Marcando presença no vigésimo Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – XX ENANPUR, que ocorreu esta semana, em Belém (PA), o Observatório das Metrópoles somou mais de 60 participações no evento. Pesquisadores(as) vinculados à rede estiveram presentes em 12 Sessões Temáticas, 18 Sessões Livres, três Sessões Especiais e cinco Mesas Redondas. O encontro é realizado a cada dois anos, e reúne professores, pós-graduandos, graduandos, técnicos e pesquisadores. O tema escolhido para a vigésima edição foi “ANPUR 40 anos: novos tempos, novos desafios em um Brasil diverso”, debatendo a necessidade de esclarecer qual a contribuição do campo dos Estudos Urbanos e Regionais para o fomento à reconstrução que o país precisa trilhar nos próximos anos. Os trabalhos apresentados no evento tiveram o objetivo de abrir espaço para reflexão crítica, mas com caráter propositivo, visto que os resultados serão registrados nos anais do XX ENANPUR, um documento de referência para pesquisas científicas.
Parte da rede presente no evento.
Mesa redonda sobre Reforma Urbana
O Observatório das Metrópoles participou da mesa redonda “Novos desafios da agenda de Reforma Urbana no Brasil”, dia 23, no Centro de Eventos Benedito Nunes. O debate contou com a presença do coordenador nacional da rede, Luiz Cesar Ribeiro, da arquiteta Ermínia Maricato, do BrCidades, e da coordenadora do Núcleo Paraíba, Livia Miranda. A mediação da mesa ficou por conta do coordenador do Núcleo Belém, Juliano Ximenes. “A pauta da reforma urbana precisa ser revisitada, incorporando a questão identitária, a exemplo da problemática do racismo estrutural; a gestão democrática da cidade, sendo necessário ampliar os mecanismos existentes, e a questão ambiental, chamando a atenção para os efeitos da transição climática”, ressaltou o coordenador do Observatório.
A mesa teve início com a apresentação de Ribeiro, cujo tema foi “A nova urbanização dependente: a quem interessa a reforma urbana”. Para ele, três elementos evidenciam a crise societária e civilizatória do país: o colapso do sistema de mobilidade urbana, os ciclos dos desastres socioambientais e a dominação dos territórios pelos mercados criminosos. “Percebe-se a necessidade de reconstrução do entendimento da questão urbana, pois a forma de pensar ainda se fundamenta na conexão do urbano e regional com o capitalismo industrial, com o modelo de desenvolvimento industrial”, pontuou Ribeiro. Segundo ele, a burguesia, ligada ao capitalismo dependente anteriormente, agora faz conexão com o capitalismo global cada vez mais na sua versão rentista e extrativista. Já o atual capitalismo ganha características muito mais radicalizadas, colocando em confronto o padrão de acumulação instaurado e as necessidades da sociedade. “A solução só ocorrerá através da radicalização da democracia, arregimentando os grupos sofredores desse processo atual em torno de um projeto novo de sociedade e civilização. O projeto da reforma urbana tem o poder de se construir em torno desse projeto”, concluiu.
Na apresentação seguinte, Erminia Maricato falou sobre a conjuntura nacional e internacional. “Vivemos um momento dramático, marcado pela revolução tecnológica que incide sobre a questão da subjetividade, como o individualismo que advém, inclusive, na universidade”, apontou. Sobre o Seminário de Habitação e Reforma Urbana de 1963, que em comemoração aos seus 60 anos será organizado um novo evento sobre o tema, Maricato destacou que a iniciativa colocou a questão urbana na agenda política nacional. Outro ponto relembrado pela arquiteta foram as prefeituras democráticas, com as iniciativas de orçamento participativo, urbanização de favelas e gestão das áreas de risco, que geraram um grande conhecimento técnico, inclusive exportado para outros países, mas que desaparecem no país. “Precisamos sair da nossa ‘bolha’ e disputar narrativas, espaços na imprensa hegemônica, para, assim, fazer a construção de um novo ciclo democrático”, vislumbrou.
Encerrando as intervenções da mesa, Lívia Miranda abordou os novos desafios para a agenda da reforma urbana. Ela destacou a importância da inclusão das especificidades e diferenças na construção do projeto da reforma urbana. “Um dos desafios se refere ao território: nossa rede urbana é diversa e, portanto, nossa política de desenvolvimento urbano deve respeitar essa diversidade. O conjunto de políticas públicas a ser implementado precisa se articular no território, tanto urbano quanto o rural, já que existem diversas vidas urbanas que estão na cidade, a exemplo dos quilombolas”, lembrou Miranda. De acordo com ela, a nova agenda da reforma urbana deve considerar as desigualdades, permeadas atualmente pelas mudanças climáticas – questões que não podem ofuscar o modelo excludente de desenvolvimento que o país reproduz. Para reverter isso e construir o compromisso com mudanças estruturadoras, Miranda citou que é necessária a construção de uma plataforma urbana que articule a reconstrução do Estado, a radicalização da democratização das decisões e o enfrentamento das desigualdades estruturais nas cidades brasileiras.
Foto: Luca Porpino (UFPA).
