A partir do dia 10 de março (quarta-feira), às 17:30, o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) promoverá o “Seminário Políticas Públicas de Saneamento Básico: perspectivas para atendimento dos direitos humanos e do ODS 6 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
A Política Nacional de Saneamento Básico vem passando por profundas transformações políticas, institucionais e econômicas. Essas transformações, decorrentes da implementação da política neoliberal no setor, demandam um debate aprofundado sobre o tema.
O evento tem como tema central e unificador os impasses enfrentados para implementar no Brasil o Direito Humano à Água e ao Saneamento e atender o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU número 6: “ODS 6 – Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.
Examinando temas atuais relacionados às políticas públicas de saneamento, o Seminário envolve uma parceria entre o Laboratório de Estudos de Águas Urbanas (LEAU) do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB) da UFRJ, e o ONDAS, com o apoio financeiro da FAPERJ. Em formato virtual, o evento terá 8 sessões temáticas:
10 de março – Os impasses da regionalização do saneamento e o atendimento universal com abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- Wladimir Ribeiro. Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Foi Secretário de Assuntos Jurídicos nos Municípios de São José dos Campos e de Mauá. Consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Ary Vanazzi. Prefeito de São Leopoldo/RS. Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Municípios. Ex-presidente do Consórcio Público de Saneamento Pró-Sinos/RS.
- Waldeck Carneiro. Deputado Estadual do Rio de Janeiro pelo PT. Professor da Faculdade de Educação da UFF, presidente da Comissão de Representação de Governança da Região Metropolitana da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
17 de março – Tarifas sociais: caminhos para acesso universal e equitativo à água potável.
- Ricardo Moretti. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da UFABC.
- Guilherme Secco. Coordenador de projetos do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Bacharel em Relações Internacionais pela PUC-SP e mestre em Ciência Ambiental pelo Instituto de Energia e Ambiente (Procam/IEE/USP).
- Patrícia Finamore Araújo. Engenheira Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa e mestre em Saúde Pública pela ENSP. Doutoranda em Urbanismo pelo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da UFRJ.
24 de março – As PPPs no saneamento básico promovem o acesso universal aos serviços?
- Luiz Roberto Santos Moraes. Professor do Mestrado em Meio Ambiente, Águas e Saneamento (MAASA) da Escola Politécnica e do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (PPgSAT) da Faculdade de Medicina da Bahia. Possui pós-doutorado sobre PPP de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário pela Universidade da Beira Interior (Portugal).
- Arnaldo Luiz Dutra. Engenheiro pela UFRGS. Foi presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e Diretor Geral do Serviço Municipal de Águas e Esgoto de Novo Hamburgo/RS (COMUSA).
- Lázaro de Godoy Neto. Pós-graduado em Engenharia Sanitária. Ex-Diretor de Administração e Finanças; ex-Diretor Comercial e Operações; ex-Diretor de Engenharia da SANESUL (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), e atual Presidente do SINDAGUA-MS.
31 de março – Financeirização nos serviços de abastecimento de água: interesses privados x direitos sociais.
- Kathryn Furlong. PHD em Geografia. Professora titular do Departamento de Geografia da Universidade de Montreal, coordenadora titular do Grupo de Pesquisa Água e Urbanização da Universidade de Montreal.
- Renan Almeida. Economista, mestre e doutor pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar/Face/UFMG), professor da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi gerente de Regulação Tarifária na Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG).
- Ana Lucia Britto. Professora do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (PROURB) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde é coordenadora do Laboratório de Estudos de Águas Urbana (LEAU). Cientista do Nosso Estado FAPERJ, pesquisadora do Observatório da Metrópoles e coordenadora de projetos do ONDAS.
Para se inscrever, preencha o formulário online.
Observação: A programação do mês de abril será disponibilizada no site do ONDAS, acompanhe em ondasbrasil.org/seminario
