Viver próximo à saúde em Belo Horizonte

O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) é o maior sistema de saúde do mundo com características de universalidade, equidade e gratuidade. Porém, um de seus maiores desafios é garantir o acesso de toda a população aos serviços de saúde com qualidade. Neste artigo da Cadernos Metrópole é analisada a localização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos distritos sanitários de Belo Horizonte, comparando as divisões administrativas adotadas com as obtidas pelo teste cartográfico de influência de acesso às UBS. O estudo é uma importante contribuição para o debate sobre os rumos da saúde urbana no Brasil.

O artigo “Viver próximo à saúde em Belo Horizonte”, de autoria de Renato Cesar Ferreira de Souza et al., é um dos destaques do dossiê “A Saúde na Cidade”, presente na edição nº 36 da Revista Cadernos Metrópole.

Abstract

The definition of spatial units as the preferential locus for healthcare provision is a challenging task when we seek healthcare models that humanize the health services and reduce inequities concerning access to them, integrating demographic, socioeconomic, cultural and environmental data, and configuring the social determinants of health at a local level. This study analyzes the location of Primary Care Units (PCU) in the Health Districts of the city of Belo Horizonte, and compares the adopted administrative divisions with those obtained by mapping the influence of shorter distances to the PCU. It demonstrates the potential that further research on the city’s territory has in the search for better locations and access to the PCU, enriching the debate on the future of Urban Health in Brazil.

INTRODUÇÃO

Por Renato Cesar Ferreira de Souza; Veneza Berenice de Oliveira; Doralice Barros Pereira; Heloisa Soares de Moura Costa; Waleska Teixeira Caiaffa

O Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) é o maior sistema de saúde do mundo com características de universalidade, equidade e gratuidade. Desde sua criação, em 1988, um de seus maiores desafios é garantir o acesso de toda a população aos serviços de saúde com qualidade. Entretanto, ainda há uma realidade desigual e excludente significativa na distribuição desses serviços no País. Tenta-se, então, amenizar esse problema priorizando uma rede de Atenção Primária à Saúde (APS) em nível territorial, seja municipal ou por regiões de saúde, considerando-a como uma melhor porta de entrada para o SUS. As relações do território com vistas à organização dos serviços do SUS foram definidas pelo Decreto 7508/2011, no qual também se renova a importância da APS conforme as recomendações do Relatório Mundial de Saúde de 2008 (OMS, 2008).

Em Belo Horizonte, o mapeamento da distribuição de recursos humanos, de ações e de serviços de saúde ofertados pelo SUS passou a ser feito, colocando a estrutura do espaço público e suas dimensões físicas como integradoras, com outros aspectos ambientais e de indicadores de saúde, para nortear a priorização das implementações (Pitchon, 2013). Por essa razão, apresenta-se como cidade de interesse na avaliação da configuração de sua estrutura espacial de UBS. O critério do número de pessoas residentes numa determinada localidade foi utilizado na especificação da menor unidade espacial de atuação das equipes de saúde da família.

Na década de 1990, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte inovou a implementar um modelo de APS que conjugava o critério estabelecido pelo SUS com balizamento do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) na definição das áreas prioritárias de atuação e do número de equipes de saúde da família para cada UBS. A cidade foi dividida em nove regiões administrativas, os Distritos Sanitários, onde está localizado um número diferenciado de UBS. Esses esforços se direcionaram à oferta de serviços de qualidade, com maior equidade, fácil acesso e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de uma porção maior da população.

Simultaneamente, visavam fortalecer a atenção aos ciclos da vida, com temáticas diversas, enfatizando-se, por exemplo, as áreas e as populações de maior vulnerabilidade. Esses aspectos conferiram extrema importância à discussão da localização das unidades e serviços da APS no espaço urbano, exigindo a problematização de metodologias para a sua avaliação e implementação.

Problematização

As unidades da APS são consideradas coordenadoras do cuidado e da comunicação com as demais redes do SUS e concretizam sua presença no espaço urbano por meio de sua localização em áreas limitadas denominadas “áreas de abrangência”. Dois objetivos que integram as suas finalidades estabelecem relações com o espaço urbano de modo explícito: em primeiro lugar, elas devem oferecer atenção à saúde de forma completa; e, em segundo, devem favorecer as condições de integrar-se funcionalmente às outras unidades da rede.

Quanto à primeira, as UBS cuidam hoje da promoção, prevenção e assistência à saúde coletiva, ultrapassando apenas a erradicação de doenças (Farias e Buchalla, 2005). Seu sucesso depende, portanto, da sua localização e das singularidades das comunidades onde se inserem, uma vez que a receptividade dos cidadãos é que as transformam em um elemento da vida urbana local. Ao se integrarem às outras unidades de saúde (Temporão, 2010), as UBS tendem a equilibrar a distribuição dos recursos necessários para uma atuação mais profícua, principalmente considerando que as densidades tecnológicas das redes de APS diferem entre si, e esse compartilhamento evita a subutilização e o desperdício.

Dessa maneira, busca-se congregar uma relação horizontal, contínua e integrada em uma gestão compartilhada em consonância com as vizinhanças onde se localizam as UBS. A apropriação delas pela vizinhança parece ser capaz de proporcionar uma relação mais eficaz, promovendo o enraizamento da população e o uso espontâneo e participativo do ambiente urbano (Weil, 2001) integrado ao ato de residir. Simultaneamente, as UBS demandam uma integração territorial através dos fluxos de pessoas e de coisas, criando uma hinterlândia (zona de influência), que fortalece a rede e disponibiliza a tecnologia e os serviços.

Acesse o artigo completo na Revista Cadernos Metrópole nº 36.