Coordenador nacional do Observatório organizou a Sessão Livre “Reforma Urbana e o Direito à Cidade na Quarta Transformação Estrutural”
Sob a organização do coordenador nacional do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, a Sessão Livre 38 foi realizada na manhã do dia 25, no Auditório do Instituto de Ciências Jurídicas. O tema “Reforma Urbana e o Direito à Cidade na Quarta Transformação Estrutural. Diálogos sobre a sociedade urbana no futuro e o futuro da sociedade urbana. Que agenda?”, foi debatido por Ribeiro, junto do economista Márcio Pochmann e do pesquisador do Núcleo Porto Alegre, Luciano Fedozzi. Ribeiro falou sobre o principal objetivo do Observatório, no contexto de pensar a questão urbana e metropolitana à luz do debate sobre o desenvolvimento nacional. “Precisamos pensar a reforma urbana sem discutir como ela pode se viabilizar no desenvolvimento nacional. A promoção de ciclo de debates com pesquisadores e economistas se faz necessária para entender os impasses da reforma urbana diante dos desafios nacionais”, argumentou.
A primeira apresentação da Sessão Livre foi realizada por Ribeiro, que pontuou os resultados do atual Programa de Pesquisa do INCT Observatório das Metrópoles. Segundo ele, as análises acumuladas no período buscaram se conectar com a conjuntura nacional, com o objetivo de contribuir para o debate público e incidir sobre o cenário político, especialmente no campo da política urbana e metropolitana. “Esse trabalho de incidência política ocorreu através de um diagnóstico das metrópoles brasileiras, que resultou na Coleção “Reforma Urbana e Direito à Cidade”, composta por 17 livros constituídos de um roteiro articulado com todos os núcleos da rede. Também foram desenvolvidas ações de difusão, a partir desse conteúdo, ampliando a incidência no debate público”, ressaltou.
O pesquisador do Núcleo Porto Alegre, Luciano Fedozzi, abordou em sua fala a crise da democracia e como ela se manifesta no país. Ele explicou que, nas cidades, o projeto político hegemônico se apresenta em termos da coalizão neoliberal, em aliança com o projeto autoritário-conservador, desdobrando-se em um empresariamento urbano. Como contraponto a este cenário, Fedozzi apresentou as dimensões do projeto democrático, popular e participativo, constituído do orçamento participativo, políticas públicas setoriais e o planejamento urbano (regulação da ocupação e uso do solo), numa articulação entre forma e conteúdo da democracia local. “A nova hegemonia democrática popular inclusiva deve ser pensada em termos de forma e conteúdo, ampliando a participação, com inovações democráticas e a retomada de estratégias que foram bem-sucedidas no passado, como os conselhos, referendos e os orçamentos participativos”, defendeu Fedozzi.
O economista Marcio Pochmann trouxe em sua apresentação os elementos que podem condicionar o Brasil no segundo quarto do século XXI. A partir da hipótese de que estamos vivendo uma mudança de época e definindo como será o país nas próximas décadas, Pochmann destacou a mudança do eixo geopolítico em curso, demandando uma nova interpretação acerca dos novos protagonistas, como a China. “Para o país conseguir algum tipo de protagonismo nos próximos anos é necessário repensar a sua posição na divisão internacional do trabalho”, argumentou. Para o economista, o país não está disputando o futuro, comprometendo seu avanço na disputa para os próximos 25 anos. “É necessário o desenvolvimento de uma autoridade dos dados, da importância de termos a nossas próprias redes sociais, desenvolvimento de estratégias próprias para conquistarmos soberania”, concluiu.
Lançamento de livros da coleção REURDC
Na ocasião do XX ENANPUR, o Observatório das Metrópoles promoveu o lançamento de livros da coleção “Reforma Urbana e Direito à Cidade”. O evento ocorreu no Hall da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, no dia 25 de maio. As 17 obras da coletânea propõem um balanço crítico sobre os caminhos e desafios nas metrópoles onde incidem o programa de pesquisa. Ao longo de 2022, cerca de 400 pesquisadores de todas as regiões do país se dedicaram ao projeto, no intuito de contribuir na percepção dos impactos das transformações sobre as grandes cidades brasileiras.
Os livros da coleção estão disponíveis para download gratuito, CLIQUE AQUI.
Outros livros da rede também foram lançados no encontro, como as produções do GT Habitação e Cidade do Observatório das Metrópoles: “Urbanização de Favelas no Brasil: trajetórias de políticas municipais”, organizado por Madianita Nunes da Silva, Adauto Lucio Cardoso e Rosana Denaldi, e “A dimensão Ambiental na Urbanização de Favelas”, organizado por Luciana Nicolau Ferrara, Adauto Lucio Cardoso e Érica Machado.
As obras também estão disponíveis para download gratuito, CLIQUE AQUI.
Participação dos(as) pesquisadores(as) do Observatório nas Sessões Temáticas
Trinta e quatro trabalhos elaborados por pesquisadores(as) vinculados ao Observatório das Metrópoles foram apresentados nas Sessões Temáticas do XX ENANPUR. Com temas diversos e de extrema relevância, pesquisadores(as) dos Núcleos Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Maringá, Natal, Norte Fluminense, Paraíba, São Paulo e Rio de Janeiro, abordaram desde áreas urbanas centrais e suas dinâmicas espaciais, governança neoliberal e parcerias público-privadas, gestão territorial e desenvolvimento econômico, até a agenda do direito à água, assentamentos precários, drenagem sustentável, desastres ambientais, mudanças climáticas, dinâmica imobiliária, aluguel social, entre outros. Confira, abaixo, as fotos das apresentações na galeria.
