Dois importantes temas para a agenda eleitoral deste ano, a governança metropolitana e a participação cidadã, foram discutidos na primeira atividade do “RMRJ em Debate”, promovido pelo Núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles. “Estamos aproveitando o momento do calendário eleitoral para pautar questões de ordem metropolitana. A ideia deste ciclo é aprofundar os temas dos artigos de opinião que estão sendo publicados na mídia”, ressaltou o coordenador do núcleo, Marcelo Ribeiro.
A estratégia de divulgação de artigos mencionada por ele diz respeito ao projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível”, lançado em janeiro, com o objetivo de incidir na agenda pública eleitoral. O coletivo da rede trabalha na elaboração de 240 artigos, publicados em veículos de comunicação locais e nacionais ao longo do primeiro semestre deste ano.
Aproveitando a divulgação dos artigos e dos temas neles trabalhados, o Núcleo Rio de Janeiro realizará cinco encontros do “RMRJ em Debate”, entre março e julho. O evento também é parte de um conjunto de reflexões sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), que neste ano completa 50 anos da sua institucionalização, ocorrida em 1° de julho de 1974.
Marcelo Ribeiro, coordenador do Núcleo Rio de Janeiro.
Este primeiro debate, que ocorreu no Auditório do IPPUR, na UFRJ, foi dedicado aos temas da governança metropolitana e participação cidadã. No dia 29 de abril, o segundo encontro abordará o tema dos ilegalismos e serviços urbanos. Em maio, será a vez de discutir questões sobre moradia e política habitacional, seguido pelo debate no mês de junho, que deve falar sobre mobilidade urbana e política de transportes, encerrando em julho com o tema do saneamento básico e transição ecológica. O ciclo de debates é aberto e gratuito, com emissão de certificado.
Primeiro encontro contou com a presença de convidados
Com mediação da pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles, Taísa Sanches, o primeiro “RMRJ em Debate” contou com a presença da vereadora do Rio pelo PSOL, Thais Ferreira; do coordenador da Casa Fluminense, Vitor Mihensen e do Dirigente Nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Marcelo Edmundo. De acordo com Sanches, as apresentações deixaram clara a importância de discutir os temas da governança metropolitana e da participação cidadã de forma ampla, analisando quais propostas são necessárias para a democracia. “Precisamos fazer algo unindo teoria e prática, pensando como o povo pode se apropriar do território. Vimos aqui que a propriedade está no cerne da questão, e isso torna um desafio de incidência mais difícil quando esta incidência é controlada pela milícia”, justifica. Para ela, é fundamental pensar em uma justiça mais ampla, além da justiça econômica, pensar também na justiça relativa ao clima.
Segundo a vereadora Thais Ferreira, é importante trazer o contexto da competência municipal e os arranjos políticos da governança no Rio, que se referem a toda a metrópole. Ela comentou que é um desafio a questão da transparência, e que esta esbarra na questão da governança e da participação social. A vereadora também falou sobre a participação na discussão do Plano Diretor e mencionou que o texto do documento foi colocado de forma técnica, o que dificultava a compreensão. “Por mais que propuséssemos uma agenda pública para facilitar o debate, ainda havia a dificuldade de facilitar a compreensão. Tentamos resgatar o que podíamos fazer para garantir a participação, então fizemos um glossário para ficar mais acessível”, pontuou. De acordo com a parlamentar, o retorno da população foi positivo. “No entanto, algumas ferramentas que puderam ser criadas foram incipientes e aquém do que o debate merecia. Muitas perguntas até os técnicos não sabiam responder”, relatou.
Conforme a vereadora, a mobilização e a pressão social ajudam a mudar o cenário, mas é necessário garantir boa parte da população informada. “Precisamos unir forças para acessibilizar o debate”, apontou. Na ocasião, Ferreira também comentou sobre os Conselhos Municipais, espaços que estão sendo esvaziados e precarizados. “Não são ferramentas de manobra de um executivo, e é pouco o investimento. Tentamos, a partir do Legislativo, destinar recursos para os conselhos, mas esses recursos são travados”, salientou. Ela ainda frisou que a vontade política na cidade do Rio de Janeiro está entrelaçada com interesses escusos e criminosos, e que é preciso olhar com cuidado para esse segmento. “A RMRJ tem um cenário complexo e desafiador, por isso é importante exigir atuação metropolitana”, conclui.
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- Apresentação da vereadora Thais Ferreira.
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- Apresentação de Vitor Mihessen (Casa Fluminense).
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- Apresentação de Marcelo Edmundo (CMP).
Sobre lideranças comunitárias, a vereadora disse ter evidenciado que as principais figuras são mulheres negras e mães, que devem ser fortalecidas junto à sociedade civil para trazer mais representatividade. “Oportunizar espaços acessíveis e fortalecer o debate para chegar em ambientes como estamos fazendo hoje. São espaços como esse que precisam estar com a escuta aberta para fortalecer as parcerias”, reforça. O coordenador da Casa Fluminense, Vitor Mihensen, trouxe para o debate a importância da produção de dados. A organização, que começou as atividades em 2013, traz uma agenda de propostas que giram em torno dos eixos de justiça econômica, racial, de gênero e climática. Ele apresentou o Mapa da Desigualdade, e ainda pontuou que dos 22 municípios da RMRJ, só a capital tem um plano de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. “O Mapa da Desigualdade deveria ser para todos os municípios do estado, e elaborado pelo estado. Estamos fazendo uma versão com o que os nossos braços e pernas permitem”, justificou. O coordenador também ressaltou a importância do espaço para o debate sobre governança.
Para o dirigente Nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Marcelo Edmundo, é fundamental que a população participe de conselhos e conferências. “A auto-organização popular deve fazer frente, para enfrentar o modelo atual. Vivemos uma ameaça de um estado miliciano, o que torna difícil o debate que tem que ser feito. Um grande dilema é como construir uma nova cidade sem encarar a realidade das milícias”, enfatiza. Conforme o dirigente, é preciso reforçar com a população a ideia de que ela pode participar da construção da cidade, não só nas eleições. O pesquisador do Observatório, Erick Omena, reforçou a importância de trazer agentes que estão no território. “Em todas as falas apareceu a questão local e a necessidade de pensar na radicalização da democracia. Fazer com que a população volte a acreditar que ela pode mudar a cidade. E que não seja tão refém de grupos paramilitares”, opinou. O coordenador do Núcleo Rio de Janeiro, Marcelo Ribeiro, refletiu sobre a dimensão da participação. De acordo com ele, ao mesmo tempo que se diagnostica que os espaços de participação não têm sido efetivos, é fundamental a capacidade de mobilização para que os movimentos sociais possam estar ocupando esses e novos espaços de participação. “Importante que esses espaços possam ser efetivos para viabilizar as demandas da população de um modo geral”, finalizou.
Da esquerda para direita: Humberto Meza, Vitor Mihessen, Taísa Sanches, Marcelo Edmundo, Emily Caroline (representando Thais Ferreira) e Filipe Corrêa.
O registro do debate está disponível no canal do INCT Observatório das Metrópoles no Youtube, confira:
