Cerca de 50 pessoas participaram do Fórum “Observatório das Metrópoles nas eleições: um outro futuro é possível”, dia 21 de setembro, na Ocupação Vito Giannotti, no Rio de Janeiro. Com o objetivo de informar e influenciar o debate público em torno das eleições municipais de 2024, o Núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles promoveu o evento, que discutiu os desafios em torno da questão habitacional, da governança democrática, política de segurança, mobilidade, saneamento, e outros temas fundamentais para pensar o direito à cidade. Na oportunidade, foi lançado um “Caderno de Propostas” que reúne um conjunto de proposições para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), a partir de reflexões sobre seu atual cenário político. Trata-se de uma publicação que faz parte de uma coletânea com 18 cadernos, reunindo mais de 300 artigos de opinião elaborados por 375 pesquisadores do INCT Observatório das Metrópoles, publicados em 26 veículos de comunicação locais e nacionais.
O pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro, Orlando Santos Junior, foi o mediador do debate, que contou com a participação de Marcelo Edmundo Braga (CMP – Central de Movimentos Populares); Maria Júlia Miranda (NUDEDH – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro); Marcelo Ribeiro e Renata Melo (INCT Observatório das Metrópoles). Todos os presentes no Fórum receberam uma cópia impressa do “Caderno de Propostas” – já disponível para download na Biblioteca Digital do site do INCT Observatório das Metrópoles. “Esse lançamento resulta do trabalho que o Núcleo Rio de Janeiro desenvolveu ao longo desse ano, voltado para incidir sobre a agenda eleitoral de 2024. O esforço é exatamente o de transformar as nossas agendas de pesquisas em subsídios para o debate em torno de uma agenda de políticas públicas para o Rio de Janeiro”, mencionou Junior.
Foto: Karina Soares.
No início do Fórum, a pesquisadora do Núcleo Rio de Janeiro, Renata Melo, fez a apresentação institucional do Caderno de Propostas. “Essa publicação é resultado de um conjunto de textos e discussões publicados no formato de artigos de opinião. Aqui no Rio de Janeiro, esse trabalho foi divulgado em uma coluna do Brasil de Fato, desde janeiro até agosto. E os textos que estão nesse caderno são versões ampliadas, modificadas e revistas pelos autores desse conteúdo”, informou Renata. Os eixos considerados fundamentais para o debate no contexto das eleições foram segregação, governança metropolitana, participação, ilegalismos, moradia, mobilidade e transição ecológica. “Estamos aqui afirmando que outro futuro é possível, mas só vai ser possível se nos propusermos a construí-lo conjuntamente. E aí eu lembro da fala do filósofo Gramsci, ‘o pessimismo da razão e o otimismo da vontade’. Eu fecho com essa fala, convidando a pensarmos juntos a construção desse outro futuro possível”, concluiu a pesquisadora.
Foto: Karina Soares.
Em seguida, ocorreu a composição da mesa de debate, representada por dois campos de interlocução importantes para o Observatório. Marcelo Edmundo representou os movimentos populares, e Maria Júlia Miranda o campo institucional do Estado. “Como INCT Observatório das Metrópoles temos o desafio de estabelecer interlocução, fortalecer e, também, promover políticas públicas e objetivas que alterem a vida social”, salientou o mediador do debate. O coordenador do Núcleo Rio de Janeiro, Marcelo Ribeiro, falou sobre o Observatório ser uma unidade de pesquisa e extensão da universidade. “Ele é observatório porque é em articulação com o movimento social, com o setor público, então esse trabalho que foi feito no Caderno de Propostas também é fruto de um esforço coletivo não só dentro da academia, mas também em articulação com essas outras instâncias da sociedade”, ressaltou.
