Em matéria publicada no Conexão UFRJ, o pesquisador do Núcleo Rio de Janeiro, Adauto Cardoso (IPPUR/UFRJ), falou sobre alguns dos tópicos abordados no livro Urbanização de Favelas no Rio de Janeiro, lançado no início de julho na sede do IAB-RJ.
Intitulada “Urbanização sim, remoção não“, a matéria trata dos impactos negativos das remoções forçadas de áreas favelizadas nas cidades brasileiras. Cardoso argumenta que as remoções frequentemente resultam na perda de moradias, meios de subsistência e redes, e que elas podem ter um impacto devastador na saúde física e mental das pessoas afetadas. O pesquisador também argumenta que as remoções são frequentemente realizadas sem o consentimento ou a consulta das comunidades afetadas, e que elas são muitas vezes motivadas por interesses econômicos e políticos, em vez de preocupações sociais.
Cardoso alerta para a necessidade de políticas públicas que protejam os direitos das comunidades pobres às suas casas e meios de subsistência, defendendo a importância dessa população ser envolvidas no processo de planejamento urbano. Confira alguns trechos:
Urbanização de favelas traz moradia digna, educação, saúde, lazer e outros serviços básicos para populações locais, como na Maré. Foto: Fábio Caffé (SGCOM/UFRJ)
por João Guilherme Tuasco
A primeira favela do Brasil, localizada no morro de Santo Antônio, Rio de Janeiro, foi removida e o local demolido para dar espaço às reformas urbanas da década de 1920. A remoção de áreas favelizadas norteou a ocupação das cidades brasileiras até a década de 1970, quando se mudou o paradigma da habitação. Nesse momento, entendeu-se a necessidade de melhorias nos assentamentos precários sem remover os habitantes do local em que viviam, como clamava a Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara no slogan “Urbanização sim, remoção não”.
Professor e pesquisador Adauto Cardoso.
A transformação dessas áreas é assunto do livro Urbanização de Favelas no Rio de Janeiro, lançado neste mês pelo INCT Observatório das Metrópoles, vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ), que retoma aspectos tratados em Urbanização de Favelas no Brasil. Trajetórias de políticas municipais, de 2022, em que se analisa o assunto em oito metrópoles brasileiras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 13.151 aglomerados subnormais − como o órgão classifica as favelas − que comportam mais de 5,1 milhões de residências, segundo dados de 2019. O número exato de domicílios e habitantes nessas áreas pode ser ainda maior com a recontagem feita pelo Censo 2022, que não foi divulgada.
Parte dessas comunidades foi urbanizada entre 1970 e os dias atuais, como uma área da Rocinha no Rio de Janeiro, onde ruas foram alargadas e se combateu a tuberculose, e a Maré, o maior conjunto de favelas carioca, no qual a população foi realocada de palafitas para conjuntos habitacionais no entorno. Nesse contexto, políticas públicas, investimentos internacionais e a atuação dos movimentos sociais foram importantes para a mudança de paradigma habitacional. Contudo, em meio à Ditadura Militar, manifestantes foram “muito massacrados e perseguidos; algumas lideranças foram presas e desapareceram”, segundo Adauto Cardoso, professor do Ippur e um dos organizadores dos livros.
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