da reorganização das escolas estaduais. Poucas horas depois, o secretário de educação Herman Voorwald entregava seu pedido de demissão. Tudo isso acontece após quase um mês de protestos dos estudantes contra a proposta de reorganização das escolas que acarretaria no fechamento de mais de 90 unidades.

O texto “Ocupar a escola, ocupar a cidade” foi produzido pela equipe do blog observaSP com o propósito de refletir e mostrar que o debate sobre a escola também diz respeito ao direito à cidade, já que o espaço educacional é um território significativo para a cidade, lugar de constituição de direitos e cidadania. Nesse sentido, a análise debate a ocupação, a necessidade urgente de participação social na definição de políticas públicas. Definir políticas de cima pra baixo, sem ouvir as vozes da sociedade, modo pela qual o Estado brasileiro habituou-se a operar historicamente, passa a não ter mais espaço nos dias atuais.

O blog observaSP é uma iniciativa do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade/FAU/USP), que   integra o projeto de pesquisa “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados à implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil”, com financiamento da Fundação Ford. O INCT Observatório das Metrópoles participa do projeto com estudos de caso no Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Orlando Alves dos Santos Jr., e em Fortaleza, coordenado pelo professor Renato Pequeno.

O blog observaSP  tem como objetivo monitorar e influenciar políticas urbanas municipais, com foco na função social da propriedade, inclusão socioterritorial da população de baixa renda e ampliação do acesso aos serviços urbanos. Coordenado por Paula Santoro e Raquel Rolnik, o observaSP irá monitorar os desdobramentos do novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo e a implementação da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Ocupar a escola, ocupar a cidade

Por Equipe observaSP

No início da tarde desta sexta-feira, nem bem terminava mais uma violenta sessão de repressão policial contra mais uma manifestação de estudantes secundaristas de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin anunciava a suspensão da reorganização das escolas estaduais. Poucas horas depois, o secretário de educação Herman Voorwald entregava seu pedido de demissão. Tudo isso acontece após quase um mês de protestos dos estudantes contra a proposta de reorganização das escolas que acarretaria no fechamento de mais de 90 unidades.

Desde o início de novembro, quando o governo anunciou a medida, os estudantes promoveram ocupações em cerca de 200 escolas e realizaram diversas manifestações de rua, quase sempre reprimidos pela polícia. A proposta do governo é frágil e já foi questionada não apenas pelos estudantes, mas também por educadores e por uma série de instituições ligadas à área educacional, que se posicionaram publicamente contra as medidas anunciadas (veja links ao final do texto).

O fato é que não houve espaço algum de participação social nesse processo. Uma política que impacta diretamente na vida de estudantes, suas famílias, professores, funcionários das escolas, e que foi tomada de cima pra baixo, sem nenhum diálogo. Os estudantes então reagiram, com toda razão, ocupando escolas – um espaço que, por sinal, já é deles – e ruas da cidade, a fim de chamar a atenção da sociedade para a questão.

Ocupações e manifestações nas ruas são formas de pressionar por políticas onde o território importa. São meios muito utilizados, por exemplo, por movimentos de moradia. As ocupações de escolas promovidas pelos estudantes, com amplo apoio de diversos setores da sociedade, mostram que o assunto não se restringe aos que hoje são usuários diretos desses espaços (alunos, pais, professores), mas diz respeito a todos os cidadãos, que entendem ser de grande importância a oferta de escolas públicas perto de onde vivem, moram, trabalham, estudam etc.

De certo modo, esse debate transcende a questão educacional. Se compreendemos o espaço da escola como um território significativo para a cidade, lugar de constituição de direitos e cidadania, trata-se também de uma causa das cidades.

É importante reafirmar que a elaboração e implementação de políticas públicas deve incluir a participação da população, conforme prevê a Constituição Federal. Portanto, agora que o governo anunciou a suspensão da medida, é necessário que seja aberto um amplo debate não apenas com os estudantes e com a comunidade escolar, mas com a sociedade, já que esse é um tema que interessa a todos.

É imprescindível, inclusive, que o governo estadual apresente dados e informações claras que permitiam avaliações qualificadas das políticas educacionais em curso e de possíveis propostas. No caso da localização das escolas no território, por exemplo, que critérios determinam onde deve ou não deve ter escola? Como é planejada a implantação desse equipamento? Como são consideradas nessas decisões as dinâmicas de vida da população envolvida no cotidiano das escolas? Enfim, os parâmetros para a distribuição das escolas precisam ser conhecidos, discutidos e planejados com os cidadãos.

Esperamos que, finalmente, essas e outras questões possam ser discutidas em espaços abertos e efetivamente democráticos.

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Seguem abaixo alguns manifestos contra a reorganização das escolas estaduais e em apoio à mobilização dos estudantes:

Manifestação da Faculdade de Educação da Unicamp
Manifestação da Faculdade de Educação da USP – FEUSP
Moção de repúdio da Unifesp – Campus Guarulhos
Manifestação da Congregação da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp – Araraquara
Manifesto de intelectuais e artistas em apoio às escolas
Manifesto de entidades da área da Educação
Manifesto de professores de escola estadual da Zona Oeste
Nota de departamentos e programas de pós-graduação da UFSCar