Organizado por Adauto L. Cardoso e Camila D’Ottaviano, o livro “Habitação e Direito à Cidade: desafios para as metrópoles em tempos de crise” traz reflexões sobre os avanços, entraves e desafios das políticas urbana e habitacional brasileiras, a partir de quatro temáticas principais: Regularização Fundiária, Financiamento e Mercado Imobiliário, Direto à Moradia, e Precariedade.
A obra reúne trabalhos apresentados durante o “Congresso Observatório das Metrópoles 20 Anos – As Metrópoles e o Direito à Cidade: dilemas, desafios e esperanças”, especificamente na sessão Direito à Cidade e Habitação, e reflete a diversidade regional da rede – os dezenove capítulos presentes na coletânea representam as várias pesquisas desenvolvidas nos núcleos de Belém, Belo Horizonte, Campina Grande, Curitiba, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os debates desenvolvidos no Congresso do Observatório das Metrópoles sobre a temática habitacional refletiram, inevitavelmente, as avaliações das políticas implementadas no ciclo lulista e que, em alguma medida, ainda estavam operando em 2018 ou que haviam acabado de concluir suas intervenções recentemente. Todavia, cabe ressaltar que os textos desta coletânea foram produzidos em meio à crise econômica e política instalada a partir de 2015 e, também, em meio à transição conservadora e ultraliberal que marca o período pós-impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (2010-2016).
Confira a estrutura do livro:
- 1. HABITAÇÃO E DIREITO À CIDADE duas décadas de pesquisa na rede Observatório das Metrópoles (Adauto L. Cardoso e Camila D’Ottaviano)
PARTE I _ Regularização Fundiária
- 2. REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE OU PROPRIEDADE DA REGULARIZAÇÃO (Rosangela Luft)
- 3. DA NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA À EXTINÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES um continuum de derrotas para o direito à cidade no Brasil (Betânia de Moraes Alfonsin, Débora Carina Lopes, Pedro Prazeres Fraga Pereira e Marco Antônio Rocha)
- 4. O TERMO TERRITORIAL COLETIVO E O DIREITO À MORADIA ADEQUADA potencialidades a partir de uma experiência do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (Tarcyla Fidalgo Ribeiro)
PARTE II _ Financiamento e Mercado Imobiliário
- 5. DA SOCIOLOGIA URBANA MARXISTA À FINANCEIRIZAÇÃO DAS CIDADES perspectivas francobrasileiras sobre os incorporadores imobiliários (Lúcia Shimbo e Fabrice Bardet)
- 6. CENTRALIZAÇÃO DO CAPITAL E METROPOLIZAÇÃO DO ESPAÇO a atuação das grandes incorporadoras de São Paulo no contexto de expansão e crise imobiliária (Beatriz Rufino, Rafael Alves da Silva, Artur Tadeu Paulani Paschoa e Hudynne Lima)
- 7. AS IDAS E VINDAS DA FINANCEIRIZAÇÃO DO IMOBILIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (Raul da Silva Ventura Neto, José Júlio Lima e Mariana de Fátima Silva dos Santos)
- 8. O FUNDO PÚBLICO NA ERA DA DOMINÂNCIA DA VALORIZAÇÃO FINANCEIRA o caso do FGTS (Luciana de Oliveira Royer e Vitória Oliveira)
- 9. O MERCADO DE HABITAÇÃO EM PORTO ALEGRE/RS tensões e disputas no 4° Distrito (Heleniza Ávila Campos, Selena Tavares e Vanessa Marx)
PARTE III _ Direto à Moradia
- 10. OS GRANDES CONJUNTOS HABITACIONAIS COMO PARTE DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO PERIFÉRICO análise de Frente de Expansão Sul de Fortaleza (Renato Pequeno e Raquel Martins do Nascimento)
- 11. MUDANÇA DE USO E COMERCIALIZAÇÃO NO PMCMV FAIXA 1 estudos na Região Metropolitana de Natal (Beatriz Medeiros Fontenele, Carina Aparecida Barbosa Chaves e Sara Raquel Fernandes Queiroz de Medeiros)
- 12. TERRITÓRIOS HABITACIONAIS POPULARES EM CAMPINA GRANDE desenvolvimento urbano para quem? (Lívia Miranda, Demóstenes Moraes e Jobson Bruno da Silva Lima)
- 13. POLÍTICAS DE HABITAÇÃO EM ESPAÇOS METROPOLITANOS contingência de ações e negligência de necessidades (Paulo Nascimento Neto e Tomás Antonio Moreira)
- 14. HABITAÇÃO SOCIAL DE MERCADO E PRODUÇÃO DO ESPAÇO NA METRÓPOLE DE CURITIBA análise da execução do Programa Minha Casa Minha Vida (Érika Poleto Ferreira e Madianita Nunes da Silva)
PARTE IV _ Precariedade
- 15. PRECARIEDADE E PRECARIZAÇÃO DA MORADIA EM BELO HORIZONTE (Denise Morado Nascimento)
- 16. AS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO E SUAS CAMADAS DE URBANIZAÇÃO vinte anos de políticas de intervenção sobre espaços populares da cidade (Luciana Alencar Ximenes e Samuel Thomas Jaenisch)
- 17. URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E O TRATAMENTO DA PRECARIEDADE DAS MORADIAS notas sobre as intervenções realizadas no âmbito do PAC em São Paulo (Fabio Pereira dos Santos e Rosana Denaldi)
- 18. ENTRE INTERVENÇÕES PARCIAIS E INTEGRAIS a urbanização de assentamentos precários no Recife a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (Demóstenes Moraes e Lívia Miranda)
- 19. DINÂMICAS RECENTES EM FAVELAS DA METRÓPOLE DE SÃO PAULO um olhar sobre a expansão territorial periférica (Sacha Senger)
O livro está disponível em nossa Biblioteca Digital.
Confira também o lançamento do livro que ocorreu no dia 09 de abril, na Mesa 04 “Habitação e direito à cidade: desafios para as metrópoles em tempos de crise”, durante o Seminário “O Direito à Cidade em Tempos de Inflexão Ultraliberal”:
