Este evento faz parte do Programa de Capacitação das Cidades, vinculado ao Ministério das Cidades, que tem o objetivo de constituir uma rede nacional de avaliação e monitoramento de Planos Diretores.
A primeira etapa deste processo, ocorreu em 2008, quando foi constituída a Rede Estadual e sua coordenação para a realização de uma pesquisa sobre a elaboração dos Planos Diretores Participativos. Participaram da pesquisa 42 cidades gaúchas. No Brasil, foram mais de 500 municípios pesquisados.
A Oficina DIREITO À CIDADE E PLANO DIRETOR, tem por objetivo impulsionar um processo de capacitação para a implementação de Planos Diretores Participativos no RS. Para tanto, o evento conta com 140 vagas, sendo 40 para gestores municipais; 40 para representantes de Conselho afim e 60 para movimentos sociais. SEU MUNICÍPIO PODE PARTICIPAR COM DOIS REPRESENTANTES: UM GESTOR E UM REPRESENTANTE DE CONSELHO AFIM. A organização do evento disponibilizará estadia para todos os participantes no mesmo local do evento.
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