II Fórum Norte Fluminense mobiliza gestores públicos e sociedade civil em importantes discussões sobre a região

Pesquisadores, estudantes, gestores e representantes de movimentos sociais participaram do II Fórum Norte Fluminense, que ocorreu entre 12 e 14 de março, na Cidade Universitária de Macaé (RJ). Com o tema “Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: Desafios e Possibilidades para Ações Comuns”, o evento reuniu mais de 200 participantes. A iniciativa foi do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles, como parte das atividades do projeto financiado pela FAPERJ, intitulado “Como se governam as cidades? Os desafios institucionais para o desenvolvimento urbano do Estado do Rio de Janeiro”. A Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior e a Prefeitura de Macaé foram parceiras na organização. O principal objetivo do evento foi gerar diagnósticos e ações que possam colaborar com as administrações municipais e promover o desenvolvimento urbano sustentável no Norte Fluminense.

O fórum abordou questões relacionadas ao crescimento urbano e seu impacto social, além de explorar possibilidades e desafios para a cooperação entre os municípios da região. Durante os três dias de debate, os participantes acompanharam cinco mesas temáticas, além da apresentação do banco de dados do Núcleo Norte Fluminense do INCT Observatório das Metrópoles, exposto pela pesquisadora Ana Beatriz Xavier, e do lançamento do livro “Desenvolvimento Urbano e Governança: para uma agenda do Norte Fluminense”. Organizada por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Érica Tavares, Humberto Meza e Wania Mesquista, a obra está disponível para download no site do Observatório. “Nosso intuito foi refletir sobre a importância da cooperação intermunicipal, pensando na perspectiva do desenvolvimento humano e social para minimizar as desigualdades, focando, também, em desenvolvimento econômico e sustentável”, ressaltou Érica Tavares.

Mesa de abertura

A mesa de abertura contou com a presença do coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro; da reitora da UENF, Rosana Rodrigues; das coordenadoras do Núcleo Norte Fluminense, Wania Mesquita e Érica Tavares (esta última representando a direção da UFF do polo de Campos dos Goytacazes); secretário municipal adjunto de Planejamento de Macaé, Wagner Carvalho Motta; secretária municipal adjunta de Ensino Superior de Macaé, Flaviá Picon; professor Rodrigo Lira (representando a diretoria geral da Universidade Cândido Mendes) e da professora Daniela Bogado (representando a reitoria do IFF).

De acordo com Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, o Observatório das Metrópoles vem trabalhando na perspectiva de pensar desafios de desenvolvimento a partir da questão urbana e metropolitana. “Temos tentado realizar um trabalho de articulação, fazendo pesquisa e transferindo conhecimento para a sociedade. Temos o desafio de reconstrução do país e, ao mesmo tempo, empreender um modelo de desenvolvimento que possa promover crescimento, emprego, justiça social e ambiental”, pontuou. Para ele, é necessário colocar em discussão uma agenda para o Norte Fluminense.

A reitora da UENF, Rosana Rodrigues, disse que para a universidade é de fundamental importância, do ponto de vista da credibilidade científica e acadêmica, ter um INCT em desenvolvimento dentro da instituição. “É emblemático que seja um Observatório das Metrópoles e que esteja no interior. Os problemas relacionados à precariedade estão presentes em todas as nossas cidades, independentemente do tamanho da cidade. Dificuldades de toda a natureza estão presentes em vários dos nossos municípios. No interior, temos os mesmos problemas, e o INCT vai ajudar a fazer essa inversão, precisamos trazer esse olhar para o interior do estado”, afirmou.

Mesa 1: “Desafios e estratégias de cooperação federativa horizontal nos municípios do Norte Fluminense”

A primeira mesa de debate do II Fórum Norte Fluminense contou com a participação do secretário executivo do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF), Carlos Vinicius Viana Vieira; do secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Marcelo Neves; do coordenador regional do Sebrae, Guilherme Reche; além do articulador da mesa, o vice-coordenador do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles, Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva. A coordenação dos trabalhos ficou por conta do pesquisador do Núcleo Norte Fluminense, José Felipe Quintanilha.

