Apresentação

HISTÓRICO

O Observatório das Metrópoles tem origem no projeto “Avaliação da Conjuntura Social e do Desempenho das Políticas Públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro” cujo objetivo era analisar as transformações do quadro de carências e desigualdades sociais no território metropolitano ao longo da década de 1980, financiado pelo Banco Mundial e Prefeitura do Rio de Janeiro. Este projeto possibilitou a constituição de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) e o Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e a organização não governamental Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE), tendo como temática central a reflexão sistemática sobre novos desafios metropolitanos do modelo de política urbana desenhada na Constituição Federal de 1988 e afirmado com a constituição do Movimento Nacional da Reforma Urbana, diante das transformações econômicas do final dos anos 1980.

Em 1996, este projeto foi ampliado com a obtenção de financiamento da FINEP (Plano de Ação para a Área Social – FNDCT/FINEP/BID/880/OC-BR), cujo objetivo foi avaliar os impactos metropolitanos no Rio de Janeiro do ajuste macroeconômico e da reestruturação produtiva.

Seminário “Território, Coesão Social e Governança Democrática” (2007).

Em 1997, transformou-se em Núcleo de Excelência integrante do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Edital nº 2 do PRONEX/CNPq), ocasião em que expandimos nosso âmbito de atuação por incorporar as metrópoles de São Paulo e Belo Horizonte em nosso programa de trabalho. Em parceria com a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH/UFMG), a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), o Núcleo de Estudos e Pesquisas Urbanas (NEPUR) da PUC-SP e com o apoio do Centre de Sociologie Urbaine (CSU), do URBANDATA/IUPERJ, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação João Pinheiro, desenvolvemos um projeto de pesquisa comparativa dirigido à avaliação dos impactos sociais, territoriais e políticos das políticas de ajuste estrutural e reestruturação produtiva. Começamos, portanto, tomando como referência as principais metrópoles que integram o espaço econômico, nas quais, desde a metade dos anos 70, vinha se configurando um novo polígono de concentração das atividades produtivas, delimitado por Belo Horizonte, Uberlândia, Londrina/Maringá, Porto Alegre, Florianópolis e São José dos Campos.

O Observatório das Metrópoles foi inserido no Programa Institutos do Milênio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2005, através do projeto “Observatório das Metrópoles: território, coesão social e governança democrática – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Natal, Goiânia e Maringá”. Os recursos do referido programa possibilitaram a expansão do escopo de investigação da rede, ampliando sua contribuição: (i) à circulação nacional de competências acadêmicas nas áreas da pesquisa e ensino; (ii) ao conhecimento sistemático e comparativo da problemática metropolitana brasileira, levando em consideração a diversidade regional do país; (iii) à formação de recursos humanos; e, (iv) ao aumento da importância na questão metropolitana na agenda pública brasileira em razão do seu esforço de transferência dos resultados das suas atividades de pesquisa e ensino à sociedade e aos governos.

Seminário “Metrópoles na América Latina” (2010).

Em 2009, após 12 anos de construção de uma rede nacional de pesquisa, presente em doze grandes aglomerações urbanas e nas cinco Grandes Regiões do país, o Observatório das Metrópoles se tornou um dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). A proposta do INCT foi substituir o Programa Institutos do Milênio, ampliando a produção das redes a partir de uma maior participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa. O objetivo dos INCTs tem sido ocupar uma posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, tanto pela sua característica de ter um foco temático em uma área de conhecimento para desenvolvimento em longo prazo, como pela complexidade maior de sua organização e porte de financiamento.

Desse modo, o INCT Observatório das Metrópoles passou a integrar o conjunto de 102 centros de excelência em pesquisa do país e teve o seu mérito reconhecido, entre outros, por apresentar:

1. PESQUISA DE EXCELÊNCIA ACADÊMICA COM ALTA PRODUTIVIDADE. Apresentamos a continuidade, expansão e consolidação do Programa Institutos do Milênio (2005-2008), tendo recebido na avaliação do CNPq o reconhecimento como um dos grupos de pesquisa em rede “mais bem estruturados do país no que diz respeito aos estudos urbanos. Apresenta uma sólida rede nacional de instituições e pesquisadores de universidades espalhadas por todo o território brasileiro, contribuindo tanto na perspectiva metodológica como em seus resultados para conhecimento de aspectos fundamentais dos processos urbanos em curso em nossa sociedade.” Outros indicadores também confirmam a excelência: a) publicação ao longo da sua existência de 599 trabalhos no exterior, em anais, capítulos de livros e artigos (conforme os resultados do Programa INCT 2009-2016); b) mais de 40 números semestrais do único periódico científico brasileiro especializado no tema – Cadernos Metrópole – Qualis Nacional A da CAPES; c) mais de 30 números trimestrais da revista eletrônica de estudos urbanos e regionais e-metropolis.
2. REDE NACIONAL, MULTIDISCIPLINAR E MULTIESCALAR. Atualmente, o Observatório das Metrópoles conta com 16 núcleos regionais, compostos por equipes de pesquisadores e bolsistas que agregam e desenvolvem os projetos no âmbito do INCT, levando em conta os contextos locais e regionais. A produção de resultados comparáveis tem nos permitido a identificação de tendências convergentes e divergentes entre as diferentes metrópoles, geradas pelos efeitos das transformações econômicas, sociais, institucionais e tecnológicas pelas quais tem passado a sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Acreditamos que o conhecimento acumulado e aquele que pode vir a ser gerado, nos asseguram uma compreensão mais ampla a respeito dos impactos das transformações sobre as grandes cidades brasileiras, permitindo confrontar os resultados alcançados com as tendências apontadas pelas pesquisas internacionais.
3. ENFRENTAMENTO DAS DISPARIDADES REGIONAIS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.A trajetória da rede Observatório das Metrópoles evidencia a associação com laboratórios de pesquisas localizados nas grandes regiões do país, promovendo a circulação nacional de competências, experiências e o compartilhamento de base de dados, contribuindo no esforço de rompimento das assimetrias regionais do sistema C,T&I. Essa organização também permite a análise das diferentes regionalizações do território nacional para a definição de políticas, evidenciando que as  desigualdades intra-regionais e as diferenças entre as unidades regionais postulam a) políticas que considerem a multiplicidade de situações que prevalecem nesses territórios, sobretudo a articulação urbano-regional; e b) incentivos que estimulem a cooperação.
4. IMPACTOS E EFEITOS MULTIPLICADORES. Quanto à formação de recursos humanos, quase 400 pesquisadores colaboraram com o atual programa de pesquisa (INCT) entre doutorandos, estudantes de iniciação científica ou tecnológica, líderes de laboratório associados, membros do comitê gestor, mestrandos, pesquisadores, pós-doutorandos, técnicos de laboratório e administrativos. Dentro da proposta do INCT, tivemos a distribuição de aproximadamente 50 bolsas de pesquisa, sendo estas com recursos do próprio INCT/CNPq ou de outros editais, mostrando a capacidade de articulação e gestão dos líderes dos laboratórios em englobar novos pesquisadores na rede. Com isso, a formação de pesquisadores e o desenvolvimento das pesquisas puderam avançar de forma significativa, em corroboração à proposta de Formação e Fixação de Jovens Pesquisadores, além dos pós-graduandos envolvidos.

