Vanessa Marx¹
E se pudéssemos vislumbrar políticas urbanas inovadoras e renovadas para as cidades brasileiras a partir do olhar das mulheres? Nosso país, segundo dados projetados pelo IBGE em 2022, tem mais da metade da sua população composta por mulheres: são 109.838.053 mulheres frente a 104.990.487 homens. Muitas destas mulheres vivem, trabalham e circulam em cidades, percebendo através de seus olhares que a agenda urbana poderia ser diferente. O cotidiano apresenta contextos desafiadores nas cidades brasileiras que são cada vez mais desiguais e violentas. Para pensar em um território para as mulheres deveríamos refletir sobre onde vivemos, para onde vamos, como é o nosso dia a dia na cidade, por onde circulamos e se isso ocorre com segurança.
Nesse sentido, é fundamental que a participação e a representação contemplem: a) a presença da diversidade das mulheres no território; b) as transformações do território a partir da incidência das mulheres nos instrumentos de gestão urbana; e c) as agendas das mulheres em relação ao planejamento urbano.
Quando falamos em diversidade das mulheres em relação à política urbana estamos pensando em mulheres negras, indígenas, brancas, trans, etc., portanto, não seria possível universalizar as pautas, mas combiná-las em um denominador comum: ser mulher e viver em cidades.
As cidades brasileiras sejam elas pequenas, médias e grandes/capitais poderiam priorizar a segurança e o combate à violência contra a mulher no espaço urbano, já que são elas que sofrem violência em seus corpos, assim como assédio nas ruas e nos transportes públicos. O tema da mobilidade e da segurança para as mulheres nas cidades vem sendo um eixo prioritário em fóruns e diálogos, como os realizados no projeto de extensão “Mulheres e Cidades” que desenvolvemos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Outros temas relacionados a incidência das questões de gênero em relação à política urbana têm sido trabalhados também no âmbito dos movimentos e organizações sociais, em outras universidades, em pesquisas, na rede BrCidades (que apresenta um eixo específico sobre Gênero, Raça, LGBTQIA+ e classe nas cidades) e no Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre.
Projeto Feminicidade no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva (Agência Brasil).
A participação das mulheres tem sido importante no processo de preparação da Conferência Popular pelo Direito à Cidade, que será realizada de 03 a 05 de junho de 2022, em São Paulo. Com a adesão de 626 entidades, a iniciativa fomentou mais de 200 eventos preparatórios. Movimentos, organizações, universidades se mobilizaram propondo temas e agendas vinculadas com o direito à cidade para a conferência, lugar onde pensamos em aprofundar e atualizar o conceito de direito à cidade, a partir da diversidade e da perspectiva de gênero e raça.
A Conferência será formada por oficinas e uma delas será sobre “Mulheres, população LGBTIQ+, sexismo e vivência nas cidades”. Esta é uma inovação na articulação do tema nas discussões sobre as cidades em conferências nacionais. Propostas de todo o Brasil, que serão incorporadas no evento nacional, foram discutidas em conferências preparatórias durante o primeiro semestre de 2022. Uma delas, intitulada “Gênero, Raça e Classe: como superar a manutenção e produção das desigualdades urbanas?”, foi organizada pelo BrCidades e mobilizou três eixos de discussão: (1) mulheres e o direito à moradia; (2) mulheres e o empreendedorismo social e economia solidária; e (3) mulheres, interseccionalidade e políticas públicas.
Em relação à moradia digna para mulheres, mencionamos a necessidade de evitar os despejos e fomentar a destinação de prédios públicos para moradia social. Muitas mulheres são chefes de família no Brasil, por isso, além da moradia, os serviços básicos como provisão de energia elétrica, saneamento e acesso à água deveriam estar disponíveis e não serem privatizados. Outro tema importante para a autonomia das mulheres é a geração de emprego e renda e a existência de uma economia do cuidado, pois a pandemia nos mostrou que a saúde pública e o cuidado foram fundamentais para a sobrevivência nas famílias.
A partir destas pautas, fica cada vez mais evidente que não podemos renunciar ao Estado e que as políticas públicas para as cidades, a partir da perspectiva de gênero, deveriam ser pensadas dentro de uma estrutura institucional com alocação de recurso. A pandemia agravou a situação das mulheres em diferentes aspectos: o risco com a própria saúde; a necessidade de cuidado com os filhos e familiares; a perda de fontes de ingresso e renda; e ainda o aumento dos índices de violência. A feminização da pobreza continua sendo um problema no Brasil e com a pandemia organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), alertaram sobre a existência de grupos vulneráveis (mulheres, idosos, crianças e pessoas de baixa renda) e a necessidade de apoio por parte dos Estados, para que fossem reduzidos os danos neste contexto.
O ativismo urbano feminista tem sido muito importante para visibilizar a agenda das mulheres em relação às cidades. Como diria Angela Davis (2017) em sua obra “Mulheres, Cultura e Política”, o principal desafio a ser enfrentado no ativismo é responder às necessidades do momento de modo que a luz que se pretende lançar sobre o presente possa ao mesmo tempo iluminar o futuro. Neste sentido é que pensamos que as propostas de políticas urbanas feitas pelas mulheres nesta Conferência de 2022 possam reverberar pelos próximos anos quando pensarmos as cidades brasileiras. Para isso, deveríamos pensar em orçamento público direcionado para as cidades com uma maior descentralização de recursos para os municípios.
Pensar a representação é fundamental neste ano de eleições no Brasil. Poderíamos aproveitar este momento para pensar a representação de mulheres que incorporem reflexões e a pauta de gênero na relação com a política urbana. Neste contexto, seria importante identificar as necessidades das mulheres que vivem em quilombos urbanos e nas comunidades indígenas, como se organizam, quais são suas necessidades e propostas para o planejamento da cidade. Seria importante que as transformações do território sejam pensadas a partir da incidência das mulheres nos instrumentos de gestão urbana, através dos mecanismos de participação, como, por exemplo, a revisão de Plano Diretor e os projetos para regiões e bairros das cidades. Por último, seria importante unir esforços e denominadores comuns através do encontro das mulheres ativistas e acadêmicas com gestoras do planejamento urbano e com a representação política.
A diversidade da representação feminina nestas próximas eleições poderia ser uma oportunidade para que a pauta das mulheres seja incorporada na agenda das cidades brasileiras. A política urbana nacional mereceria ser revisitada e pensada a partir do olhar de gênero e raça. Em uma país desigual como o Brasil, onde algumas cidades são o retrato da espoliação urbana, faz-se urgente e necessário pensar o planejamento urbano a partir da perspectiva de gênero. Ressaltamos aqui alguns pontos para começar esta discussão:
- Mobilidade, transporte público e acesso ao espaço público com segurança para as mulheres;
- Direito à moradia e remuneração do cuidado;
- Combate à fome e a pobreza com políticas de renda mínima e redes de apoio nas cidades.
Necessitamos de uma agenda própria em relação à gênero e raça nas cidades e podemos começar a trabalhar nesta perspectiva desde agora, aproveitando o contexto da Conferência Popular pelo Direito à Cidade onde as prioridades desta relação serão pensadas para os próximos anos no Brasil.
¹Professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre.
REFERÊNCIAS
DAVIS, Angela. Mulheres, Cultura e Política. Ed. Boitempo. São Paulo, 2017.
IBGE População. Projeções e estimativas da população do Brasil e das Unidades da Federação https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html. Acesso em 21/05/2022.
