O LabCidade FAUUSP e a Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de São Paulo estão organizando um Seminário Internacional para discutir Políticas habitacionais de aluguel social a ser realizado nos dias 04 a 08 de novembro de 2024 de modo virtual, com possibilidade de ser híbrido.
O Seminário pretende construir um panorama crítico destas políticas, de forma a atualizar o debate e (re)conhecer experiências que, ao mesmo tempo, inspirem uma política de locação social para São Paulo e permitam aprofundar as investigações sobre o papel preponderante e crescente do aluguel como nova fronteira para acumulação do capital financeiro, visando avançar na reflexão e agenda para a construção de políticas que caminhem na direção de desmercantilizar a moradia, democratizá-la com envolvimento da comunidade, com suporte público.
O evento faz parte da pesquisa “Habitação como serviço: insumos para formulação, gestão e implementação de uma política habitacional de aluguel social em São Paulo” contemplada pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas FAPESP 2023 (Processo n. 2023/10276-5) e é uma continuidade do “Seminário Internacional Moradia de Aluguel na América Latina: Estado, finanças e mercados populares”, realizado em 2020, agora com as políticas habitacionais de aluguel como eixo condutor.
As pessoas interessadas em participar devem enviar resumo expandido de 500 palavras sobre seu trabalho até 15 de agosto de 2024. Um comitê internacional deverá avaliar os trabalhos e os selecionados serão convidados para apresentação oral em seminário em formato virtual ou híbrido.
Apresentamos a seguir algumas sugestões temáticas que queremos debater, tendo sempre a política habitacional de aluguel – compreendidas como serviço de moradia social, locação social, auxílio aluguel, aluguel social, regulação do aluguel, dentre outras – como eixo de análise, relacionada a:
- Conceitos e teorias em torno do aluguel e das políticas urbanas e habitacionais de aluguel;
- Modelos de parcerias com o mercado, sociedade civil organizada, movimentos sociais, cooperativas, associações sem fins lucrativos;
- Modelos jurídicos, diferentes formas de propriedade e de regulação;
- Modelos de governança, arranjos institucionais e orçamentários e atores envolvidos na política de habitação de aluguel que levem em conta os seguintes eixos:
- Políticas de habitação de aluguel social para públicos específicos;
- Políticas de habitação de aluguel social de regulação de preços, mercados de aluguéis temporários, de estruturação de garantias, entre outras;
- Formas de produção (reforma, construção e aquisição);
- Formas de gestão de habitação de aluguel social;
- Formas de acesso e permanência pelo público que demanda;
- Resistências, movimentos sociais e ativismos em torno do aluguel e das políticas habitacionais;
- Interfaces da política com outras políticas;
- Interfaces da política com o urbano e suas políticas, inclusive de regulação urbana;
- Interfaces da política com mercados e finanças: securitização e outros modelos de financeirização;
- Interfaces da política com os mercados populares.
Aos interessados em participar, por favor enviem um resumo expandido de 500 palavras sobre seu trabalho até 15 de agosto de 2024. Um comitê internacional deverá avaliar os trabalhos e os selecionados serão convidados para apresentação oral em seminário em formato virtual ou híbrido.
Os resumos podem ser enviados em inglês, português ou espanhol e devem ser enviados por meio deste formulário.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento, por favor, escreva e-mail com “SEMINÁRIO POLÍTICAS DE ALUGUEL SOCIAL” no título da mensagem para labcidade@usp.br.
Para qualquer dúvida ou esclarecimento, deve ser enviado e-mail com título “SEMINÁRIO POLÍTICAS DE ALUGUEL SOCIAL” para labcidade@usp.br.
DATAS IMPORTANTES
- Data limite de envio de resumos expandidos: 15 de agosto de 2024.
- Divulgação de propostas selecionadas: 15 de setembro de 2024.
- Data do seminário: 04 a 08 de novembro de 2024.