“Debatemos os rumos e o futuro da governança colaborativa relacionada à gestão do território, especialmente do Norte Fluminense”, explicou Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva. Segundo ele, as mesas foram muito relevantes para discutir a problemática do petróleo, da dinâmica urbana, dos conflitos sociais e para obter um olhar voltado para as soluções. “A ideia desses especialistas foi discutir alternativas e opções para que a gestão pública do território integrado, ou seja, de toda a área regional do Norte Fluminense possa ser beneficiada por novas práticas e novas políticas de gestão”, garantiu. O coordenador regional do Sebrae, Guilherme Reche, salientou que o órgão vem investindo para que se tenha integração de lideranças do poder público, do terceiro setor, da iniciativa privada, todas em conjunto nos nove municípios do Norte Fluminense, com o objetivo de realizar projetos de desenvolvimento integrado.

Mesa 2: “A economia extrativista e a sustentabilidade ambiental”

A segunda mesa tratou da economia extrativista e a sustentabilidade ambiental. “A gente quer cooperação, acreditando na mudança ambiental e no direito à cidade e à natureza”, refletiu a coordenadora da mesa, professora Daniela Bogado. De acordo com ela, o Fórum Norte Fluminense se propôs a dar uma devolutiva à sociedade das pesquisas que fomentam, também, o ensino dos programas de pós-graduação da região. “Essa articulação é importante para pensar como minimizar os impactos de práticas extrativistas insustentáveis, pensando alternativas em prol de cidades mais inclusivas, sustentáveis e justas ambientalmente”, apontou.

Para o coordenador do Núcleo Belém do INCT Observatório das Metrópoles, Juliano Ximenes, articulador da mesa, foi um orgulho participar de uma mesa sobre neoextrativismo. “Essa região do Norte Fluminense é muito famosa pela produção do petróleo e gás. Nosso debate teve ligação com os impactos ambientais dessa produção do ponto de vista desse novo extrativismo, que tem a ver com as cadeias internacionais de valor, e como isso tem prós e contras para o desenvolvimento da região e o bem-estar social da população”, ressaltou. As palestrantes da mesa foram Antenora Siqueira, da UFF de Campos; Maria Inês Ferreira, da reitoria do IFF; e Giuliana Leal, da UFRJ de Macaé.

Mesa 3: “A gestão da economia do petróleo e as autonomias dos municípios”

A terceira mesa do evento contou com a coordenação de Humberto Meza, um dos coordenadores do Núcleo Norte Fluminense e pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro do INCT Observatório das Metrópoles. O articulador foi o pesquisador do Núcleo Natal, Richardson Camara. Já os palestrantes foram José Luis Vianna da Cruz, da UFF de Campos; Paula Nazareth, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE – RJ); e Leandro Ferreira, da Unicamp, que falou sobre fundos soberanos brasileiros. O palestrante também refletiu sobre capacidade estatal. “Não podemos desperdiçar a oportunidade de desempenhar o papel de criar fundos específicos, como faz o BNDES. É necessário estruturar a capacidade estatal que deve ser compartilhada para que seja efetiva, ou seja, na prática é um esforço de cooperação entre agências e órgãos públicos”, ponderou.

O articulador da mesa, Richardson Camara, fez a síntese das apresentações, pontuando que estavam encadeadas, pois apresentaram problemas, desafios e possíveis soluções. “Os municípios têm capacidades estatais diferentes. Como podemos pensar em discutir o financiamento das políticas públicas, que é como se consegue inovar institucionalmente na área de orçamento? São debates que precisam ser realizados com a sociedade, como, por exemplo, discutir sobre orçamento público. O histórico no Brasil é de guerra fiscal, não de cooperação entre os municípios”, analisou. Para ele, é preciso pensar que o processo de tomada de decisão sobre orçamento deve ser participativo. “É uma questão importante para pensar, porque o processo de disputa do orçamento envolve tomada de decisão que deve ser democrática. É necessário pensar a economia associada ao orçamento público”, considerou.

