Via Fórum Nacional de Reforma Urbana
A pobreza e a desigualdade de renda, embora possam ter relação uma com outra, representam fenômenos distintos em uma sociedade. A pobreza, quando definida por meio da renda, expressa a quantidade de pessoas que não possuem as condições consideradas adequadas na sociedade em que se inserem, e que normalmente corresponde às condições necessárias para a reprodução social dos seus indivíduos. Há que considerar, em cada situação, quais são condições necessárias e o que se entende por reprodução social (daí as diferentes perspectivas: da subsistência, das necessidades básicas, da privação relativa, entre outras (ROCHA, 2003). A desigualdade de renda é expressa pela diferença dos rendimentos familiares distribuídos entre os indivíduos de cada sociedade, ou seja, é considerada sempre do ponto de vista relacional.
No Brasil, apesar de ser considerado um país de renda média estando entre as nações mais ricas do mundo, a pobreza sempre foi um traço das desigualdades de renda. Isso significa que sempre houve enorme concentração de renda na sociedade brasileira, fazendo com que grande parcela de sua população não alcance as condições necessárias que permitam sua reprodução social de modo adequado.
Embora hoje o Brasil ainda esteja ocupando a nona posição entre as maiores economias mundiais (em breve deve sair deste grupo e passar para 12ª), grande parcela de sua população ainda vive em situação de pobreza decorrente do quadro de desigualdade social apresentada anteriormente.
Entre os anos de 2003 e 2013 foram observados registros regressivos na taxa de pobreza. Mas apesar dos esforços do governo para a diminuição da desigualdade social, em 2014 o país ainda apresentava mais de 28 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Neste contexto de crise social agravada pela pandemia da COVID-19, o número de pessoas vivendo em situação de pobreza aumentou enormemente. Por isso, precisamos cobrar do poder público passos urgentes para combater a desigualdade social, a pobreza urbana e, principalmente, a fome.
A diminuição das desigualdades de renda e da pobreza ocorrem com implementação de políticas sociais e macroeconômicas que beneficiem a classe trabalhadora, em especial a fração mais pobre da população. Nessa perspectiva, programas de redistribuição de renda como o Programa Bolsa Família precisam ser priorizados, além do aumento sistemático do salário mínimo em percentuais acima da inflação.
03 passos fundamentais que o Fórum Nacional de Reforma Urbana recomenda para combater a desigualdade de renda e a pobreza urbana:
- Revogar a emenda constitucional 95, que fixou um teto para os gastos públicos.
- Fortalecer os programas de redistribuição de renda, em especial o programa bolsa família.
- Realizar uma reforma tributária progressiva e uma política de valorização do salário mínimo.