No ano de 2016, o Observatório das Metrópoles concluiu o primeiro edital vinculado ao programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), e apresentou um relatório final com os resultados do período que atestam o compromisso dos nossos pesquisadores com a produção de conhecimento relacionada à temática urbana e metropolitana: foram cerca de 150 livros produzidos, mais de 700 artigos publicados em periódicos indexados, e mais a formação como pesquisadores de 300 alunos de pós-graduação — nos níveis de pós-doutorado, doutorado e mestrado — vinculados às nossas pesquisas.

Lançamento da coleção “Metrópoles: território, coesão social e governança democrática” (2015).

Consideramos que o nosso maior resultado no período do Programa INCT (2009-2016) foi a produção da coleção “METRÓPOLES: território, coesão social e governança democrática”, com o propósito de oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana do país, servindo, assim, de subsídio para a elaboração de políticas públicas e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional. A coleção mostra o compromisso e o esforço dos pesquisadores do Observatório para a produção de conhecimento científico em rede relacionado ao planejamento urbano e áreas afins: são 14 livros, 169 capítulos e cerca de 270 autores das mais variadas áreas do saber analisando as transformações urbanas das principais metrópoles do Brasil no período 1980-2010, a partir de temas como organização social do território, demografia, rede urbana, dinâmicas de metropolização, moradia, mobilidade urbana, governança metropolitana, bem-estar urbano, entre outros.

Confira o site da coleção “METRÓPOLES: território, coesão social e governança democrática”.

Em 2018, para celebrar os 20 anos de existência, promovemos o Congresso Observatório das Metrópoles 20 Anos: As Metrópoles e o Direito à Cidade: dilemas, desafios e esperanças, no Rio de Janeiro.

O congresso teve por objetivo ser um espaço de diálogo e reflexão sobre temas urbanos e metropolitanos contemporâneos. Considerando o nosso programa de pesquisa transdisciplinar orientado pelos compromissos com a produção de conhecimento crítico e a promoção da justiça social, ele tem como objetivos centrais debater:

Plenária do Congresso Observatório das Metrópoles 20 Anos (2018).

Refletindo sobre a conjuntura nacional e internacional, articulamos o projeto “Reforma Urbana e Direito à Cidade”, colocado em prática em 2022, ano eleitoral no país, onde ocorreram diversas discussões de problemas e temas presentes na vida dos brasileiros e brasileiras. Para o INCT Observatório das Metrópoles, é importante pensar para além da economia, pautando o debate acerca da reconstrução e da transformação nacional.

A curto prazo, o projeto buscou pensar as políticas urbanas em articulação com os seguintes objetivos: proteção da vida e do bem viver; defesa do trabalho e da renda com bem-estar social; garantia de acesso a bens comuns; ampliação de acesso a bens públicos; retomada do crescimento econômico e a defesa do Estado e da democracia. Já a longo prazo, teve por objetivo atualizar o programa da reforma urbana e direito à cidade aos objetivos e promover uma revolução social no campo e na cidade.

Como resultado, foram publicados 17 livros contendo um balanço crítico sobre os caminhos e desafios nas metrópoles sobre as quais incidem o programa de pesquisa da rede. Foram mais de 300 pesquisadores envolvidos na produção dessas obras, que apresentam um diagnóstico e, ao mesmo tempo, propõem estratégias para a retomada do projeto da Reforma Urbana e do Direito à Cidade, de extrema importância para a sociedade brasileira, mas, também, sob a ótica dos desafios que a sociedade está confrontada para a retomada do desenvolvimento. Para além dos livros, também realizamos diversas ações de incidência política, como artigos de opinião na imprensa (publicados no Le Monde Diplomatique e Brasil de Fato), fóruns locais e ciclo de debates online.

Confira a coletânea e o site do projeto “Reforma Urbana e Direito à Cidade”.