A defensora pública Maria Júlia Miranda saudou a iniciativa do Observatório e disse que são vários os debates feitos, mas que as proposições qualificam o debate público. “A perspectiva do direito à cidade acho completamente fantástica, porque eu não consigo imaginar hoje, passando pelo trabalho do Núcleo de Terras e Habitação, trabalhando com moradia, além de ser subcoordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, trabalho atendendo vítimas indiretas da letalidade policial. Aí eu não tenho a menor dúvida que o local da moradia vai determinar qual o tipo de serviço que é prestado, qual a qualidade do equipamento público. Em função disso, é esse local que vai dizer a densidade da concretização do direito à cidade. Então, hoje, eu só consigo pensar em direitos humanos a partir da perspectiva do direito à cidade. Para mim, essas coisas estão completamente ligadas”, afirmou. Segundo ela, é essencial a necessidade de se construir política pública com movimentos populares, lideranças, organizações sociais e com a população.
Para Marcelo Edmundo, da Central de Movimentos Populares (CMP), a questão da moradia toma um espaço muito grande, pois é a base de tudo. “Para você lutar pela saúde, pela educação, é muito importante que você tenha moradia. Então, moradia para a gente não é quatro paredes. Acho importante discutirmos a cidade numa outra perspectiva, também. Há muito tempo falo que existe a cidade, o direito à cidade, mas existe uma não cidade. Por isso, insistimos em movimento popular. Porque é parecido, mas não é a mesma coisa o movimento social e o movimento popular. O popular é de base mesmo, do povo que se organiza. Então eu acho que, nessa perspectiva de construção de uma nova sociedade, nós temos que ter coragem”, refletiu. Ao final do evento, foi oferecida uma feijoada aos participantes, além de ter sido aberta a palavra aos representantes das candidaturas presentes.
Marcelo Ribeiro – coordenador do Núcleo Rio de Janeiro
“O Caderno de Propostas é uma contribuição do INCT Observatório das Metrópoles para o debate urbano, principalmente para os movimentos sociais e para os candidatos(as) a vereadores(as) e prefeitos(as) da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. É um compromisso com a transformação social, com o debate da reforma urbana e do direito à cidade, e essa é uma contribuição que o Observatório está fazendo, no sentido de trazer à tona suas pesquisas e as experiências de discussão sobre as questões que envolvem o debate urbano, para que isso possa ser pautado em um debate municipal. Visto que as questões metropolitanas são resolvidas do ponto de vista da cooperação entre os municípios, que esse debate possa ser colocado não apenas para as instâncias governamentais de um tipo, mas para toda a sociedade. É preciso buscar o direito à cidade no processo de articulação, para além das fronteiras institucionais dos municípios.”
Renata Melo – pesquisadora do Núcleo Rio de Janeiro
“Com o lançamento do nosso Caderno de Propostas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, estamos trazendo esse conjunto de proposições que é resultado de um trabalho que o Núcleo Rio de Janeiro vem realizando desde o início do ano. É um conjunto de artigos de opinião, com o objetivo de incidir no debate público, trazendo um pouco do nosso acúmulo e das nossas reflexões sobre a realidade metropolitana para poder qualificar o debate público. Então, a nossa expectativa é que esse material ajude nesse debate e que possamos construir esse outro futuro possível.”
Orlando Santos Junior – pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro
“Esse evento significou muito para o Observatório porque reuniu parceiros e interlocutores com os quais temos trabalhado ao longo dos últimos anos. E materializa o momento de lançamento das propostas de políticas públicas que decorrem das nossas pesquisas em vários âmbitos, em várias temáticas, como moradia, a questão da mobilidade, a questão do saneamento ambiental, a questão dos ilegalismos e da produção da cidade, a questão da governança, a questão da participação. Ou seja, ele materializa um conjunto de pesquisas do Observatório nessas temáticas e expressa uma agenda de políticas públicas que busca influir nas eleições municipais e, evidentemente, na agenda do próximo governo, dos próximos mandatos no Parlamento. Fico muito feliz por termos realizado esse evento na Ocupação Vito Giannotti, pois isso é muito simbólico, visto que essa ocupação expressa exatamente esse sentido de luta, de resistência, com o meu direito ao centro, meu direito de morar, trabalhar e viver no centro. O Observatório tem sido um laboratório que tem exatamente chamado a atenção para a importância de políticas de adaptação social na área central do Rio de Janeiro.”
Acesse o Caderno de Propostas do Núcleo Rio de Janeiro, CLIQUE AQUI.
