Desigualdades e espacialidades da COVID-19 no estado de São Paulo

Lucia Bógus¹
Suzana Pasternak²
Luís Felipe Aires Magalhães³
Camila Rodrigues da Silva⁴

A pandemia do novo coronavírus tem apresentado desafios de ordem humanitária, médica, sanitária, social e urbana. Neste sentido, tem se constituído como um objeto de estudo que se insere de forma direta em distintos projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito do Observatório das Metrópoles Núcleo São Paulo. Na análise do padrão de disseminação da doença no estado de São Paulo, identificamos que também no que se refere à COVID-19 a Macrometrópole Paulista apresenta uma dinâmica que tende a concentrar tanto o número de casos como o de óbitos. Este texto busca sistematizar algumas das principais reflexões que o Núcleo São Paulo tem realizado a respeito das desigualdades e espacialidades manifestadas pelo padrão de disseminação da COVID-19.

O objetivo deste artigo é analisar o padrão de disseminação da COVID-19 no estado de São Paulo, destacando o efeito das desigualdades socioespaciais na letalidade da doença. Avaliaremos como a superposição de carências torna as condições sociais e econômicas mais determinantes que o padrão etário da população. Dentre as distintas escalas espaciais no estado de São Paulo, daremos maior atenção à Macrometrópole Paulista (MMP), unidade regional formada por 174 municípios (apenas 26,97% do total de municípios do estado de São Paulo), mas que concentra 75,37% da população do estado, 86,07% dos casos de COVID-19 e 91,46%% dos óbitos pela doença no estado. Ao longo destas reflexões, analisaremos as especificidades enfrentadas pela população de imigrantes internacionais e refugiados no estado de São Paulo.

Tendo em vista estarmos analisando um fenômeno tão complexo e cujo padrão de disseminação é tão veloz, particularmente na etapa de contágio em que estamos, definimos aqui um marco temporal entre o dia 26 de março e o dia 13 de julho de 2020. Esse recorte temporal se justifica também, como veremos, em razão da fonte de dados epidemiológicos que estamos utilizando – os dados da Fundação Seade.

Além do recorte temporal, faremos também um importante recorte espacial, de modo a percebermos a principal espacialidade da COVID-19 no Estado de São Paulo. A análise dos casos confirmados de COVID-19 e dos registros de óbitos pela doença entre 26 de março e 13 de julho nos mostrou uma enorme concentração de ambos em um conjunto de 174 municípios que compõem a chamada Macrometrópole Paulista (MMP). Ao longo deste capítulo, portanto, iremos analisar especialmente a disseminação da COVID-19 na região da Macrometrópole Paulista.

A Macrometrópole Paulista consiste em uma nova unidade regional formada a partir dos processos de integração e complementaridade de 5 Regiões Metropolitanas (São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte), 2 Aglomerações Urbanas (Jundiaí e Piracicaba) e 1 Micro Região (Bragantina) (EMPLASA, 2012). Refletiremos, neste capítulo, também sobre como as estruturas econômicas e produtivas nas RM’s, AU’s e MR que compõem a Macrometrópole Paulista podem estar associadas à intensidade da disseminação do coronavírus nestas regiões.

Este capítulo está dividido em três partes. Na primeira parte, discutiremos a formação da MMP e suas principais características sociais, econômicas e urbanas; na segunda parte, analisaremos a disseminação da pandemia da COVID-19 na MMP, através da reflexão sobre o número de casos e os óbitos pela doença. Por fim, na terceira parte, as considerações finais, faremos uma síntese das questões apresentadas e apontaremos, ainda que de forma breve, os impactos já observados e as projeções possíveis de serem feitas a respeito da relação entre a pandemia e a imigração internacional na MMP.

