Pesquisadores do Observatório das Metrópoles participaram, nos dias 12 e 13 de novembro de 2014 na cidade de Guadalajara (México), do seminário “Gobernanza Metropolitana en México – Aprendiendo de experiencias canadienses y brasileñas”. A professora Maria do Livramento M. Clementino e o pesquisador Richardson L. M. Camara do Núcleo Natal do Observatório apresentaram as experiências de governança metropolitana no Brasil.
No “taller” foram apresentados os resultados de pesquisa em duas áreas metropolitanas – piloto de um projeto internacional – Colima-Villa de Álvarez (ZMC) e Guadalajara (AMG), que fizeram progressos significativos no sentido de estabelecer um instituto de gestão metropolitana. Colima-Vila Alvarez (IMPCO) é precursora na implantação de um instituto para a gestão metropolitana (IMPCO) e a Área Metropolitana de Guadalajara criou recentemente o IMEPLAN. O evento oportunizou analisar com gestores públicos ( alcaides e técnicos) questões importantes da governança metropolitana nessas áreas, avanços e desafios, bem como compartilhar experiências e práticas de governança internacional com Carol Mason, diretora do Governo Metropolitano de Vancouver (MetroVancouver/Canadá) e Maria do Livramento M. Clementino e Richardson L. M. Camara, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Observatório das Metrópoles, Núcleo Natal, Brasil.
Experiência do Canadá
O MetroVancouver é uma federação de 21 municípios que oferece serviços a nível regional e prestação de serviços públicos, planejamento e liderança. A área metropolitana de Vancouver é a terceira maior do Canadá, com 2,4 milhões de habitantes. Os serviços públicos oferecidos, principalmente para os municípios são os de abastecimento de água, esgoto, coleta de resíduos sólidos. Outros serviços incluem a manutenção de parques regionais e o desenvolvimento de programas habitacionais a preços acessíveis.
De grande importância é a maneira pela qual se distribui a água nessa região metropolitana. O MetroVancouver é responsável pela preservação dos aquíferos encontrados em zonas de proteção ambiental onde é proibido o acesso para garantir a pureza da água; também é responsável pelo tratamento, distribuição, limpeza e disposição.
O MetroVancouver faz a cobrança de água para cada município de acordo com o consumo estimado com medidores instalados nas saídas de água. Os tubos têm um sistema de câmera para vazamentos e desgaste e evitar a perda de água. Como o usuário, ele deverá pagar duas parcelas, uma para os serviços regionais, incluindo o tratamento e distribuição de água e do município para o consumo. O custo por metro cúbico de água é de $ 0,64 dólares canadenses. O sistema teve um custo total de 820 milhões de dólares que foram obtidos através de um empréstimo e rateados por vários anos.
Experiência brasileira
Quanto ao Brasil, há avanços nos modelos de gestão participativa. Foi importante conhecer os exemplos do desenho institucional de governança metropolitana de Natal, Belo Horizonte e Recife. Particularmente na Região Metropolitana de Natal há institucionalidade metropolitana formada por membros (vereadores) dos legislativos dos municípios da RMN denominado Parlamento Comum, além da existência de um Conselho de Desenvolvimento Metropolitano vinculado ao governo do Estado, composto de membros do poder público e da sociedade civil organizada para tratar de questões de planejamento metropolitano e da expansão urbana, coordenação de investimentos, serviços e projetos de grande escala como a construção um novo aeroporto, só para citar um exemplo.
Encaminhamentos – Evento de Guadalajara
Resumidamente alguns conceitos foram retomados das entrevistas realizadas antes do evento com representantes dos governos municipais de Colima e Guadalajara de modo a subsidiar o debate, como o conceito de Governança Metropolitana, entendido como maior participação social no tratamento de questões regionais, no sentido de buscar consenso e desenvolver estratégias para resolver problemas comuns entre os municípios dessas duas áreas metropolitanas do México.
Em geral, para os entrevistados, a governança atua como um intermediário em áreas locais e metropolitanas para resolver os complexos problemas do crescimento urbano regional. O equilíbrio entre as demandas sociais e da capacidade de resposta dos governos envolvidos, através de políticas públicas foi apontado como um dos principais desafios.
Para a unanimidade dos entrevistados, a questão é altamente relevante e coincide com a opinião de que a governança metropolitana é fundamental seja no impacto das cidades sobre o desenvolvimento do país, seja em sistemas urbanos cada vez mais complexos como : habitação, segurança, transporte, infraestrutura, serviços e meio ambiente, só para citar alguns.
A falta de coordenação entre as entidades que compõem as regiões metropolitanas, as diferenças de escalas e renda também são impedimentos para se chegar a acordos que beneficiem toda uma região. Os municípios maiores são aqueles que melhor se beneficiaram dos fundos metropolitanos. É essencial trabalhar em esquema de melhor coordenação que permita que regiões possam gerar projetos que beneficiem o conjunto dos municípios metropolitanos.
O taller, com cerca de 80 participantes entre atores políticos e sociais de Colima e Guadalajara, concluiu com uma agenda de acordos e planos de trabalho para ambas as áreas. O workshop foi organizado pela Simon Fraser University (SFU) e pelo Centro Internacional de Cidades Sustentáveis (SCI), ambos em Vancouver, no Canadá; pelo Centro Mario Molina (CMM), no México, e teve o apoio do Instituto Metropolitano de Planejamento de Colima (IMPCO) e do Instituto de Planejamento Metropolitano (IMEPLAN) de Guadalajara. O projeto Governança Metropolitana foi financiado pelo Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (IDRC).
No Brasil, o projeto conta com a parceria da UFRN e do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles.
Última modificação em 26-11-2014
