Unicef
Infância na América Latina: encontro Ruben Kaztman
O INCT Observatório das Metrópoles recebe, nesta sexta-feira (26/10), o professor Ruben Kaztman, da Universidade do Uruguai, que irá proferir a palestra “Privações habitacionais e desigualdade escolar”. O tema do encontro refere-se ao documento produzido por Kaztman, em parceria com a Unicef e a Cepal, intitulado “Infancia en América Latina: privaciones habitacionales y desarrollo de capital humano”, o qual explora as variações de qualidade das condições de moradia das crianças latinoamericanas para pensar o desenvolvimento do capital humano na infância, com especial atenção aos êxitos educacionais.
A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) em colaboração com a Oficina Regional para América Latina e Caribe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF-TATRO) desenvolvem desde 2008 a iniciativa “Infância, desigualdade e cidadania”, na qual se analisam as especificidades da pobreza infantil na região e se realiza uma medição multidimensional da mesma desde o enfoque de direitos, com o objetivo de proporcionar informação fidedigna, confiável e comparável que contribua à formulação de políticas públicas para a infância.
Dessa forma, o documento “Infancia en América Latina: privaciones habitacionales y desarrollo de capital humano” foi elaborado a partir das orientações de organismos internacionais para o aperfeiçoamento das condições habitacionais da infância, levando em conta as políticas públicas mais relevantes levadas a cabo pelos países da América Latina neste campo, e explorando empiricamente a significação que tem as variações de qualidade das condições habitacionais das crianças em desenvolvimento de seu capital humano, colocando especial atenção em suas realizações educacionais.
A palestra do professor Ruben Katzman será realizada no Auditório do IPPUR, no prédio da Reitoria da UFRJ, campus do Fundão, às 10h. O Observatório das Metrópoles convida estudantes, pesquisadores e professores para participar do evento.
Infância na América Latina
Partindo do suposto que o desenvolvimento do capital humano na infância é a via mais importante para desativar os mecanismos de reprodução inter-geracional da pobreza, este documento avança na exploração dos efeitos das variações da qualidade das condições habitacionais em relação ao êxito educacional das crianças. A noção de qualidade das condições habitacionais refere-se a características principais do contexto físico no qual se produz a socialização das crianças, tal como a capacidade locativa das moradias em face do tamanho do lugar que as ocupa, os materiais utilizados em sua construção, a forma em que se abastece de água potável, assim como os meios utilizados para evacuação e processamento de água utilizada e a manutenção da higiene dos ocupantes. Em cada uma dessas dimensões, o estudo se questiona se a qualidade da habitação se encontra por cima ou por baixo do limiar requerido para o cumprimento dos direitos da infância.
A estrutura do documento inclui uma primeira seção na qual se sintetizam as orientações elaboradas por organizações internacionais e regionais para o aperfeiçoamento das condições habitacionais da infância. Uma segunda seção revela algumas das políticas públicas levadas a cabo nos países latinoamericanos para elevar a qualidade geral das condições habitacionais da população e, em particular, as da infância. Katzman afirma ainda que é importante destacar que, tanto nas orientações internacionais como nas iniciativas nacionais, domina uma tendência que considera que os maiores riscos ao desenvolvimento do capital humano das crianças se localizam nos assentamentos precários.
Esses espaços se caracterizam pela superposição de fatores negativos para a socialização das crianças, incluindo a convivência no bairro, a fragilidade das configurações das famílias, assim como insuficiências nas condições habitacionais. Neste texto se destacam os benefícios da segmentação dos assentamentos precários enquanto implicação ao tratamento integral dos fatores que incidem no desenvolvimento das crianças, ao mesmo tempo se alerta sobre os riscos de não atendimento de um grande número de famílias que não residem em assentamentos precários e que apresentam condições habitacionais inadequadas para a socialização primária.
Na terceira seção se analisam empiricamente as áreas urbanas de 17 países da região para explorar os efeitos da qualidade das condições habitacionais nos aspectos centrais do desenvolvimento do capital humano na infância. Os resultados da análise estatística respalda uma perspectiva segundo a qual o aperfeiçoamento da capacidade locativa das habitações, da qualidade de seus materiais de construção e de sua infraestrutura de saneamento e higiene fortalece a capacidade de socialização das famílias e, em particular, suas atitudes para complementar o trabalho que realizam nos centros de ensino. Consequentemente, os resultados sugerem a existência de um aporte significativo das desigualdades na relação entre as condições habitacionais na infância com as desigualdades de aquisição de conhecimento e créditos educativos chaves para o acesso às oportunidades de bem estar futuro.
Por última, cabe destacar ao menos três implicações acadêmicas e políticas desses resultados. A primeira é a confirmação da utilidade das análises multidimensional da pobreza quando se trata de enriquecer a compreensão dos mecanismos que contribuem à perpetuação desta situação na infância. Uma segunda implicação tem a ver com a forma em que se estruturam as relações entre educação e integração social, na medida que os resultados apontam para a relevância de tomar em conta as condições habitacionais para o êxito dos níveis mínimos de educação que requerem o bom funcionamento do sistema educativo. Em terceiro lugar, esses resultados colocam em questão a hierarquia do sistema educativo dentro da arquitetura nacional do bem estar, o qual deveria ser definido de maneira tal que permitisse fortalecer a capacidade da educação em demandar e articular apoios de outras esferas do Estado, entre as que se encontrame têm a ver com as condições habitacionais dos meninos, meninas e adolescentes estudantes.
Para ler o documento na íntegra, acesse o site da Cepal aqui.
