Livro aborda a governança urbana e seu papel no futuro do desenvolvimento do Norte Fluminense

Esta semana, o Núcleo Norte Fluminense lançou o seu primeiro livro, intitulado “Desenvolvimento urbano e governança: para uma agenda do Norte Fluminense“. A obra é dedicada ao professor Sergio de Azevedo, “pela contribuição dele nesse projeto e pela importância que sempre teve para trazer o desafio de pensar essa problemática dos governos, a partir das dificuldades no contexto brasileiro de desenhar políticas”, afirma Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles e um dos organizadores do livro, juntamente com Érica Tavares, Humberto Meza e Wania Mesquita.

O lançamento ocorreu durante o II Fórum Núcleo Norte Fluminense – Cooperação Intermunicipal e Capacidades Estatais: Desafios e Possibilidades para Ações Comuns, evento promovido durante os dias 12, 13 e 14 de março, na Cidade Universitária de Macaé. Segundo Wania Mesquita, uma das coordenadoras do núcleo, “nossa expectativa em relação a este evento, compartilhado com a Prefeitura de Macaé, se transforma em alegria e gratidão. Desejamos um evento rico, à altura do esforço empreendido por parte de todos nós para a sua realização”, destaca.

Esteve presente no II Fórum a professora Rosana Rodrigues, reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), que sedia o núcleo local do Observatório. Rodrigues aponta a importância do livro lançado para a gestores públicos:

“O ponto número um de todos os nove municípios do Norte Fluminense é a educação. Não adianta investimento em qualquer outra área se não tiver educação. E do projeto do INCT Observatório das Metrópoles ‘Como se governam as cidades?’ temos o fruto que é esse livro, que deverá obrigatoriamente chegar na mão dos nove prefeitos do Norte Fluminense e tem que se tornar leitura obrigatória para todos os gestores públicos. O livro aponta caminhos para essas cidades. Convido os gestores a procurarem as instituições de ensino superior, que estão abertas a parcerias e serão capazes de elaborar planos de desenvolvimento para o país em questões econômicas, ambientais e sociais. Seremos os responsáveis pela construção de uma agenda capaz de propor caminhos para revolver esses problemas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Essa publicação será um marco na história do Norte Fluminense.”

O livro “Desenvolvimento urbano e governança: para uma agenda do Norte Fluminense” trata dos desafios para o desenvolvimento do Norte Fluminense, considerando o histórico cenário da economia extrativista na região e sua relação com a inserção internacional subalterna do Brasil na dinâmica econômica e financeira global. No que se refere à região, em finais do século XX e início do século XXI, as atividades petrolíferas e portuárias deram o tom para um padrão de desenvolvimento que, lido sob a lógica do neoextrativismo, permite a identificação de diversas contradições e de uma dinâmica societária e política desafiadora para a população e para os governos locais.

Segundo Érica Tavares, uma das organizadoras, a pesquisa resultante no livro buscou avançar na compreensão dos desafios, potencialidades e entraves para a governança local com economia extrativista:

“Esse livro traduz muito da trajetória de pesquisa nos últimos anos. Nasce do projeto ‘Como se governam as cidades?’. O lançamento do livro e o fórum fazem parte do encerramento deste projeto, que começou em 2019. O livro é resultado de pesquisas e planos de trabalho, um esforço de síntese das reflexões. A questão que nos moveu foi sobre quais os desafios, potencialidades e entraves para a governança num local com economia extrativista. Qual a capacidade do poder público gerir a economia extrativista?”, ressalta a pesquisadora.

A publicação, portanto, busca contribuir para projetar um futuro com diversificação produtiva, ampliação de oportunidades, redução de danos ambientais, cooperação intermunicipal, participação cidadã e fortalecimento de políticas públicas democráticas, inclusivas e sustentáveis.

Conforme Humberto Meza, também um dos organizadores, a obra tem um importante papel de incidência política, apresentando propostas concretas para a superação dos desafios locais e regionais:

“O livro é uma forma de começar um diálogo qualificado com agentes públicos e quem toma decisões. O sentido político é relevante para o peso do núcleo e das universidades presentes na região. Pensar o Norte Fluminense para além do petróleo, apresentamos algumas inovações para pensar em diversas perspectivas. Queremos contribuir com uma agenda já presente e consolidada”, afirma.

Autor do prefácio da obra, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, reforça a importância do conceito de Governança Urbana para a superação do atual modelo de desenvolvimento da região:

Observando o conjunto das análises presentes nos capítulos desta obra, a conexão entre instituições políticas e a cidadania acontece pela via da Governança Urbana, entanto compreendida como conceito-chave para explicar quais as condições, as estruturas e os agentes que forçam os municípios do Norte Fluminense a reproduzir e perpetuar o modelo de subdesenvolvimento acentuado pela prática neoextrativista e suas contradições inerentes.

Os capítulos estão distribuídos em três partes: “I – Desafios para o desenvolvimento econômico do Norte Fluminense”, “II – Desafios para o desenvolvimento urbano do Norte Fluminense” e “III – Construir a governança urbana participativa”. A conclusão é dedicada ao tema “O desenvolvimento urbano e regional do Norte Fluminense: o futuro para além do petróleo”.

O conteúdo apresentado fundamenta-se em resultados de estudos e pesquisas no âmbito do projeto “Como se governam as cidades? Os desafios institucionais para o desenvolvimento urbano do Estado do Rio de Janeiro“, financiado pela FAPERJ, sob a coordenação de Ribeiro e execução pelo Núcleo Norte Fluminense com a participação de pesquisadores da UFRJ, UENF, UFF, IFF e UCAM. As análises — vinculadas a uma perspectiva interdisciplinar, a pesquisas com variadas metodologias e à interlocução com diversos atores da academia, do poder público e da sociedade civil ao longo do percurso — conferem um caráter plural e propositivo às contribuições apresentadas.

O livro está disponível para download gratuito em nossa Biblioteca Digital, CLIQUE AQUI.