No artigo “A Copa do Mundo é nossa?”, publicado no Caderno Pensar do Jornal Estado de Minas, no dia 10 de setembro, o pesquisador do Observatório das Metrópoles, Robson Sávio Reis Souza, discute a lógica de planejamento dos grandes eventos esportivos programados para o país sob a perspectiva do uso de recursos públicos. A questão central que se coloca refere-se ao legado a ser construído para a população brasileira com a realização da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.
Dossiê COPA NO BRASIL
A Copa do Mundo é nossa?
Várias intervenções urbanas estão sendo feitas nas cidades sedes da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas (2016). É importante lembrar que esses empreendimentos são respaldados em discurso quase unânime, segundo o qual é preciso executar um conjunto de obras – a qualquer custo. Caso contrário, inviabiliza-se a realização dos dois megaeventos no país.
Copa do Mundo e Olimpíadas são muito mais que obras de infraestrutura. Por isso, é preciso apurada atenção a todas as dinâmicas socioespaciais que estão circunscritas a esses eventos. Para tanto, o Observatório das Metrópoles está mobilizando, a partir de uma produção ainda germinal (mas que se pretende densa), um time de estudiosos que já envidam esforços no sentido de acompanhar as ações do poder público e da iniciativa privada, avaliando os impactos nas dinâmicas urbanas dessas intervenções. A pesquisa é patrocinada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e em Belo Horizonte está sob a coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC Minas.
Não há dúvidas de que todas as cidades que receberão os jogos da Copa ou serão subsedes das Olimpíadas passarão por significativos processos de interferência de várias naturezas, como, por exemplo, nos equipamentos urbanos (principalmente na infraestrutura viária – com foco na mobilidade) ou nas dinâmicas sociais (desapropriações, modificações em favelas, controle da população de rua etc.). Certamente, há que se questionar quais são os interesses que motivam esses processos que modificam a paisagem urbana e social das cidades.
Outro ponto fundamental tem a ver com as motivações que engendram todo o aparato de recursos financeiros em torno dos megaeventos. Não resta dúvida de que se trata de interesses privados, que mobilizam mercado em franca expansão (do futebol, do entretenimento, do turismo e dos negócios associados a esses conglomerados financeiros contemporâneos). Portanto, a ação ou inação do poder público nas relações entre os ditames privados que determinam a lógica de consumo em torno do mercado dos megaeventos e os interesses públicos passam a ser cruciais.
Questão chave: O planejamento urbano tem sido dirigido para atender pontualmente, os grandes eventos ou para a melhoria das cidades?
Recentemente, Christopher Gaffney, pesquisador do Observatório das Metrópoles, apresentou resultados de estudos sobre o legado de grandes eventos em outros países. Na Coreia do Sul e no Japão foram construídos pelo poder público cerca de 20 estádios para a Copa de 2002. A utilidade deles hoje é quase nula. Já em Los Angeles, em 1984, não se usou dinheiro público e os jogos daquele ano foram avaliados como exitosos. Em 1992, as Olimpíadas ajudaram Barcelona a se transformar num dos principais centros turísticos do mundo, mas a cidade já tinha um plano diretor desde o início dos anos de 1980 e os jogos fizeram parte dessa transformação de 20 anos. Ou seja, a competição foi pensada como parte do processo, mas não foi o fator determinante para essa transformação.
O exemplo mais recente vem da Copa da África do Sul: ressalvando a questão da visibilidade daquele país, a dívida pública com as obras do Mundial era de US$ 4 bilhões, coincidentemente a mesma quantia que a Fifa anunciou como lucro. Em outras palavras, uma transferência direta de dinheiro público para a entidade privada. Isso sem contar que nove dos 10 estádios construídos não estão sendo utilizados.
Mas tudo pode ser diferente e melhor no Brasil, dirão os otimistas e os interessados nesses grandes negócios. No entanto, não podemos esquecer nem apagar da nossa memória as experiências recentes que nos deixam apreensivos. Rememoremos os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. Qual o legado desse evento para aquela cidade? Desconhecemos algum estudo que aponte resultados positivos. Mas ninguém esquece que a preparação para o Pan foi marcada pela desorganização, sem contar os fortes indícios de superfaturamento das obras: orçado em R$ 400 milhões, o evento custou R$ 4 bilhões, ou seja, dez vezes mais. A vila do Pan tem, atualmente, taxa de ocupação de 35%, não obstante os dois leilões (fracassados) para a venda dos apartamentos. O Parque Aquático Maria Lenk não é adequado para os Jogos Olímpicos de 2016; a arena multiuso comporta somente grandes e esporádicos shows e no estádio do Engenhão a constante falta de energia elétrica denuncia problemas na execução das obras, sem contar na inexistência de infraestrutura urbana nas comunidades no entorno do estádio.
Obras e corrupção
Em janeiro deste ano, o ministro do Esporte, Orlando Silva, informou que o governo federal investiria R$ 23,3 bilhões na Copa do Mundo no Brasil. Mas já podemos afirmar, com certeza, que esse valor será facilmente superado. Três breves exemplos: a reforma do Mineirão, originalmente orçada em R$ 426,1 milhões, subiu para R$ 743,4 milhões, já na licitação vencida pelo consórcio formado por três empreiteiras. O Estádio da Fonte Nova, em Salvador, deveria consumir R$ 591,7 milhões se fosse respeitada a primeira “matriz de responsabilidades”, mas as construtoras vão receber R$ 1,6 bilhão, ou seja, o triplo do valor estabelecido. Por fim, o preço da linha 1 do Veículo Leve sobre Trilhos em Brasília quadruplicou: orçado em R$ 364 milhões, saltou para R$ 1,5 bilhão.
