Desafios do federalismo: livro debate a gestão metropolitana no Brasil e no México

Quais os desafios do sistema federal latino-americano na redução das desigualdades territoriais e como as políticas públicas podem ajudar a superar o dilema metropolitano? Escrito por pesquisadores que constituem uma rede de pesquisa internacional para investigar o tema metropolitano, foi lançado o livro “Federalismo e Gestão Metropolitana no Brasil e no México”, organizado por Richardson Leonardi Moura da Câmara, Maria do Livramento Miranda Clementino, Alberto Arellano Ríos e Wagner Muniz.

O e-book é resultado de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR) do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e as universidades mexicanas El Colegio de Jalisco (Guadalajara) e Universidad de La Ciénega del Estado de Michoacán de Ocampo/UCEMICH (Michoacán). A publicação contou com o apoio da Capes, Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles e UFRN, e está disponível para download gratuito na Biblioteca Digital do site do Observatório.

O conteúdo do livro mostra que o sistema federal no contexto latino-americano é vertical, rígido e que, apesar de buscar o contrário na teoria, não consegue reduzir as desigualdades em seus territórios. A obra se propõe a contribuir para sedimentar o debate teórico e conceitual sobre governança metropolitana nas duas principais federações da América Latina, Brasil e México.

“A ideia do livro partiu de um convênio institucional do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles com o Laboratório de Estudos Metropolitanos, o LEMET, vinculado às universidades mexicanas de El Colegio de Jalisco, em Guadalajara, e ao UCEMICH, em Michoacán. Nossas pesquisas têm produzido um debate bastante promissor com os capítulos desenvolvidos no livro pelos mexicanos. Recomendo a leitura”, salienta um dos organizadores, Richardson Leonardi Moura da Câmara.

Livro está dividido em cinco temas metropolitanos

De acordo com Câmara, o livro está dividido em cinco temas metropolitanos: as finanças municipais e o financiamento metropolitano; os megaprojetos urbanos, neoextrativismo e a fragmentação territorial; os impactos e transformações sócio-territoriais do turismo e o desafio de planejamento metropolitano; o Orçamento Participativo (OP); e os desafios de participação social na agenda metropolitana do Brasil e do México. São cinco capítulos para o caso brasileiro e cinco para o caso mexicano.

“Os capítulos que tratam do tema do federalismo fiscal brasileiro contribuíram a alguns pesquisadores do INCT Observatório das Metrópoles, particularmente do Grupo de Trabalho Fiscal, que já vem desenvolvendo pesquisas sobre fiscalidade em regiões metropolitanas, ao qual eu coordeno, e que tem como interesse de pesquisa os temas já citados, como o capítulo de Mônica de Carvalho e Gabriela Ivo, que trata da gestão fiscal nos municípios de Cajamar (SP) e São Bernardo do Campo (SP), que tem sofrido com maior intensidade a perda de receitas decorrente da desindustrialização brasileira recente”, ressalta Câmara.

Ele ainda cita o capítulo de José Filipe Quintanilha França e Nilo Lima de Azevedo, que trata dos desafios para a governança urbana nos municípios do Norte Fluminense e os impactos das rendas petrolíferas, nos royalties, na capacidade fiscal e na governança urbana. Já o capítulo ‘Associativismo Urbano, Experiências e Desafios em Natal, Rio Grande do Norte’, de Lindijane Almeida, Raquel Silveira, Glenda Ferreira, Terezinha Barros e Bruna Pereira, analisa a diversidade das associações que atuam na capital e o papel que podem desempenhar na organização cívica local.

“Na sessão sobre orçamento participativo nas regiões metropolitanas, temos pesquisadores da rede dedicados ao tema, como o capítulo ‘Declínio dos Orçamentos Participativos no Brasil’, com elementos de avaliação de Luciano Fedozzi, Adriana Furtado e Rodrigo Rangel. Eles analisam as questões relativas às práticas de orçamento participativo no município de Porto Alegre, e a importância do desenho institucional e do lugar que eles ocupam no sistema decisório da gestão pública”, pontua Câmara.

O texto de introdução do livro aponta que os dez capítulos mostram interpretações, posicionamentos e sugestões que possam aportar elementos para alimentar o debate sobre a governança democrática e sustentável das regiões metropolitanas latino-americanas. Esses elementos devem combinar o dinamismo econômico com a melhoria da qualidade de vida da população presente nesses territórios.

“Esse processo de consolidação de uma nova institucionalidade para as funções públicas de interesse comum entre os municípios, como preconizada no Estatuto da Metrópole (Brasil), pode construir efetivamente uma sólida base para a consolidação de uma governança democrática das regiões metropolitanas, que desejamos ver efetivada na prática com políticas públicas mais eficazes e com melhores resultados”, conclui os organizadores.

Cidade do México. Foto: Andre Deak (Flickr).

Sumário

• INTRODUÇÃO | Richardson Leonardi Moura da Câmara, Maria do Livramento Miranda Clementino, Alberto Arellano Ríos e Wagner Muniz
• PARTE 01 – FEDERALISMO FISCAL E METROPOLIZAÇÃO NO MÉXICO
  • FINANÇAS METROPOLITANAS NO MÉXICO – O caso do imposto predial
    Alberto Arellano Ríos
  • O FUNDO METROPOLITANO DO MÉXICO – Anseio pela sua lógica federalista
    Javier Rosiles Salas
• PARTE 02 – MEGAPROJETOS, NEOEXTRATIVISMO E FRAGMENTAÇÃO TERRITORIAL: TRANSFORMAÇÕES NO BRASIL
  • DESINDUSTRIALIZAÇÃO, FEDERALISMO FISCAL E POLÍTICAS DO URBANO – Estudo comparativo sobre a gestão fiscal dos municípios de Cajamar e São Bernardo do Campo (RMSP)
    Mônica de Carvalho e Gabriela Barreiras Ivo
  • REGIMES FISCAIS EM MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO DO NORTE FLUMINENSE: Desafios para a governança urbana, arranjos de cooperação e influência das rendas petrolíferas
    José Felipe Quintanilha França e Nilo Lima de Azevedo
• PARTE 03 – TURISMO E TRANSFORMAÇÕES DAS METRÓPOLES
  • PLANEJAMENTO TERRITORIAL EM AMBIENTES TURÍSTICOS – Caminhos alternativos para a Bahía de Banderas, México
    José Alfonso Baños Francia
  • TURISMO E SEUS IMPACTOS SOCIOTERRITORIAIS EM QUINTANA ROO, MÉXICO
    Erika Patricia Cárdenas Gómez
• PARTE 04 – ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NAS REGIÕES METROPOLITANAS: CASOS BRASILEIROS E MEXICANOS
  • A LIDERANÇA É IMPORTANTE NA POLÍTICA METROPOLITANA? Uma análise dos atores na implementação do orçamento participativo na área metropolitana de Guadalajara, México
    Santos Joel Flores Ascencio
  • DECLÍNIO DOS ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS NO BRASIL ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO
    Luciano Fedozzi, Adriana Furtado e Rodrigo Rangel
• PARTE 05 – DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AGENDAS METROPOLITANAS
  • CONSELHOS DE CIDADÃOS PARA DEMOCRATIZAR A GOVERNANÇA METROPOLITANA NO MÉXICO Oferta, projetos e implicações democráticas
    Luis Tellez Arana
  • ASSOCIATIVISMO URBANO EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS EM NATAL (RN/BRASIL)
    Lindijane de Souza Bento Almeida, Raquel Maria da Costa Silveira, Glenda Dantas Ferreira, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros e Bruna Cristiano Paulino Pereira

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