Publicado na Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), o artigo “A financeirização urbana brasileira em perspectiva comparada: um complexo realmente imobiliário-financeiro?” analisa a pertinência do uso do conceito “complexo imobiliário-financeiro”, originalmente elaborado com base na experiência dos países centrais, para o contexto brasileiro.
A partir dos casos do Rio de Janeiro, de Curitiba e de São Paulo, cidades que implementaram Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), o artigo busca identificar o grau e a forma de participação dos agentes do mercado financeiro nas coalizões de poder, comparando com casos paradigmáticos da financeirização nos países centrais.
O texto foi escrito por Erick Omena, pesquisador do INCT Observatório das Metrópoles Núcleo Rio de Janeiro e professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).
Nas conclusões, Omena aponta que, no Brasil, é possível identificar a existência de um complexo construtor-concessionário-imobiliário, pautado em agentes tradicionalmente contratados para realizar grandes obras de infraestrutura urbana e serviços coletivos, remunerados com base na apropriação de parcelas substantivas do orçamento público, que também realizam investimentos imobiliários.
Foto: Porto Maravilho. Créditos: Beth Santos (Prefeitura do Rio de Janeiro).
Resumo:
O presente artigo busca analisar a aplicação do conceito de complexo imobiliário-financeiro no contexto brasileiro, examinando a composição das coalizões de poder envolvidas nos processos atuais de financeirização urbana e suas condicionantes estruturais. São abordados os casos de três cidades brasileiras – Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo – que implementaram instrumentos originalmente elaborados com vistas à financeirização de grandes projetos de desenvolvimento urbano, a saber, as Operações Urbanas Consorciadas com a emissão de Certificados de Potencial Adicional Construtivo. O foco recai na participação dos agentes do mercado financeiro nessas coalizões, comparando-a com alguns casos paradigmáticos de países centrais. Para tanto, são utilizados dados e análises disponibilizados pela literatura especializada recente e por órgãos planejadores das respectivas intervenções. Com base nas informações levantadas sobre os agentes protagonistas de cada caso, conclui-se que o conceito de complexo imobiliário-financeiro, quando aplicado à análise do contexto de financeirização urbana subordinada brasileira, ainda se constitui em uma ideia fora do lugar, embora isso possa eventualmente mudar com o avanço do processo em curso.
Palavras-chave: Complexo Imobiliário-Financeiro, Financeirização Urbana, Coalizões de Poder, Brasil, Desenvolvimento Urbano.
Acesse o artigo completo, CLIQUE AQUI.