 A Macrometrópole Paulista – Uma nova unidade regional

A Macrometrópole Paulista não é, propriamente, uma unidade administrativa, mas sim uma região, mais precisamente uma megarregião (LENCIONI, 2006; LENCIONI, 2015), formada a partir de processos de urbanização e de metropolização difusos (LENCIONI, 2006; LENCIONI, 2015). Lencioni (2015), ao analisar a história do conceito de megalópole (MUMFORD, 1945; GOTTMANN, 1961; GUEDDES, 1960; SPLENGER, 1966) faz importante reflexão sobre como a metropolização se caracteriza como uma nova fase do processo de urbanização no Brasil, que produz não apenas intensas fragmentações urbanas e regionais como também promove uma complexa integração entre elas. No estado de São Paulo, estruturas econômicas, urbanas e produtivas têm, pelo menos desde o processo de desconcentração econômica, industrial e populacional (CANO, 2007; BAENINGER, 2010; PASTERNAK e BÓGUS, 2015) se expandido, diferenciado e, ainda, se integrado, dado que se especializaram em atividades econômicas complementares. O resultado destas complexas articulações tem sido a formação de uma megarregião, isto é, de uma nova unidade regional e urbana, a Macrometrópole Paulista. Segundo Magalhães et al. (2019), essa formação impacta de forma direta na estrutura do emprego no estado de São Paulo, tendo repercussões importantes não apenas nas mobilidades intra-urbanas e pendulares, como também na própria migração internacional.

Segundo Koury, Cavalcanti e Bruna (2019), a MMP é resultado de um processo histórico e estrutural (metropolização no estado de São Paulo), que é condicionado, por sua vez, por processos ulteriores de abrangência nacional, como a industrialização acelerada, via substituição de importações, no Brasil, os intensos movimentos migratórios internos promovidos por essa industrialização e as próprias transições urbana e demográfica no país. Estes processos alteraram a estrutura urbana e regional brasileira: já em meados da década de 1960, a população brasileira passou a concentrar-se especialmente no contexto urbano e não mais no rural; na década de 1970, mais que concentrar-se no urbano, a população brasileira passa a viver em médias e grandes cidades: mais da metade da população urbana residia em cidades de mais de 100.000 habitantes e cerca de 1/3 nas cidades de mais de 500.000 habitantes (BAENINGER, 2010).

Todavia, há também uma dimensão global deste processo, que explica em grande medida os contornos da produção do espaço urbano de forma crescentemente financeirizada. Segundo Abdal et al. (2019),

A metrópole de São Paulo é um bom exemplo das tendências atuais da economia globalizada e de seus impactos em urbanidades compactas, historicamente constituídas em função da indústria nos países em desenvolvimento. Mais precisamente, em São Paulo se observa uma profunda reestruturação da economia urbana, reconfigurada e relocalizada majoritariamente no espaço regional do entorno ao município de São Paulo e de seus limites metropolitanos originários. Constitui uma nova espacialidade urbana, conectada aos processos de reestruturação produtiva, à disseminação das tecnologias de informação e comunicação e à hegemonia do capital financeiro e de suas interações com o capital imobiliário (ABDAL et al., 2019, p. 146).

Especificamente em São Paulo, a expansão urbana dá-se de forma mais acelerada a partir da segunda metade do Século XX. O ano de 1973 é momento crucial desta expansão, pois é quando se forma a metrópole paulista (numa delimitação institucional que cria outras 7 Regiões Metropolitanas, em Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza), com seus 39 municípios altamente integrados econômica, institucional e logisticamente, formando uma unidade urbana e regional.

Segundo Koury, Cavalcanti e Bruna (2019), a metrópole paulista estimula a formação de outras metrópoles e arranjos urbanos, a ela relacionadas e complementares. Tais são as Regiões Metropolitanas de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e de Sorocaba, além das aglomerações urbanas de Jundiaí e Piracicaba.

A elevada diversificação, integração, densidade, complementaridade e pendularidade populacional na região formada por estas 5 Regiões Metropolitanas, 2 Aglomerados Urbanos e uma micro região faz dela uma nova unidade regional e urbana, justamente a Macrometrópole Paulista.

A Macrometrópole Paulista é formada por 174 municípios, que reúnem 33.652.991 habitantes, segundo projeção da Fundação SEADE para 2020, o equivalente a 75,37% da população do estado de São Paulo; no setor industrial está ocupada 10% da população ativa da MMP (BÓGUS e MAGALHÃES, 2019). É a região com maior produção econômica do país, integrada tanto internamente (diversas vias rodoviárias que emanam da capital paulista, mas se capilarizam pelo território da região e que tornam possível a pendularidade de pelo menos 10% da população da região), como externamente, dado que concentra 2 portos e 22 aeroportos, 3 deles internacionais; produz, com isso, 27,7% do PIB brasileiro.

