isbn | 9786552520043

Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível – Rio de Janeiro

O Núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles tem atuado no sentido de problematizar temas relevantes para a vida da população, propondo alternativas para solucioná-los na perspectiva da garantia do Direito à Cidade, em um dos principais aglomerados urbanos do país: a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Seguindo nessa direção e em adesão à estratégia nacional de 2024 da rede de pesquisa Observatório das Metrópoles, buscamos incidir no debate político-eleitoral a partir da publicação de uma série de artigos de opinião. Este Caderno de Propostas é um desdobramento desse trabalho, reunindo um conjunto de reflexões que consideramos fundamentais para a realidade metropolitana do Rio de Janeiro.

A RMRJ completou 50 anos de existência em 2024. Criada no bojo do processo de intensa urbanização brasileira, sua institucionalização buscava assegurar a realização de políticas públicas para serviços comuns nos municípios que a integravam, tais como saneamento básico, uso do solo metropolitano, transporte e sistema viário, recursos hídricos e controle da poluição ambiental. Essa iniciativa, ainda que realizada por um Governo Federal de atuação autoritária e centralizadora, sinalizou, por um lado, que a solução para os serviços comuns dos municípios que faziam parte de uma realidade metropolitana precisaria ser buscada de forma conjunta e, por outro, que o aglomerado urbano constituído pela RMRJ já manifestava graves problemas de caráter metropolitano, expressos também pelas desigualdades sociais e habitacionais e, por conseguinte, pelo padrão de segregação urbana que aí se constituiu.

Desde aquela institucionalização, pouco se fez para cumprir a determinação legal de realização de serviços comuns de forma conjunta pelos municípios integrantes da RMRJ e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que também tinha responsabilidade na integração de políticas públicas de caráter metropolitano. Passados 50 anos da criação da RMRJ, muitos problemas se acumularam e novos desafios emergiram, inclusive agravando velhos problemas, como, por exemplo, os temas da mobilidade urbana, da moradia e do saneamento, que são diretamente afetados pelas mudanças climáticas e ambientais, além das desigualdades sociais, impactadas pelas novas tecnologias da informação e comunicação.

A partir da nossa compreensão sobre a vida na cidade, considerando as dinâmicas da RMRJ, entendemos como fundamental uma leitura sobre os diversos eixos inerentes à gestão urbana. No caso deste Caderno, sete dimensões são analisadas para elaborarmos propostas em direção a uma gestão mais democrática para a construção de cidades mais inclusivas e sustentáveis: Segregação, Governança, Participação, Ilegalismos, Moradia, Mobilidade e Transição Ecológica.