Articulação por Direitos na Pandemia lança panorama nacional sobre a atuação do poder público no contexto da pandemia da COVID-19 a partir das vivências de grupos e comunidades.
A pandemia da COVID-19 trouxe para o Brasil uma gravíssima crise sanitária, econômica, política e social, com brutal piora nas condições de vida, sobretudo das populações mais pobres e vulnerabilizadas do país. Preocupadas com o impacto da pandemia para a segurança, saúde e dignidade da população de comunidades, periferias e grupos vulnerabilizados, dezenas de entidades, coletivos, movimentos sociais e organizações populares formaram uma Articulação Nacional de Redes e Entidades da Sociedade Civil pelo combate ao COVID-19 nas Periferias e Grupos Vulnerabilizados.
A Articulação vem monitorando a atuação e ausências do poder público no contexto da pandemia a partir das vivências e realidades dos grupos e comunidades vulnerabilizados, com o objetivo de disputar narrativas e dar visibilidade a omissões e violações de direitos, e para incidir por políticas públicas e ações imediatas e estratégicas na perspectiva do direito à cidade e justiça social. O monitoramento foi sistematizado, apresentando de forma sintética os resultados levantados a partir dos diálogos em territórios e com grupos específicos.
O estudo ouviu lideranças e representantes de 195 comunidades e grupos, em 30 cidades e 15 estados do Brasil, entre 28 de maio até 3 de julho de 2020. Os dados foram coletados por meio de entrevistas e questionários. As perguntas foram direcionadas para os seguintes públicos temas prioritários:
Público-alvo:
- Residentes em comunidades, favelas, assentamentos precários
- População em situação de rua
- Catadoras e catadores de resíduos sólidos
Temas prioritários:
- Apoio Humanitário / Financeiro
- Acesso à Informação
- Acesso a Serviços Básicos
- Condições de Moradia / Abrigamento
- Condições de Mobilidade
- Acesso a Serviços de Saúde e Assistência Social
- Militarização dos territórios
- Gênero e violência doméstica
“A sociedade civil contribuiu com muito do que foi a resistência e a proteção das pessoas em relação ao COVID-19 nas periferias e com grupos vulneráveis. Esse monitoramento constata que de fato o apoio do poder público foi muito limitado e em alguns casos foi inexistente”, destaca Socorro Leite, Diretora Executiva Nacional da organização Habitat para a Humanidade Brasil, uma das entidades coordenadoras do monitoramento.
Neste momento em que as cidades estão retomando as atividades, é fundamental a constatação de que muitas das iniciativas do poder público que tiveram algum nível de proteção à população precisam continuar e, em alguns casos, é necessário ainda mais medidas de atenção a esta população, que está mais exposta ao risco da pandemia.
