Nos dias 12, 13 e 20 de maio de 2022 ocorrerá o seminário Moradia popular e políticas públicas no centro, com o objetivo de conhecer e analisar as experiências recentes de intervenção nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, tentando tirar lições para a atuação futura dos atores públicos e sociais, inspirando novas formas de tessitura de políticas para a moradia social.
Coordenado pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LABHAB/FAUUSP) e organizado em parceria com diversas instituições e organizações, dentre elas o Observatório das Metrópoles, o evento será realizado no formato online. É possível se inscrever gratuitamente através do site even3.com.br/seminario_moradia_centro.
Nas últimas décadas, as áreas centrais de grandes cidades brasileiras têm sido objeto de intervenções urbanas com a finalidade explícita de atrair investimentos imobiliários, assim como novos perfis de moradores e frequentadores. Entre estas, as de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo são casos bastante emblemáticos. Nestas três cidades, embora com variações, os diagnósticos das áreas de intervenção indicam deterioração dos espaços públicos, edificações e atividades, esvaziamento populacional, assim como baixa atividade imobiliária. A questão da proteção e recuperação do patrimônio arquitetônico teve papel central em Salvador, mas também fez parte das intervenções no Rio e em São Paulo.
Não obstante o modelo de expansão periférica das metrópoles brasileiras, nas áreas centrais dessas cidades, cuja definição é elástica, permanece uma população pobre vivendo em diferentes formas de moradia precária: favelas, cortiços, alojamento nos locais dos empregos, ocupações de imóveis esvaziados, assim como situação de rua. A proximidade das oportunidades de trabalho, bastante concentradas no centro, e a redução de tempo de locomoção e despesas de transporte são determinantes na escolha dessas localizações. Outras características das áreas centrais são a concentração de populações migrantes de origens diversas e atividades culturais importantes.
Neste contexto, o centro tem sido palco de importantes lutas pela moradia e direitos sociais. No entanto, há muitas diferenças entre as características urbanas, sociais e econômicas das áreas centrais e das intervenções nas três cidades, assim como no papel dos agentes institucionais, privados e comunitários durante os processos de intervenção recentes.
Estruturado em quatro sessões, o seminário reunirá diversos palestrantes para debater:
- Caracterização atual dos centros do Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo: conflitos e potencialidades: Desde meados do século XX, os centros tradicionais vêm passando por transformações socioespaciais conectadas tanto à composição das atividades de comércio e serviços quanto às características da população que os habita e frequenta. Nesta sessão serão apresentadas as suas configurações mais recentes, levando-se em conta iniciativas dos governos e setores privados; efeitos sobre as condições de vida e moradia da população mais pobre; violação de direitos da população tradicional; violências contra grupos raciais e culturais específicos, incluindo trabalhadores informais; lutas populares; características do uso do solo, das edificações e dos mecanismos de regulação, entre outros. A perspectiva é a de problematizar possibilidades e limites das políticas de melhoria e produção de habitação popular.
- Intervenções públicas, mercado imobiliário e resistências: As políticas para requalificação e o desenvolvimento do mercado nas áreas centrais das cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro vêm contribuindo para agravar as condições de moradia para os mais pobres: expulsões, aumento do preço dos aluguéis e precarização. Ao mesmo tempo em que a legislação urbanística, em geral, estimula modelos que destroem (ou incapacitam) os tecidos atuais e propõem soluções habitacionais inacessíveis para a população de menor renda, existe um discurso e ações concretas de expulsão de certas parcelas da população, vítima igualmente de políticas de embranquecimento e de limpeza social. Por outro lado, fazem parte deste cenário movimentos de ocupação de edifícios, resistência popular e intervenções de defensores e promotores públicos e de entidades de defesa dos direitos humanos que vêm colocando em pauta outras formas possíveis de atuação para as políticas públicas.
- Políticas de habitação públicas e iniciativas populares: Nos últimos 20 anos foram desenvolvidos instrumentos e soluções habitacionais para produzir moradias, garantir permanência no centro, criar equipamentos culturais e de trabalho para a população de média/baixa renda. Essas alternativas foram implementadas por órgãos públicos e movimentos de moradia com diversos tipos de recursos financeiros (federais, estaduais e municipais) e com cooperação de ONGs e universidades e assessorias técnicas. A entrada do setor privado associado ao poder público em programas de moradia popular começa a ocorrer, gerando muitas questões sobre seu custo, atendimento e efeitos perversos.
- Propostas e desafios para políticas locais e nacionais: A partir das experiências e considerações expostas nas sessões anteriores, palestrantes das três cidades trarão avaliações cruzadas e elementos propositivos para serem consideradas nas futuras políticas públicas. Tais como:
- Estratégias de inclusão sócio espacial da população excluída do mercado e do atendimento de políticas públicas.
- Estratégias fundiárias e aplicação de instrumentos urbanísticos para produção e reforma destinada à habitação social, assim como diretrizes de novas linhas de financiamento mais inclusivas.
- Recomendações para intervenções integradas e intersetoriais de recuperação do tecido urbano e social incluindo os espaços públicos, com mobilização dos agentes locais presentes no território.
- Estratégias de controle social ampliado sobre programas e projetos, buscando garantir qualidade e continuidade.
Informações e inscrições em: www.even3.com.br/seminario_moradia_centro
