Crédito: Instituto Favelarte
O Instituto Favelarte apresenta o projeto: “Direito a cidade e Mobilidade urbana. Impacto da Copa de 2014 na região Portuária do Rio de Janeiro”, com apoio da Fundação Fundo Brasil de Direitos Humanos. O projeto tem como objetivo contribuir com a informação, mobilização e reivindicação dos moradores da cidade do Rio de Janeiro e mais especificadamente os moradores da região portuária sobre os impactos da Copa de 2014 e sobre seus direitos a cidade na área da mobilidade urbana; através de reportagens, artigos e fotos jornalísticas sobre a questão. Ao todo serão produzidas dez reportagens.
Ele se insere na luta dos moradores da cidade do Rio de Janeiro que percebem que os megaeventos não podem ferir os direitos à cidade e à mobilidade urbana de seus moradores, que são prejudicados no seu cotidiano em detrimento de empresas que se beneficiam e turistas que chegam à cidade a partir dos grandes eventos esportivos – planejados sem a efetiva participação dos moradores.
A seguir a primeira reportagem sobre mobilidade na região portuária do Rio de Janeiro.
Para mais informações, acesso o site do Instituto Favelarte.
O TELEFÉRICO DO MORRO DA PROVIDÊNCIA, É O LEGADO DA COPA AOS MORADORES?
O Morro da Providência está situado na zona portuária do Rio de Janeiro. Sua origem é de remanescentes da Guerra de Canudos que em 1897 ocuparam o morro, por não terem o cumprimento da promessa de residência, caso vencessem. Ele é considerado o 1º morro do Estado.
Passou a ser chamado de Morro da Favela em referência a um dos morros junto aos quais a cidadela de Canudos foi construída e também uma planta que encobria a região. O nome favela estendeu-se a outros morros na década de 1920. A resistência e luta de seus moradores faz parte de sua história.
Os moradores do Morro da Providência vêm sofrendo impactos por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. Anteriormente outra Reforma Urbana na cidade, no início do século XX, já ameaçou seus moradores.
No caso da Providência, para efetuar as obras para o teleférico a Prefeitura do Rio de Janeiro alegou que teria que remover 291 famílias, considerando que os moradores ganhariam com estas intervenções, sendo um legado da Copa.
Suas casas foram marcadas, com a sigla da Secretaria Municipal de Habitação, sem autorização ou qualquer explicação aos moradores.
Estes se mobilizaram e passaram a reivindicar participação nas decisões sobre a comunidade.
Foi organizado a Comissão dos Moradores da Providência e o Fórum Comunitário do Porto.
A Defensoria Pública do Estado entrou com ação cautelar. Em outubro de 2012 foi expedida decisão de paralisação das obras, porconta da falta do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA ), do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), do Estudo de Impacto de Vizinhança e da falta de informação dos moradores do projeto sobre o cronograma e remoções previstas.
A Prefeitura anunciou uma abertura de diálogo com os moradores, e a redução das remoções para 60 casas em situação de risco.
As remoções foram temporariamente suspensas, mas a Prefeitura vem exercendo grande pressão para que os moradores façam acordos, através da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC ), aceitando a demolição de suas casas.
Engenheiros e arquitetos militantes elaboraram contra laudos atestando que a maioria das casas previstas para demolição não encontram-se em situação de risco.
Atualmente há audiência públicas com a população, mas os dados não são apresentados oficialmente.
A Prefeitura conseguiu liberar junto a justiça a realização das obras do teleférico.
Os investimentos da prefeitura nas obras de urbanização do Morar Carioca no Morro da Providência alcançam R$ 163 milhões. Desse total, cerca de R$ 75 milhões foram destinados à implantação do teleférico.
O teleférico foi inaugurado, mas não está em funcionamento. Suas estações encontram-se em abandono.
Em nota em 14/03/2104 a Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, questionada pelo não funcionamento do teleférico, diz que Prefeitura estuda a forma de contratação da empresa que ficará responsável pela operação do teleférico do Morro da Providência.
A mobilização dos Moradores continua.
O Morro da Providência resiste.
