A Revista Brasileira de Direito Urbanístico (RBDU), iniciativa do IBDU, convida autores(as) do Brasil e do exterior a submeterem artigos para o dossiê “Direito à Cidade e Mudanças Climáticas“. Este número especial discute os desafios climáticos e as desigualdades urbanas, explorando temas como justiça climática, racismo ambiental, transição energética e inovação nas políticas urbanas.
Além da relevância temática, a escolha dos artigos considerará a diversidade regional, racial e de gênero dos(as) autores(as), reafirmando o compromisso da RBDU com a pluralidade de vozes e perspectivas acadêmicas.
A revista, uma publicação gratuita e Qualis A4, receberá artigos para o dossiê até o dia 30 de março de 2025. As diretrizes completas disponíveis no site da RBDU.
A seguir, confira a chamada:
Este dossiê busca refletir sobre os desafios impostos às cidades pelas mudanças climáticas, abordando as desigualdades de gênero, étnico-raciais e de classe que tornam determinados territórios mais vulneráveis a estes impactos. A urgência de adequação das políticas urbanas e a importância da transição energética serão discutidas, com destaque para os desafios do Direito urbanístico e do Direito Ambiental neste contexto. A chamada também considera o impacto das mudanças climáticas no acesso aos direitos de populações historicamente excluídas, como povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, e propõe um olhar crítico sobre a legislação urbanística e ambiental, a implementação de políticas públicas e os mecanismos de financiamento para adaptação climática.
Os artigos podem abordar temas como:
- A legislação urbanístico-ambiental e seus desafios frente às mudanças climáticas.
- A interrelação entre as dinâmicas territoriais e a implementação de direitos socioambientais.
- O racismo ambiental e seu impacto sobre populações negras e indígenas.
- O financiamento da transição energética e a adaptação climática nas cidades.
- A análise de experiências municipais e inovações na regulação urbanística diante dos desastres climáticos.
- Políticas urbanas necessárias para garantir o acesso à terra, considerando as mudanças climáticas.
- Desafios e inovações nos setores de mobilidade urbana, saneamento e transição energética.
- A adaptação às incertezas climáticas e o direito à recuperação pós-desastres.
- Futuros possíveis e a imaginação de outras realidades e utopias voltadas à construção de cidades antirracistas e antipatriarcais.
Saiba mais em: biblioteca.ibdu.org.br