As elevadas densidades, econômica e demográfica, e a integração, tanto interna quanto internacional, da MMP são alguns fatores que nos ajudam a compreender os caminhos da disseminação do coronavírus na região. Destes fatores, destaquemos, por ora, duas características socioespaciais da MMP: sua pendularidade populacional e sua vinculação ao município polo da Região Metropolitana de São Paulo, a cidade de São Paulo.

Quanto à pendularidade populacional, a intensa movimentação de pessoas entre os municípios da MMP chega a 1,9 milhão de deslocamentos diários, 671.116 deles com destino a São Paulo, para trabalho e/ou estudo, segundo o último Censo Demográfico (2010). Os principais deslocamentos rumo a São Paulo partem da Baixada Santista, de Jundiaí, de Campinas e de São José dos Campos. Seja para trabalho, estudo ou ambos, há deslocamentos diários significativos também para Campinas e Jundiaí.

A diversificação e complementariedade das estruturas produtivas da MMP permite entender a região como uma unidade, que produz “uma única rede de relações socioeconômicas” (KOURY, CAVALCANTI e BRUNA, 2019).

Isso deveria produzir uma importante transformação em termos de planejamento, gestão do espaço urbano e políticas públicas: a unidade de sua elaboração passar a ser cada vez mais a metrópole e a macrometrópole (e seus conselhos e consórcios) e menos o município. Tal transformação seria de fundamental importância para o planejamento e implementação de estratégias de enfrentamento à pandemia, tendo em vista o elevado fator de contágio da doença e sua progressiva disseminação pelo interior do Estado.

No que tange à crescente ampliação da dinâmica metropolitana, processo que forma a MMP, é importante considerar que esta estruturação se dá a partir do município de São Paulo, que condiciona outras regionalidades e as vincula enquanto polo dinâmico da organização econômica e territorial da MMP.

Segundo Abdal et al. (2019),

O espaço regional ampliado da MMP referencia parcela importante dos processos geoeconômicos em curso, desencadeados a partir do município de São Paulo. A MMP constitui, assim, o polo hegemônico de uma rede urbana estadual, nacional e subcontinental, que multiplica centros regionais subsidiários, dotados de crescentes atributos econômicos, sociais e culturais em áreas nas quais a metrópole dominante não mais possui condições de capitalizar para si. Esse espaço urbanizado constitui uma área de enorme importância estratégica. Nele, estão superpostas realidades distintas, que se distanciam da espacialização eminentemente industrial que caracterizava a RMSP até os anos 1980, e concentram agudas contradições. As metrópoles contemporâneas são poderosos entroncamentos de redes múltiplas, policêntricas, transfronteiriças, de caráter difuso, articuladas e integradas ao redor de certos polos hegemônicos (ABDAL et al., 2019, p. 148).

Na limitada articulação entre os municípios para criar conselhos e consórcios metropolitanos e macrometropolitanos de planejamento urbano, proteção ambiental e mesmo de saúde pública e prevenção epidemiológica, seguem sendo os municípios as unidades gestores da megarregião formada, reforçando a internacionalização do espaço urbano e concorrência das cidades entre si (SASSEN, 1998). Mas é importante considerar que, com a MMP, o município passa a atuar em um contexto mais amplo e complexo de hierarquias urbanas e relações intra-metropolitanas.

A macrometrópole paulista tem o município como unidade básica. A definição das regiões metropolitanas leva em conta critérios demográficos; critérios estruturais relativos à ocupação da população ativa em atividades industriais, o movimento pendular da população e também os critérios de integração, isto é, o deslocamento diário da população para outros municípios da área. No caso da macrometrópole paulista, 10% da população ativa está ocupada em atividades industriais; com um movimento pendular de aproximadamente 20%; e pelo menos 10% da população se desloca diariamente para outros municípios da área (KOURY, CAVALCANTI e BRUNA, 2019, p. 602).

Na MMP, os municípios passam, então, a concorrer entre si a partir do entendimento de que a localização, a facilidade de acesso aos maiores centros de consumo, o preço da terra (definir dos custos de compra e aluguel de terrenos e instalações fabris e logísticas) e os mecanismos municipais de isenção fiscais são critérios importantes levados em consideração pelas empresas em suas decisões de instalar-se na cidade.

É claro que esses critérios colocam não apenas as empresas, o capital, em movimento, mas também as pessoas, como atestam os dados de mobilidade pendular na MMP. O deslocamento de pessoas é, em essência, uma consequência ao deslocamento do próprio capital (MARX, 1996). De modo que a mobilidade pendular acompanha uma circulação diária, permanente e dinâmica de bens e serviços (PASTERNAK e BÓGUS, 2019), circulação essa que se converte no próprio caminho de disseminação do coronavírus na MMP.

A disseminação da COVID-19 nos municípios que compõem a MMP perfaz uma trajetória que acompanha, de um lado, os eixos rodoviários que interligam a capital paulista aos municípios polos das RM’s, AU’s e MR da MMP, e que, por outro lado, se adensa tanto maiores forem as desigualdades socioespaciais dos municípios envolvidos nesta dinâmica.

Investigar a disseminação da COVID-19 na MMP exige, portanto, levar em consideração os diferenciais de renda, de escolaridade, de ocupação, de acesso aos serviços de saúde e de bem-estar urbano que sintetizam as condições econômicas, sociais e ambientais da população residente na região. Segundo o professor Pedro Roberto Jacobi, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (PROCAM/IEE/USP) da Universidade de São Paulo,

(…) no Brasil, os casos começaram nas classes mais abastadas, até que a doença foi se alastrando para os bairros de menor renda, que também são os mais prejudicados em relação ao acesso a serviços de água e saneamento e de condições básicas de habitabilidade. Juntam-se a essa questão problemas preexistentes, como doenças respiratórias, dengue e tantas outras vinculadas à falta de saneamento que tornam essas populações ainda mais vulneráveis à propagação da COVID-19 (ZIEGLER, 2020).

Reveladora de nossas desigualdades, a COVID-19 evidencia, com isso, a centralidade do tema da moradia e das condições da habitação na capacidade de resistir à doença. Segundo Roseta (2020),

(…) embora inicialmente o impacto sanitário tenha atingido, sobretudo, camadas mais afluentes e com maior mobilidade global, é nas camadas economicamente mais frágeis que a crise se vem agravando a níveis imprevistos. Desde logo, como afirmou Leilani Fahra, relatora especial da ONU para a habitação, ‘ter casa pode ser, mais do que nunca, uma situação de vida ou morte’ (ROSETA, 2020).

Esse deslocamento dos casos do centro para a periferia das cidades já havia sido descrito por Bógus e Magalhães (2020). Referindo-se à capital paulista ainda no início de abril, os autores observam que:

(…) não obstante a doença COVID-19 tenha se manifestado primeiro nas áreas centrais das sedes metropolitanas, cujos moradores possuem melhores condições de vida e maiores contatos com o exterior, ela atingiu rapidamente as áreas pobres e muito precárias, tanto nas periferias distantes como nos enclaves centrais de cortiços e favelas, onde seus efeitos tendem a ser devastadores (…). A doença percorre um trajeto urbano iniciado nas áreas mais ricas, nos hospitais particulares, deslocando-se rapidamente para a periferia, especialmente para as zonas Leste e Norte da cidade de São Paulo; regiões com grande densidade populacional e transporte público superlotado. Passa a pressionar com isso, o sistema público de saúde e os leitos do SUS (…). Embora ainda apresente número menor de registros de morte, a periferia, pelas condições já expostas aqui, possui uma taxa superior de crescimento dos óbitos, apontando uma dramática tendência de se converter em lócus de concentração da COVID-19 na cidade de São Paulo (BÓGUS e MAGALHÃES, 2020, p. 83-86).

A tendência descrita acima se confirma e se aprofunda, passando a incorporar outras periferias. Segundo o professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP, as desigualdades sociais e a superposição de carências nas regiões periféricas tendem a se sobrepor ao padrão etário, incidindo sobre todos os grupos etários e ampliando, com isso, o escopo dos vulneráveis.

A vinculação entre as periferias se dá por meio do deslocamento das pessoas através das rodovias. Segundo o professor Domingos Alves, também da Faculdade de Medicina da USP, “a maior parte dos casos do interior paulista está distribuída em cidades cortadas por grandes rodovias que ligam esses municípios à capital, como Anhanguera, Dutra, Imigrantes, entre outras” (MACHADO, 2020). Como visto, essa conexão à capital paulista é uma das principais características da MMP.

Etapas da disseminação

É possível se falar em 3 etapas de disseminação da COVID-19 nas cidades brasileiras. Na primeira etapa, iniciada entre fevereiro e março deste ano, os casos se concentraram nas grandes capitais e especialmente naquelas mais intensamente integradas aos corredores globais de circulação de pessoas. A COVID-19 se dissemina da região central para os bairros periféricos destas cidades, através do sistema de transporte público principalmente.

Na segunda etapa, ocorre o primeiro impulso de interiorização da COVID-19, ainda que dentro dos limites das metrópoles envolvidas. A disseminação se dá especialmente pelo deslocamento de pessoas infectadas, sintomáticas ou não, entre os municípios ao longo das rodovias.

A terceira etapa ocorre com o deslocamento, através de estradas vicinais, de pessoas infectadas com o vírus que viajam para as cidades pequenas, afastadas dos municípios polos das regiões metropolitanas, conectadas mais aos municípios médios de seus estados.

A Macrometrópole Paulista guarda em si municípios com perfil demográfico pertencente às três etapas descritas acima. Na seção seguinte, analisaremos os números de casos e óbitos por COVID-19 na MMP desde o início do registro pela Fundação Seade (dia 26 de março) até o dia 13 de julho. Nosso objetivo é demonstrar que, especialmente em razão da alta pendularidade populacional e da integração, direta ou indireta, dos municípios à capital paulista, o resultado não poderia ser outro que não a grande concentração dos casos e óbitos nessa nova unidade regional.

A Pandemia na Macrometrópole Paulista

O primeiro caso de coronavírus confirmado na MMP foi também o primeiro caso confirmado no Brasil, registrado na cidade de São Paulo, ainda no dia 26 de fevereiro. Foi um caso típico de transmissão importada – o infectado acabara de retornar de viagem da Itália.

Em um mês, no dia 26 de março, quando se deu o início da série de registros, tanto de casos como de óbitos, disponibilizada pela Fundação Seade, já eram 1.013 casos, e 33 municípios com casos confirmados.

Em 26 de março, quase a totalidade dos casos e dos óbitos por coronavírus foram registrados em municípios integrantes da Macrometrópole Paulista (MMP): 96,29% dos casos totais e 98,28% dos óbitos totais do Estado de São Paulo. A tendência de interiorização, apontada por pesquisadores desde o início do mês de abril (BÓGUS e MAGALHÃES, 2020), se confirmou, reduzindo a participação da MMP para 86,07% dos casos e 91,46% dos óbitos. A diminuição menos acentuada dos óbitos indica uma tendência de importação de registros nos municípios da MMP, tendo em vista a concentração dos leitos e a melhor estrutura de atendimento à saúde, motivando os infectados a se tratarem em outras cidades que não a de registro do caso.

Conforme podemos observar nas Tabelas 1 e 3, essa concentração de casos e de óbitos na MMP ainda é muito condicionada pela própria Região Metropolitana de São Paulo (RMSP): em 26 de março, todos os óbitos da MMP eram de registros da RMSP. Tanto os casos quanto os óbitos vão, progressivamente, se disseminando para outras regiões metropolitanas: no início, especialmente as RM’s da Baixada Santista e de Campinas. Em 13 de abril, chama a atenção a letalidade da COVID-19 na Unidade Regional de Bragantina: com cinco óbitos, mesmo número da RM do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, mas com 37,71% do número de casos desta RM.

Entre 26 de março e 13 de abril, há um crescimento de 741,36% no número de casos, e de 912,28% do número de óbitos na MMP. Esse grande crescimento indica que as cidades da MMP já sofriam, no final de março, as consequências de um isolamento social pouco rígido.

Ainda segundo as Tabelas 1 e 3, podemos observar a manutenção de uma elevada taxa de crescimento do número de casos e de óbitos por COVID-19 na MMP. Entre 13 de abril e 13 de maio, o número de casos cresce 460,38% e o número de óbitos, 580,06%. Embora ainda muito altas, observa-se que o crescimento das taxas é menor em relação ao período anterior. Entre 13 de maio e 13 de junho, o número de casos na MMP cresce 230,83%, e o de óbitos, 155,19%. Entre 13 de junho e 13 de julho, o crescimento foi, respectivamente, de 104,05% e 63,54%.

Os dois últimos intervalos são, portanto, os únicos em que o número de óbitos cresce menos que o número de casos, indicando, possivelmente, uma redução da letalidade da COVID-19 na MMP e a reversão do cenário de importação de óbitos desde municípios de fora da MMP.

A Tabela 2 nos mostra que, dos 174 municípios que compõem a MMP, 172 deles (98,85% dos municípios da MMP) tiveram pelo menos um caso de COVID-19. As duas únicas cidades sem casos de COVID-19 na MMP até o momento de finalização deste artigo são Lagoinha e São José do Barreiro, ambos da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com população de, respectivamente, 4.896 e 4.147 pessoas. Situam-se a 193 km e 268 km da capital paulista.

A evolução do número de municípios com casos confirmados nos evidencia a velocidade de disseminação do vírus e a concomitância, dentro da MMP, das etapas dois e três de transmissão do coronavírus, descritas anteriormente.

A Tabela 4, por sua vez, apresenta o número de municípios da MMP com ao menos um óbito por COVID-19. No início do registro pela Fundação SEADE, (26 de março) já eram 8 municípios, e dos 58 óbitos confirmados pela doença, apenas um deles não era na MMP – na cidade de Ribeirão Preto. O número de municípios com mortes pela COVID-19 passa de 8 para 39 (13 de abril), 96 (13 de maio) e 125 (13 de junho) – quando atinge a marca de 71,83% dos municípios da MMP com mortes pelo coronavírus. Em 13 de Julho, eram 138 municípios com óbitos por COVID-19 na MMP, o equivalente a 79,31% do total de municípios da região.

Os Gráficos 1 e 2 abaixo nos permitem concluir que há um deslocamento dos registros tanto de casos como de óbitos na MMP, com crescimento da participação de outras regiões que não apenas a RMSP – especialmente as regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas e do Vale do Paraíba e do Litoral Norte. Todavia, a RMSP segue concentrando a maior parte dos casos da MMP (71,44% do total) e dos óbitos por coronavírus na MMP (80,24% do total). A diferença nos sugere, novamente, uma importação de óbitos na RMSP, em razão da melhor estrutura médico-hospitalar e da concentração dos leitos.

Nos Gráficos 1 e 2, percebe-se a grande concentração de casos e óbitos na Região Metropolitana de São Paulo. É importante considerar, a este respeito, as enormes desigualdades socioespaciais existentes nesta região metropolitana, os processos de periferização e de favelização em curso, que promovem, de forma progressiva, a ocupação em áreas de intensa vulnerabilidade ambiental e próximas a áreas de proteção ambiental. Nestas áreas, as condições sanitárias são ainda mais precárias, o que tende a agravar o contágio por coronavírus.

Considerações Finais

O padrão de disseminação do novo coronavírus no Estado de São Paulo mostra uma intensa concentração dos casos e dos óbitos na nova unidade regional da Macrometrópole Paulista – respectivamente, 86,07% e 91,46% do total do Estado.

A disseminação da COVID-19 na MMP é um processo que abarca a quase totalidade das cidades, todavia que mantém uma grande concentração de casos e óbitos na RMSP, respectivamente 71,44% e 80,24% do total.

Seguir a trajetória dessa disseminação é um exercício analítico que requer entender a natureza desigual das cidades que pertencem à MMP, a importância da rede de transporte público (metrô e trem) e das rodovias para a conexão entre as cidades.

O Brasil, no dia 13 de julho de 2020, apresentava 1.887.607 casos confirmados de COVID-19 e 72.921 óbitos pela doença. A MMP representou, respectivamente, 17,08% dos casos e 22,45% dos óbitos de todo o país. Em outras palavras, quase 1 em cada 4 pessoas que morre no Brasil por conta do novo coronavírus vive em algum dos municípios da MMP. Essa enorme concentração é resultado de dinâmicas sociais marcadas pela intensa pendularidade espacial da população na MMP e pelo alto nível de integração e complementaridade dos municípios entre si. Ambos os fatores são expressão da vinculação econômica da região às cadeias globais de produção e de valor e aos circuitos internacionais de circulação de pessoas, que explicam, particularmente, por que se deu nela os primeiros casos e porque a doença se disseminou tão rapidamente para municípios menores.

Esse padrão de disseminação evidencia, como vimos, a potencialização que a doença adquire ao circular por contextos urbanos tão desiguais. Tem sido uma constante no debate científico sobre a COVID-19 o papel que as desigualdades sociais estão tendo no agravamento da doença. A superposição de carências faz do contexto social uma variável decisiva, o que amplia o leque dos grupos vulneráveis e dispersa mais que em outros países a composição etária dos óbitos.

Um dos grupos sociais mais vulneráveis na estrutura urbana da MMP é formado por imigrantes internacionais, solicitantes de refúgio e refugiados⁵. Segundo o Banco Interativo do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO-Unicamp)⁶, entre 2000 e 2017 foram realizados 400.050 novos registros de imigrantes na MMP, o que equivale a 93,94% do total do Estado de São Paulo (425.850 novos imigrantes no mesmo período). O município de São Paulo é o principal local de destino ou de trânsito destes imigrantes, com 293.219 registros, equivalente a 89,90% do total de imigrantes da RMSP (326.160), que responde, por sua vez, a 81,53% dos registros de todo o Estado.

Segundo o recém-lançado Atlas Temático das Migrações Internacionais na Macrometrópole Paulista (BAENINGER et al., 2020), produção de nosso Observatório das Migrações no estado de São Paulo, a MMP concentrou, no ano de 2019, 37.161 dos 40.586 novos registros de imigrantes feitos em 2019 no estado de São Paulo, isto é, quase 92% do total do estado – reforçando com isso a importância da MMP na imigração internacional no estado de São Paulo, importância esta destacada acima.

A Figura 1 nos mostra que, desde 2000, há uma importante e permanente estadualização das migrações internacionais no estado de São Paulo. Isso se dá especialmente por conta de fluxos como o de haitianos, senegaleses e venezuelanos, que, diferente de fluxos anteriores de outras nacionalidades, têm maior mobilidade e se concentram menos na capital paulista. Paralelamente, ocorre também um movimento de interiorização de fluxos já consolidados na capital paulista, como é o caso dos bolivianos, especialmente para as periferias da cidade de São Paulo e para municípios da Região Metropolitana de São Paulo, como Osasco, Guarulhos e Guararema.

A Figura 1 nos permite concluir que essa estadualização se concentra nos próprios municípios da Macrometrópole Paulista. Dentro da MMP, como a Figura 2 nos permite concluir, há uma importância relativa maior dos municípios de São Paulo, Campinas e Guarulhos.

O caminho da dispersão da imigração internacional pela MMP se dá através dos municípios no entorno aos principais eixos rodoviários do estado de São Paulo, particularmente as rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Dutra. Neste sentido, assemelha-se ao próprio padrão de disseminação da COVID-19, como já pudemos observar.

Em outros artigos, analisamos as interações étnicas culturais e as inserções sócio-laborais de imigrantes nos municípios da MMP (MAGALHÃES, BÓGUS e BAENINGER, 2018; MAGALHÃES e BÓGUS, 2019). Essas dinâmicas são caracterizadas por distintas vulnerabilidades socioespaciais e habitacionais e uma inserção laboral marcada pela informalidade. Os imigrantes internacionais são, por isso, um grupo ainda mais suscetível ao contágio pela COVID-19. Em que pese a visibilidade crescente que têm assumido, especialmente pela ocupação de espaços públicos, a alteração na Lei de Migrações, no final de 2017 e seu associativismo cultural (MAGALHÃES, BÓGUS e BAENINGER, 2018), os imigrantes seguem invisíveis nas estimativas e dados oficiais sobre óbitos por coronavírus no Brasil, tendo em vista a nacionalidade não ser um quesito dos registros do Ministério da Saúde sobre a doença. Essa invisibilidade compromete de forma direta não apenas o entendimento mais preciso do impacto da COVID-19 entre os imigrantes como também a formulação de políticas públicas específicas de saúde da população imigrante, sobretudo, em tempos de pandemia.