Mesa 4: “Participação, controle social e educação ambiental da Bacia de Campos: promovendo sustentabilidade e engajamento comunitário”

O coordenador da quarta mesa, pesquisador do Núcleo Norte Fluminense, Nilo Azevedo, abriu os trabalhos afirmando que não podia deixar de ter uma mesa que falasse do sucesso dos projetos que, de fato, mostraram a gramática política e social do Norte Fluminense. O palestrante Geraldo Timóteo, do projeto Pescarte, iniciou a apresentação explicando que o projeto busca o fortalecimento do trabalho de pesca. “Tivemos como metas a realização de oficinas ambientais, sobre políticas públicas e gestão ambiental, onde participaram mais de mil pessoas”, salientou. Segundo ele, as oficinas ensinam, também, a treinar novas técnicas de beneficiamento de pescado, além de uma agenda socioambiental, que procura abrir e criar espaços para os pescadores.

O palestrante Marcelo Gantos, do projeto Territórios do Petróleo, explicou que o grupo se organizou nos municípios e que conseguiram estabelecer uma rede, com um público que se caracterizou de maneira heterogênea. “Muito importante que conseguimos evidenciar que a convivência com as diferenças veio para somar. As lutas sociais do grupo estiveram marcadas por diversidade e potência, onde tivemos muitas reflexões sobre o que motiva o indivíduo em condições precárias e se envolver em discussões sobre royalties”, pontuou. Para ele, questões sobre licenciamento ambiental trouxeram à região a possibilidade de refletir sobre as circunstâncias e possibilitaram a mobilização de diversas pessoas.

Já a palestrante Sandra Miscali, do NEA-BC, que faz parte dos Projetos de Educação Ambiental da Petrobras referente a Unidade de Operações da Bacia de Campos (UN-BC), explicou que o projeto busca contribuir para mitigar os impactos da indústria do petróleo. “O NEA tem preocupações com os impactos do uso e ocupação do solo. Não tem como ignorar que existe uma exploração dos recursos e que precisamos redirecionar para mudar esse cenário de exploração, unindo o saber popular e o conhecimento científico e acadêmico”, observou. O pesquisador do Núcleo Norte Fluminense, Gustavo Smiderle, foi o articulador da mesa, e colocou algumas questões para os palestrantes. Por fim, o coordenador da mesa, Nilo Azevedo, concluiu os trabalhos afirmando que o debate apresentou como é importante demonstrar que a participação faz toda a diferença para a vida das pessoas.

Mesa 5: “Participação cidadã na gestão urbana: construindo cidades para todos”

A quinta e última mesa do fórum contou com a coordenação e articulação do pesquisador do Núcleo Norte Fluminense, Nilo Azevedo. Os palestrantes foram o pesquisador do Núcleo Porto Alegre, Luciano Fedozzi, cuja temática principal de sua apresentação foi o Orçamento Participativo (OP), uma inovação democrática. “Houve um crescimento mundial e declínio no Brasil. Mas, o fato é que o OP tem uma memória social, é vantajoso para as prefeituras manterem, mesmo que não cumpram”, analisou. O pesquisador ainda informou que o Observatório das Metrópoles vai fazer um novo Censo para saber quantas cidades brasileiras ainda utilizam o OP.

Os pesquisadores do Núcleo Rio de Janeiro, Nelson Rojas e Humberto Meza (um dos coordenadores do Núcleo Norte Fluminense) também foram palestrantes da mesa. No encerramento do fórum, Humberto Meza falou sobre a relevância do sentido do evento, que revela o quanto a universidade é importante para a sociedade, além da parceria com o poder público. “É necessário mostrar o impacto para as pessoas que estão mobilizadas no campo para construir cidades cada vez mais justas”, ressaltou, agradecendo ao professor Sérgio de Azevedo, “que semeou muito para que pudéssemos avançar no projeto do Núcleo Norte Fluminense”.

As fotos do evento estão disponíveis no link a seguir:

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Confira também um resumo das discussões do evento, a partir do depoimento dos convidados e organizadores: