Fabiano Rocha Diniz¹
Danielle de Melo Rocha²
Os recifenses ainda trazem vivos na memória os incêndios que, em 2013, atingiram as palafitas do bairro dos Coelhos, onde moravam 103 famílias, dentre as quais uma parte aguardava receber sua nova moradia em um conjunto habitacional cujas obras estavam atrasadas havia mais de quatro anos. Palco recorrente desse tipo de acidente, a cidade assiste a mais uma tragédia que se abate sobre famílias pobres que encontram como meio de se inserirem na cidade a autoconstrução de casebres insalubres e precários sobre as águas. Cinquenta palafitas instaladas na zona sul do Recife, entre as pontes Gov. Paulo Guerra e Antônio de Góes, na bacia do Pina (formada pela confluência dos rios Capibaribe, Tejipió, Jordão e Pina), foram consumidas pelo fogo nesta sexta-feira, 06 de maio de 2022.
Foto do Incêndio nas Palafitas na bacia do Pina. Foto: Célio Moura, doutorando do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE, 06/05/2022.
A reação imediata é de choque, para quem quase nada possui, perder tudo o que tem é extremamente impactante. As atenções voltam-se à extinção das chamas e ao seu rescaldo, ao socorro emergencial dos ocupantes dos imóveis atingidos, à proteção dos imóveis vizinhos. A busca pelas causas vem logo em seguida, teria sido um curto-circuito em instalações elétricas inadequadas, um fogareiro aceso, um candeeiro ou uma vela derrubada? A resposta para a raiz do problema não será encontrada nesses fatores, relativos ao foco de propagação do incêndio, mas na razão que leva essas famílias a ocuparem de tal modo os espaços entre as margens dos rios e estuários e suas águas. Parafraseando Gabriel García Márquez, o incêndio em questão segue o roteiro da crônica de um desastre anunciado. Esta pequena reflexão busca trazer à luz algumas das dimensões essenciais que prenunciam a sequência de eventos dramáticos como aquele ao qual assistimos mais recentemente. Se bem compreendidos, talvez iluminem caminhos objetivos para seu enfrentamento.
A primeira dimensão se materializa numa questão de fundo que merece ser posta em destaque: o profundo fosso de desigualdades que a sociedade brasileira cavou historicamente entre as condições de vida dos estratos de renda mais elevada e mais baixa de seus cidadãos. As enormes assimetrias do acesso desses extremos representativos da nossa população à moradia digna, ao habitat seguro e de qualidade, explicitam-se e tornam-se visíveis nas cidades. As palafitas são apenas uma, talvez a mais gritante e chocante, entre as várias facetas da iniquidade territorial do Recife. Em 2014, a cidade tinha 33% de seu território ocupados por Comunidades de Interesse Social (CIS), terminologia que hoje categoriza as “áreas predominantemente ocupadas por populações de baixa renda e com precariedade de infraestrutura urbana” (Sanear-PCR, 2014). Naquele ano, 53% da população da cidade morava em CIS, retrato marcante do perfil de uma cidade com fortes desigualdades socioespacias.
A segunda dimensão tem a ver com condição de pobreza e precariedade que, associadas, elevam o grau de exposição dos moradores dessas áreas a riscos múltiplos: cheias ou inundações na planície alagada; deslizamento de barreiras nos morros; insalubridade, insegurança, desabamentos… e incêndios, por toda parte.
Dentre os fatores associados aos riscos, relacionados à menor ou maior exposição dos habitantes a estes, o mais citado é a vulnerabilidade. Esta é comumente traduzida como uma fragilidade devida à baixa renda das famílias, à sua incapacidade de inserção no circuito formal da economia urbana, ao não atendimento pelos sistemas de infraestruturas, equipamentos e serviços urbanos. Os citadinos que moram em palafitas são, assim, categorizados como população vulnerável; suas moradias, como precárias e inadequadas. Porém, a vulnerabilidade possui uma componente pouco compreendida. Em perspectiva ampliada, ela diz respeito às fragilidades das organizações humanas em meio urbano, às lacunas ou escolhas inadequadas do ordenamento da cidade, ao seu planejamento e gestão, ao controle das condições de seu desenvolvimento; à alocação de recursos para provimento de uma urbanização de qualidade, segundo prioridades na maioria das vezes definidas sem a necessária escuta ao conjunto dos atores sociais.
A terceira dimensão diz respeito à visão estereotipada que nossa sociedade tem sobre as palafitas, e a negação e repulsa resultantes disso. Em outras organizações sociais essas moradias são tipos construtivos bem aceitos, como, por exemplo, pelos povos ribeirinhos da Amazônia brasileira. Ali, elas se adequam às condições do sítio que ocupam, adaptam-se bem às variações do nível das águas, permitem a sobrevivência de costumes e práticas cotidianas intimamente relacionados às dinâmicas dos rios e igarapés. No Recife, isso seria possível? Possivelmente, sim, uma vez que as palafitas se vinculam originalmente aos povoamentos de pescadores e marisqueiros, cujas atividades persistem até o presente. Porém, ao longo de sua história, a cidade viu essa tipologia particular ser associada ao desalento, à miséria. Como elemento indissociável ao Rio Capibaribe, as palafitas preenchem a paisagem recifense e o imaginário simbólico da Veneza brasileira. A cidade, vista na poética de Carlos Pena Filho como metade roubada ao mar, metade à imaginação, é também o cenário do final desesperançoso do êxodo da família do personagem Severino, de João Cabral de Melo Neto, do desenrolar do infame ciclo de sobrevivência do homem-caranguejo, de Josué de Castro.
Construir casas, morar sobre as águas fétidas dos rios, dividindo espaço com ratos e insetos, é hoje algo inimaginável, ato deslocado de qualquer condição de humanidade. Entretanto, é isso que segue acontecendo, por falta de outras opções. É uma enorme contradição que as ocupações, nesses casos, sejam denominadas espontâneas. Na verdade, elas são constrangidas, resultam de um movimento coercitivo advindo da própria forma de pensar e construir a cidade, que nega à maioria o acesso a espaços mais adequados e seguros. Aos moradores de palafitas não faltam apenas infraestruturas e serviços básicos, falta-lhes, sobretudo, a oferta de opções melhores, diante de um sistema capitalista cujas bases se assentam sobre as desigualdades socioespaciais e a incapacidade do Estado de prover o Direito à Moradia preconizado na Constituição Federal de 1988. A alternativa que resta a esses grupos excluídos lhes condena ao risco, à miséria e aos estereótipos associados a esses fatores. Na disputa pela produção da cidade, na qual se insere o conflito entre interesses díspares pelo valor de uso ou pelo valor de mercado da moradia, há quem ainda defenda uma visão higienista imputando às palafitas a culpa da poluição das águas, o que oculta a real intenção de liberar às margens dos rios, pelo seu enorme potencial paisagístico, para usos mais “nobres”. No contexto atual do Estado brasileiro comprometido com capitalismo financeiro-rentista, as suas cidades seguem a cartilha do planejamento estratégico, mas as gestões municipais são pressionadas a darem solução a esses problemas estruturais decorrentes das condições de desigualdades e vulnerabilidades socioespaciais entre seus habitantes. O que fazer a esse respeito? De fato, muito já se fez e se está fazendo, mas os impactos positivos alcançados são questionáveis.
A quarta dimensão diz respeito exatamente à ineficiência das políticas públicas levadas a efeito para enfrentar os problemas vinculados à vulnerabilidade socioespacial na Região Metropolitana do Recife (RMR). O Programa de Infraestrutura em Áreas de Baixa Renda da RMR (PROMETRÓPOLE, 2003), abre o leque de ações voltadas a isso, tendo por objetivo o combate à pobreza urbana e à promoção da qualidade das águas, na bacia do rio Beberibe. Pretendia implementar ações integradas de melhoria de infraestruturas e serviços públicos urbanos, prestados além da regularização fundiária.
No Recife, o Programa Recife sem Palafitas (2004) e o Projeto Capibaribe Melhor (PCM, 2006), com aporte de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC, 2007), articulados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV, 2009), são exemplos deste século em que perduram esforços anteriores de outros programas, expressando as ações de políticas públicas que vêm se desenvolvendo há décadas. Privilegiando a bacia do Capibaribe, onde se concentram as palafitas, e o estuário partilhado com os rios Jordão e Tejipió, o PCM previa ações de urbanização integrada, de desenvolvimento socioeconômico e de desenvolvimento institucional. A parceria público-privada (PPP) Cidade Saneada (2013) pode ser vista como uma iniciativa associada a esses esforços, com vistas à melhoria e à universalização dos serviços de saneamento. Mas o que dizer dos resultados desses esforços?
Em geral, eles parecem ser insuficientes e sua implementação encontra reação por parte dos beneficiados. As intervenções da PPP avançam, mas ainda estão longe de incidirem objetivamente na qualidade das águas fluviais e estuarinas, que ainda causam repulsa aos recifenses. As ações do PCM se baseiam no reassentamento das famílias que ocupam áreas ribeirinhas, com sua remoção para conjuntos habitacionais os mais das vezes muito distantes das vizinhanças onde originalmente elas viviam. Assim, os ocupantes testemunham um sentimento de desenraizamento, apartados de seus locais de vida, das relações sociais que mantinham e que lhes proviam o sustento, a sobrevivência. Em pesquisas recentes realizadas pelo Observatório das Metrópoles Núcleo Recife sobre os programas habitacionais desenvolvidos com aportes do PAC, a escuta de moradores que foram reassentados compulsoriamente, deixando suas comunidades de origem para, junto com outras famílias oriundas de comunidades distintas, habitarem um mesmo conjunto habitacional, revela uma queixa frequente, de que a elaboração dos projetos é centralizada, sem espaço para discussão sobre as tipologias construtivas e sua localização distante da comunidade que moravam. A mediação dos conflitos é conduzida majoritariamente sob a pressão da necessidade de não se perder os recursos de financiamento, deixando pouca margem para alterações. Ainda que em ritmo mais lento, as ações seguem em curso e várias ocupações às margens de rios e canais deixaram de fazer parte da paisagem urbana. Em seu lugar, brotam vias para carros, consolidando o lugar da máquina em prol do interesse público, enquanto não se considera a possibilidade de consolidar moradias, em benefício do interesse social, como permitem as exceções abertas pelo Código Florestal (2012). A Via Mangue, autopista que serpenteia as margens do estuário, erguida sobre áreas de manguezais e bem próxima do local do incêndio, é testemunha desta opção, prioritária no planejamento local.
Entretanto, na terceira década do século XXI, as palafitas parecem persistir e se multiplicar, voltando a ocupar um lugar mais visível na paisagem da cidade. Essa percepção, que merece ser alvo de maior investigação para sua demonstração, acompanha outra, que possui origem bem mais conhecida: o aumento exponencial de pessoas em situação de rua. Em 2016, a Secretaria Executiva de Assistência Social do Recife tinha cadastrado cerca de 1.100 pessoas nesta condição; em 2021 esse número havia subido para quase 1.800, um aumento de 63%. Reflexos palpáveis dos resultados da extinção drástica de direitos e de políticas sociais, capitaneada pelo governo federal, esses cidadãos desabrigados parecem querer demonstrar a que ponto pode levar a desatenção com os problemas reais de nossas sociedades – e cidades. Apesar de tão presentes e representativas de uma cidade desigual, as palafitas, como solução de abrigo provável de parte dos sem-teto, parecem ser visíveis apenas quando iluminadas pelas labaredas dos incêndios, previsíveis, que as consomem de tempos em tempos.
Desde os anos 1970, todo o movimento em prol da Reforma Urbana e as lutas pelo exercício pleno do Direito à Cidade visavam alterar este estado de coisas. Teriam sido em vão? É fato que a cidade que temos hoje é a resultante das escolhas pretéritas. O espaço urbano é a sua materialização. Os contrastes e desigualdades são expressão da incoerência e desequilíbrios na alocação de recursos para a urbanização, a proteção social, a preservação ambiental, a conservação do patrimônio cultural por nós partilhado. É necessário seguir reagindo a isso, buscando concretizar melhorias em torno do que realmente importa, não se contentando em permanecer presos a um passado mesquinho, sem alternativas de um futuro melhor.
Dissipada a cortina de fumaça que todo incêndio deixa atrás de si, é necessário ir ao foco da chama que mantém viva a exclusão socioespacial, e extingui-la. Todo e qualquer discurso e ação em prol do desenvolvimento da cidade só será coerente se for mobilizado em torno de uma mudança radical, no sentido de ir à raiz dos problemas. É preciso estabelecer como prioridade máxima a erradicação da pobreza extrema, da precariedade e dos riscos a elas associados. Numa cidade que se gaba de ser a “Veneza Brasileira”, de ter uma alma anfíbia, as palafitas como problema ilustrativo desse desafio têm que receber um cuidado especial. Devem deixar de ser vistas como um pano de fundo do planejamento urbano, como um cenário indesejado, e ocupar o plano de frente das questões básicas a serem resolvidas para se construir uma cidade inclusiva e promover o bem-estar urbano. Essa mudança não será alcançada apenas analisando os dados ou observando os fenômenos que evidenciam a iniquidade. Sendo esta fruto de um arranjo sistêmico que a perpetua, é na compreensão deste modelo que devemos focar. Incidir sobre os Regimes Urbanos estabelecidos, eis a chave da transformação, da real inversão de prioridades.
————————————————————————
¹ Vice coordenador do Núcleo Recife do INCT Observatório das Metrópoles. Pesquisador do Grupo acadêmico CIAPA/UFPE. Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo e da Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
² Coordenadora do Grupo acadêmico CIAPA/UFPE. Pesquisadora do Núcleo Recife do INCT Observatório das Metrópoles. Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo e da Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
