O livro “The Governance of Metropolitan Regions – European and Global Experiences” é resultado de um seminário conjunto do Comitê das Regiões da União Europeia e do Fórum das Federações Organizadas, realizado em junho de 2011 em Bruxelas. Os participantes do encontro debateram as condições de habitação nas regiões metropolitanas, considerando as opções de governança e os variados modelos de financiamento e de gestão no contexto internacional. A publicação pode ser baixada gratuitamente em formato pdf.
Apresentação
Gerhard Stahl
Secretário Geral do Comitê das Regiões
Depois de vários anos, o Comitê das Regiões ganhou a reputação de Assembleia de Representantes Locais e Regionais da União Europeia (EU). E não há melhor tema para o debate realizado, simultaneamente, entre o regional e o local, o urbano e o rural, e as dimensões domésticas e transnacionais das políticas européias, do que a “governança metropolitana”. É ela o tema de primeiro plano, ganhando progressivamente a agenda política da Comissão Europeia e do Parlamento europeu, notadamente graça ao trabalho preciso do Grupo Urbano do Parlamento Europeu. Todos os esforços foram apoiados, em paralelo, pelas atividades de certo número de associações e de redes regionais e urbanas importantes, tal qual a Eurocities, a URBACT, METREX, PURPLE, entre outras.
O Comitê das Regiões decidiu também contribuir para o debate sobre a governança metropolitana pela partilha de recursos com um parceiro internacional de longa data como o Fórum das 4 Federações (FoF). A colaboração neste projeto com uma rede acadêmica renomada nos estudos do federalismo, nos forneceu um expertise político e acadêmico, original e variado sobre as questões urbanas e metropolitanas que nós oferecemos aos nossos membros e ao resto das instituições da União Europeia.
A oficina sobre a “Governança das Regiões Metropolitanas no Regime Federalista” realizada em junho de 2011 constitui um momento importante na preparação das proposições da Comissão Europeia sobre a regularização dos Fundos Estruturais para um próximo período (2014-2020). Os debates animados que tiveram lugar durante dois dias de conferência entre os universitários, atores locais e regionais, e representantes das instituições da União Europeia confirmaram a visão de que a dimensão urbana precisa ser consolidada no desenvolvimento das políticas da UE, não somente no nível financeiro, mas também nos termos institucionais. De tempos em tempos, os processos sociais e políticos enraizados nas áreas metropolitanas em toda a Europa exigem mais atenção à medida que uma parte crescente da população se concentra e que a divisão desigual das expectativas e problemas potenciais dos cidadão está associada a centros urbanos e suas áreas vizinhas.
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