Os primeiros resultados do Censo 2010 já permitem algumas reflexões sobre mudanças e permanências da posição das metrópoles na rede urbana brasileira, ao menos em termos demográficos. É preciso lembrar o conceito de metrópole que temos utilizado nos vários trabalhos da Rede Observatório das Metrópoles. Ele não se confunde com o de Região Metropolitana, como veremos mais adiante. Com efeito, as primeiras regiões metropolitanas no Brasil foram criadas em 1973, através da Lei Complementar 14 que, por sua vez, obedecia a Constituição de 1967. A partir da Constituição de 1988 a responsabilidade pela criação e organização das regiões metropolitanas foi transferida do governo federal para os estados, de acordo com o § 3º do Artigo 25.1. Ao longo dos anos, o quadro metropolitano oficial sofre alterações, tanto na composição interna das RMs com a inclusão e exclusão de municípios, quanto na criação de novas RMs.
Por outro lado, sabemos que essas regiões metropolitanas, criadas por diferentes legislações, se configuram em unidades regionais bastante distintas. Além disso, a criação de regiões metropolitanas, na maioria das vezes, não obedece a critérios claros, objetivos e consistentes, tanto na sua institucionalização, quanto na definição dos municípios que as compõem. Por este motivo, o Observatório das Metrópoles realizou um trabalho que identificou aquelas que se constituem como “metropolitanas”, por meio da avaliação da capacidade destes aglomerados urbanos polarizarem o território brasileiro nas escalas nacional, regional e local, além de hierarquizar os municípios abarcados pelas RM´s segundo o grau de integração com a dinâmica metropolitana.
Utilizando este conceito examinamos os primeiros resultados do Censo 2010 frente a algumas tendências da metropolização do país identificadas nos últimos 30 anos. Os dados revelam certamente a confirmação de muitas tendências de mudanças já observadas e que já têm sido objeto de intensos debates, entretanto, é preciso ter cuidado para não encobrir as muitas permanências que ainda se observam no território urbano brasileiro, especialmente o metropolitano. Chama-nos a atenção que nesse momento a imprensa volta a divulgar análises supostamente bem fundamentadas sobre o esvaziamento econômico e demográfico das metrópoles brasileiras. Munidos de números aparentemente válidos, jornalistas e alguns acadêmicos têm destacado que a riqueza está se deslocando para o interior do Brasil, e com ela parte da população concentrada nas grandes cidades. Muitas das conclusões veiculadas estão fundadas em imprecisões estatísticas e conceituais, sobretudo aquelas que insistem em dizer que os municípios agrupados na simplória faixa de população entre 100 e 500 mil habitantes foram os que mais cresceram. É necessário, no entanto, mergulhar na complexidade do sistema urbano brasileiro para que as definições do que são atualmente “espaços metropolitanos” e “não-metropolitanos”, assim como cidades médias, não sejam utilizadas de maneira equivocada frente à importância dessas categorias e aos limites do simples “corte populacional”.
O levantamento mostra que as metrópoles não perdem população e o quadro da distribuição da população brasileira é um pouco diferente daquele veiculado através das recentes notícias nos diversos meio de comunicação. Levantamentos baseados na comparação entre os Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010 nos mostram um cenário diferente do que vem sendo exposto.
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Última atualização em Sáb, 05 de Fevereiro de 2011 12:30