Além da gastança (com baixo controle) de dinheiro público, outros problemas têm chamado a atenção em relação às obras dos megaeventos. A relatora especial da Organização das Nações Unidas pelo Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, divulgou documento afirmando ter recebido várias denúncias de despejos, remoções e desalojamentos de moradores, com violações dos direitos humanos, em cidades que sediarão a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Segundo o comunicado da relatora, as denúncias incluem as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. Até o presente momento, o que observamos nas cidades sedes da Copa, em boa medida, é uma forma de planejamento urbano que atende as demandas dos empreendedores dos megaeventos e nem sempre as necessidades das cidades e seus cidadãos.
Será que os investimentos para a Copa e as Olimpíadas melhorarão a qualidade de vida nas cidades? Em vez de responder à questão, apresentamos algumas perguntas, a partir do marco analítico produzido pelo Observatório das Metrópoles e que, certamente, poderão orientar não somente os gestores públicos e privados, mas notadamente os cidadãos, acerca de um processo muito mais amplo que se organiza ao redor dos megaeventos.
Uma série de questões devem ser pautadas a partir da seguinte pergunta: por que é preciso haver alterações substantivas nas dinâmicas da vida urbana, sendo que tais eventos serão ocasionais?
Projetos de transporte, hospedagem, infraestrutura e esporte de alto rendimento servirão a quem depois desses eventos? Esses projetos atendem os interesses da cidade ou do mercado imobiliário – sempre ávido por novas fronteiras de investimentos? No caso das linhas BRT (transporte rápido por ônibus), geradoras de grandes impactos nas cidades brasileiras, os projetos vão atender as demandas já existentes de transporte público (e à projeção de demandas futuras) ou a mera exigência das instituições promotoras dos megaeventos para resolverem pontual e ocasionalmente o caos do transporte (público) nos locais onde se realizarão as competições?
Em relação aos impactos econômicos, haverá aumento sobre a dívida pública? Qual a sustentabilidade dos investimentos realizados, seus impactos sociais e sobre o setor informal da economia? Quais e que tipo de empresas serão contratadas? Quais serão as modalidades de parceria público-privada? Haverá concessões na gestão dos equipamentos esportivos e equipamentos urbanos construídos para os eventos esportivos? Caso positivo, quais serão as contrapartidas do setor privado?
Tendo como referência a integração e a justiça social, quem serão os beneficiários no acesso aos equipamentos esportivos e de lazer que forem construídos para receber os eventos? Quais serão as melhorias permanentes na segurança pública, em termos dos investimentos realizados, visando à diminuição permanente (e não pontual) dos índices de criminalidade, violência urbana e violência policial?
Em relação à dinâmica social, haverá ampliação do acesso da população aos equipamentos urbanos e sociais? Quais os impactos na configuração socioespacial das cidades, em termos da implantação de equipamentos e serviços coletivos, ampliação do acesso à moradia, da distribuição dos diferentes grupos sociais na cidade e dos efeitos ambientais das intervenções? Os processos de remoção e reassentamento habitacional respeitarão os direitos das populações afetadas?
Quem se beneficiará dos processos de concentração e/ou dispersão dos investimentos na cidade? Quais segmentos serão favorecidos e quais serão vitimados? Quem ganha e quem perde com as intervenções urbanísticas em determinadas regiões? Ou seja, qual a ação do poder público sobre a dinâmica imobiliária, os processos de valorização e desvalorização dos imóveis nas diferentes áreas, tendo em vista as operações urbanas advindas dos megaeventos?
Sob o ponto de vista político, os investimentos melhorarão a governança urbana e metropolitana das cidades em termos da emergência de novas composições de agentes e interesses, ampliação dos espaços de participação sociopolítica, processos de organização de movimentos sociais, processos de monitoramento e controle social e novas modalidades de financiamento das políticas urbanas?
Haverá flexibilização da legislação existente, tendo em vista as intervenções previstas (como a já anunciada mudança no Estatuto do Torcedor para permitir o uso de bebida alcoólica nos estádios)? O que está por trás de tais interesses? Haverá “regras de exceção”, como ações higienistas visando à expulsão de moradores de rua, criminalização de segmentos sociais, como rappers, MCs grafiteiros etc.?
Teremos mudanças na legislação urbana (plano diretor e a lei do uso do solo) para atender a especulação imobiliária?
Por fim, há uma generalizada percepção de que precisamos nos preparar para receber bem os turistas. Esse sentimento prioriza uma lógica do fazer para os outros e não para os que aqui vivem. Com tantos déficits de cidadania, quais os benefícios sociais de cidades planejadas para turistas?
Como se pode notar, Copa do Mundo e Olimpíadas são muito mais que construção de estádios, reformas em aeroportos e intervenções no trânsito. Existem dezenas de outros interesses subjacentes a esses eventos.
Robson Sávio Reis Souza é doutorando do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC Minas, pesquisador-colaborador do Observatório das Metrópoles (Núcleo de Belo Horizonte) e do projeto Metropolização e Megaeventos.
Última modificação em 21-09-2011
