Como pensar e criar alternativas contemporâneas para o desenvolvimento urbano e regional do Brasil? Esse foi o eixo condutor do XVI ENANPUR, que reuniu pesquisadores de todo o país para pensar o espaço social, urbano e regional. O INCT Observatório das Metrópoles apresentou a Coleção “Metrópoles: transformações na ordem urbana” que oferece a análise mais completa sobre as principais regiões metropolitanas brasileiras, no período 1980 a 2010, a partir da interpretação das mudanças econômicas (mercado de trabalho e estrutura produtiva); sócio-espaciais (segregação e desigualdades) e institucionais (padrão de governança).
A equipe do Observatório das Metrópoles participou da Sessão Livre 49 “Transformações na ordem urbana”, coordenada pela profª Ana Lúcia Rodrigues (UEM), e tendo como expositores o profº Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro (UFRJ), a profª Jupira Mendonça (UFMG) e a profª Olga Firkowski (UFPR). A proposta foi apresentar no Encontro da ANPUR os resultados da Coleção “Metrópoles: transformações na ordem urbana”, que analisa as metrópoles relacionando as mudanças econômicas, sociais e políticas às dinâmicas urbanas nacionais, regionais e locais, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.
“A coleção Metrópoles: transformações na ordem urbana é o maior projeto e o maior desafio da nossa rede de pesquisa, consolidando assim um trabalho que, há mais de 15 anos, vem se desenvolvendo em rede multidisciplinar, de produção de conhecimento científico, de metodologias e ferramentas para a pesquisa da questão metropolitana”, afirma Luiz Cesar Ribeiro.
Mas quais os desafios para a produção de uma análise comparativa das metrópoles no Brasil? Um deles diz respeito às transformações do modelo de desenvolvimento nacional e como a sua interpretação influi na análise sobre as metrópoles.
Como a cidade participa deste novo ciclo de expansão capitalista?
A hipótese básica levantada pelo Observatório das Metrópoles é a de que o Brasil está diante de um momento de transição histórica em vários planos da sociedade brasileira, cujo desenrolar enquanto trajetória dependerá fortemente da dinâmica política. Se é um momento de disputa de projetos históricos na sociedade brasileira valeria à pena pensar as mudanças nas metrópoles não apenas como resultante de dinâmicas contraditórias, mas como possível variável independente capaz de influenciar tal trajetória? Pensar nesta direção justifica-se em razão do papel que a cidade assumiu na consolidação do tripé capital internacional/Estado/capital nacional, agora sob a hegemonia do capital financeiro (internacional e nacional) e de sua lógica, com o reforço e internacionalização de grandes grupos econômicos nacionais.
A partir dessa ótica, como entender a mudança ou não do papel do urbano nesta nova etapa de expansão do capitalismo brasileiro? “Acreditamos que neste novo ciclo de desenvolvimento capitalista o urbano continua tendo este papel de suporte da aliança de classes, mas ao mesmo tempo a presença dos novos interesses financeiros na coalizão coloca a necessidade de um padrão de gestão do território urbano, no qual a propriedade privada e, consequente, o mercado autorregulado devem ser os únicos mecanismos de acesso ao solo urbano”, explica Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro.
Dessa forma, o que se vê é a cidade tornando-se objeto de um novo padrão de gestão, cuja marca principal seria o “desembebimento” das relações mercantis de uso e ocupação do solo, de produção da moradia, de provisão de serviços, das convenções sociais (propriedade privada ad hoc, com jurisdição e instituições próprias), políticas (clientelismo) e culturais (modelos ideológicos e cognitivos de representação social da questão urbana e da política urbana, como a transformação da favela como direito em negócio) que limitam o pleno funcionamento do mercado autorregulado.
Tomando por base as ideias de David Harvey, pode-se dizer que está em curso nas cidades brasileiras no longo período 1980/2010 a disputa por um novo marco regulatório na direção da sua plena mercantilização, como base da constituição de uma nova coerência estruturada que crie as condições da plena circulação do capital.
A Coleção “Metrópoles: transformações na ordem urbana”
A coleção é composta de 14 livros que tratam das principais regiões metropolitanas do país, produzidos por 270 autores das mais variadas áreas do saber.
Os 14 livros que compõem a coleção estão sendo disponibilizados para download em formato pdf e e-book, seguindo a política de difusão científica do Observatório pautado pelo acesso amplo e gratuito de toda a sua produção de conhecimento.
Acesse o site “Metrópoles: transformações urbanas“ e faça o download gratuito dos livros.
