Com o tema “A questão urbana, direito à cidade e o desenvolvimento nacional”, o Observatório das Metrópoles promoveu, na última sexta-feira, 29, a mesa redonda de encerramento da disciplina nacional “As metrópoles e a ordem urbana brasileira: os desafios do direito à cidade”. O evento foi transmitido ao vivo pelo Youtube e contou com a participação do coordenador nacional do Observatório e professor do IPPUR-UFRJ, Luiz Cesar Ribeiro; da economista e professora da FEA-USP, Laura Carvalho, e do arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, professor da FAU-USP.
O objetivo da mesa foi refletir sobre a superação das crises escancaradas pela pandemia e a construção de alternativas baseadas na coesão social, tendo como campo as nossas cidades e mais centralmente os territórios populares disseminados nas metrópoles. “No programa do Observatório temos o intuito de desenvolver pesquisas, conhecer, produzir informações, análises e várias facetas da questão urbana brasileira na escala metropolitana e, também, o compromisso de usar essas informações para influenciar na reflexão sobre estratégias possíveis de enfrentamento da questão urbana no país”, mencionou Ribeiro logo no início da transmissão.
Segundo o coordenador do Observatório, o quadro que estamos vivendo coloca um grande desafio na plataforma redistributiva e, portanto, deve-se pensar em alternativas também do ponto de vista da economia e em como desenvolver projetos de desenvolvimento urbano que enfrentem as questões por estes dois ângulos, redistributivo e democratizante. “Mas é importante que também forje uma estratégia de desenvolvimento que dinamize a cidade, que enfrente este quadro de crise e estagnação e todos os seus efeitos, como o desemprego, pobreza e etc.”, refletiu.
Para Ribeiro, esses pontos tornam-se muito importantes à medida que a inflexão ultraliberal tem como consequência a radicalização da subordinação ao capitalismo financeiro rentista, que coloca cada vez mais uma pressão sobre os modelos de planejamento urbano. “Temos várias experiências nas metrópoles brasileiras, de projetos urbanos que expressam essas duas concepções, ultraliberal e os interesses do rentismo financeiro, mas esse cenário que nós estamos vivendo, da maneira como ele está sendo enfrentado, muito provavelmente vai reforçar esses projetos e dar mais possibilidade para orientarem a intervenção à cidade”, ressaltou Ribeiro.
De acordo com a economista Laura Carvalho, uma ideia que tem sido veiculada – e que tem tudo a ver com o Green New Deal – é a ideia de uma política de desenvolvimento produtivo e tecnológico orientada por missões. “É um pouco inverter a lógica, aquelas políticas chamadas de industriais, baseadas em tarifas, elas identificam setores e, a partir disso, geram os incentivos necessários para aqueles setores. Hoje está muito relacionada a reduzir preço, concorrer via preço, estar mais competitivo que o país vizinho. A outra ideia, da política orientada por missões, inverte um pouco a lógica. Ela não está olhando para que setores você quer incentivar, mas sim para quais são as lacunas, quais são os desafios, aquilo que falta para a população de um país, para onde serão destinados os recursos e, a partir daí, os recursos destinados tem que ser acoplados com um plano que permita que isso gere desenvolvimento tecnológico, produção local, novas tecnologias e produtos que potencialmente possam se tornar atividades que o Brasil faz melhor, por ter uma tecnologia ou um produto que ninguém tem e, com isso, consiga exportar, porque é algo que tem um diferencial de qualidade em relação ao que está sendo produzido fora”, explica Laura.
Segundo ela, para além da missão ambiental, o que tem se pensado são em missões sociais, refletindo as lacunas que a pandemia mostrou, como habitação, déficit de acesso ao saneamento, saúde e educação. “Articulando todos os atores privados e públicos, que deveriam estar orientados para superar essas missões e desenhando esse esforço de maneira a potencializar as possibilidades de inovação, de criação de tecnologia e de progressão produtiva gerada por esse esforço. Isso pode ser feito por meio de compras públicas, algo que têm elementos do que estamos chamando de políticas orientadas por missões e que podem ser vetores de desenvolvimento”, descreveu.
O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki sugere que não se pode pensar em um projeto de desenvolvimento social que desconsidere a questão ambiental. “A dimensão ambiental, junto com a dimensão social – a importância da habitação, saneamento, como elementos fundamentais de enfrentar a desigualdade nas cidades e enfrentar os problemas que nós vivemos na pandemia – e, finalmente, também um projeto econômico. Existe capital disponível no mundo e alguns governantes ficam buscando projetos, muitos deles fantasiosos, quando poderíamos investir em planos de investimento muito mais colados nas nossas necessidades sociais, que pudessem capturar esses capitais a custos relativamente baixos, podendo financiar projetos de desenvolvimento urbano que fossem mais socialmente interessantes e viáveis do que os projetos que têm sido apresentados pelos governos nas chamadas Parcerias Público-Privadas. Temos um grande caminho para construir e a universidade tem papel importante na avaliação e construção de cenários. Outra dimensão é a política, ou seja, fazer os embates políticos em defesa dessas teses”, conclui Bonduki.
O coordenador do Observatório pontua que a ideia de pensar um projeto econômico para as cidades se torna mais viável se ela se conectar com uma estratégia nacional que permita pensar de maneira diferente a saída da crise. “Pensar um projeto de economia para as cidades também hoje se torna algo fundamental na medida que a sua vigência e realização de fato depende da conexão dessa estratégia que teria uma expressão local com uma estratégia nacional de desenvolvimento. Isso depende também da maneira como a gente reelabora a nossa visão da questão urbana e da conexão do direito à cidade. Precisamos pensar o desenvolvimento nacional articulado com o desenvolvimento urbano”, finaliza Ribeiro.
Confira o debate na íntegra:
