Acontece na próxima quinta-feira, dia 05 de maio de 2011, na Livraria da Vila – SP, o lançamento do livro “Da Irregularidade Fundiária Urbana à Regularização: Análise Comparativa Portugal-Brasil”. A coletânea, organizada por Lúcia Bógus, Isabel Raposo e Suzana Pasternak, reúne textos elaborados a partir do Seminário Internacional “Reconversão e Regularização de Loteamentos de Gênese Ilegal: Análise comparativa Brasil–Portugal”, realizado na PUC-SP, em 2008.
A relevância dos trabalhos publicados expressa a atualidade das questões tratadas e na importância das análises apresentadas, no que diz respeito às possibilidades de compreensão e ao alcance das políticas públicas referentes à regularização do solo urbano, tanto em Portugal como no Brasil.Considera-se que sua principal contribuição seja chamar a atenção para a atualidade de um tema que foi pouco trabalhado na universidade ao longo dos anos 1990, quer em Portugal em face da expectativa de uma reconversão rápida na sequência da publicação de uma Lei excepcional (91/95) que remeteu aos proprietários a responsabilidade primeira da reconversão, quer no Brasil, pela crença no avanço das políticas urbanas e nas conquistas da legislação urbanística, sobretudo a partir da Constituição Brasileira de 1988.
Última atualização em Qui, 12 de Maio de 2011 12:41
