Financeirização da Política Habitacional

O livro “Financeirização da Política Habitacional: limites e perspectivas”, de Luciana de Oliveira Royer, parte da análise dos dados primários oriundos do Banco Central e da Caixa Econômica Federal para tentar compreender alguns resultados da política de crédito habitacional sob o ponto de vista da universalização da habitação no Brasil.

Apresentação

Por Jeroen J. Klink

Este livro apresenta uma análise crítica acerca da evolução da política habitacional brasileira e sua relação com a re-emergência das finanças globais no cenário pós-Bretton-Woods. Também retoma o debate sobre as contradições que cercam a produção capitalista da moradia, que não é mercadoria qualquer: incorpora um componente fundiário especulativo, é cara, e representa uma parcela do custo de reprodução da força de trabalho. Para a classe assalariada transformar-se em mercado ‘solvável’, a economia requisita mecanismos ‘extramercado’ para reduzir custos, riscos e o longo período de amortização que caracteriza a moradia como mercadoria.

Daí emerge um conflito permanente em torno do valor de uso e o valor de troca da moradia. E o Estado não atua de forma neutra em prol de um fortalecimento institucional, mas representa uma arena na qual os agentes disputam a hegemonia pelo rumo da política urbano-habitacional. Na globalização financeira, os desafios que cercam uma política habitacional progressista apenas aumentaram. Portanto, o livro é uma leitura instigante para acadêmicos e gestores que se preocupam com uma práxis transformadora rumo à universalização do direito à moradia e à cidade no Brasil.

Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas

Autora: Luciana de Oliveira Royer

Formato: 17x24cm, 214 páginas

ISBN: 978-85-391-0588-5

A partir de análise de dados primários oriundos do Banco Central do Brasil e da Caixa Econômica Federal, bem como da análise de lite-ratura especializada, o trabalho busca compreender alguns resul-tados da política de crédito habitacional sob o ponto de vista da universalização da habitação enquanto direito, analisando fundings da política, o SBPE e o FGTS, que suportam tanto o Sistema Finan-ceiro da Habitação, SFH, quanto o Sistema Financeiro Imobiliário, SFI.

A sofisticação financeira do SFI remete a uma discussão do modelo neoclássico de eficiência financeira que tende a ir de encontro à universalização da habitação enquanto direito. O livro discorre sobre a esterilização do debate relativo a políticas públicas sob esse diapasão, visto que o discurso do senso comum é que o modelo financeiro, quando bem feito, é capaz de suportar qualquer política pública.