Em relatório para o Projeto Governança Metropolitana no Brasil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), pesquisadores(as) do Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles refletem sobre a governança metropolitana face à implementação do Estatuto da Metrópole na Região Metropolitana de Natal.
Escrito por Maria do Livramento Clementino, Lindijane Almeida, Sara Medeiros, Raquel Silveira e Brunno Costa, o texto intitulado “As dificuldades de governança na Região Metropolitana de Natal/RN” aborda o processo de contratação, elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo.
Municípios da RM de Natal a partir do ano de inserção.
Para o entendimento de como vem ocorrendo a articulação dos diversos atores que participam da governança metropolitana na RM de Natal, no que se refere às exigências do Estatuto da Metrópole, a pesquisa recorreu à realização de uma reunião de trabalho com a governadora do estado do RN, Fátima Bezerra, e à pesquisa de campo mediante a aplicação de entrevistas. Além disso, os(as) pesquisadores(as) acompanharam a reinstalação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano de Natal (CDMN) e realizaram análise documental para compreender o modelo jurídico-institucional da região. Essas iniciativas se propuseram a entender os atores envolvidos no processo de rearticulação entre os entes federativos (estado e municípios metropolitanos) na atual gestão (2019-2022) do governo do RN.
O relatório está estruturado em:
- Introdução;
- Instrumentos de política urbana no contexto da cooperação interfederativa;
- PDUI da RM Natal não foi iniciado;
- Compatibilização com os Planos Diretores;
- Mapeamento de conflitos de uso e ocupação do solo: identificação, tipologias e desafios/soluções (a partir de estudos de caso);
- Considerações finais;
- Referências;
- Bibliografia complementar.
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