A inexistência do quesito nacionalidade nos registros e, com isso, a invisibilidade de imigrantes internacionais nas estatísticas de contágio e de óbitos por COVID-19 no Brasil revelam a manutenção de uma fronteira em nosso país: não uma fronteira física, geográfica, dessas que separam as cidades, os estados e os países, mas sim uma fronteira civilizatória, que produz alteridades, que separa níveis de cidadania e de acesso a direitos, dentro da mesma cidade, estado e país. Deste modo, a COVID-19 tem explicitado fronteiras civilizatórias históricas e estruturais de nosso país, que se refletem no acesso desigual aos serviços de saúde. Negros e negras, imigrantes e refugiados, diaristas, moradores de periferia, trabalhadores informais, populações indígenas entre outros grupos estão situados do lado de lá de uma fronteira imposta pela pelo próprio processo de formação de nosso Estado Nacional. Trata-se de uma fronteira sociológica, invisível, mas muito objetiva, que rompe o tecido social de nossas cidades, que produz invisibilidades e alteridades, que reduz ao limite do compreensível a empatia com o outro. Não por outra razão, ao momento em que fechávamos esse capítulo, e o Brasil já superava a marca dos 73 mil mortos por COVID-19, de Norte a Sul se flexibiliza a quarentena, em uma tentativa desumana de um regresso ao “normal” sem a devida reflexão sobre a gravidade do momento. A vigência desta fronteira civilizatória perpetua a indiferença, a falta de empatia e todo e qualquer caminho de construção de uma sociedade mais justa, menos desigual e mais apta a enfrentar com isso os desafios epidemiológicos do presente e do futuro.

Para concluir, na MMP outra carência histórica também tem se mostrado dramaticamente atuante na elevação do número de casos e de óbitos: a limitação dos mecanismos de gestão e de planejamento supra-municipais, metropolitanos ou mesmo macrometropolitanos, e a manutenção de hierarquias urbanas nas quais os municípios, mais que isolados, atuam em concorrência uns aos outros, tem se mostrado atualmente um entrave importante na elaboração de estratégias de enfrentamento à doença. A falta de articulação entre os municípios foi, certamente, um fator que elevou o potencial de disseminação da COVID-19 e, portanto, o número de óbitos na região. É urgente, pois, repensar essas lógicas e criar e fortalecer os espaços de governança supra-municipais. Não nos parece haver outra forma que não através da atuação coordenada dos organismos competentes, vendo a MMP como uma unidade em si, e não como uma soma de municípios dispersos e conflitantes, como o que ocorre seja na disputa entre eles por equipamentos de proteção individual e respiradores artificiais, seja no lobby político que fazem para que seja permitida a reabertura individual dos municípios.

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¹ Coordenadora do Núcleo São Paulo do Observatório das Metrópoles. Professora titular do Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Editora dos Cadernos Metrópole.

² Professora titular da Universidade de São Paulo, pesquisadora do Núcleo São Paulo e membro de corpo editorial dos Cadernos Metrópole.

³ Pós-Doutorando no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador-Adjunto do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO-Unicamp).

⁴ Doutoranda em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

⁵ Dentro do Núcleo São Paulo do Observatório das Metrópoles, importantes pesquisas têm sido feitas a respeito de grupos sociais específicos, como migrantes e refugiados, e população em situação de rua. Essas pesquisas têm destacado aspectos importantes da produção social do espaço urbano também por esses sujeitos, bem como a forma com que as desigualdades sociais e espaciais ampliam suas vulnerabilidades. No contexto atual, estas pesquisas têm buscado associar às suas reflexões questões como a natureza específica do contágio por esses grupos, as limitações de informações estatísticas tendo em vista a invisibilidade histórica que também está presente nos registros médicos e as dificuldades de isolamento social tendo em vista suas condições específicas.

⁶ Destacamos aqui essa publicação tanto pela sua importância teórica quanto institucional. O citado Atlas Temático das Migrações Internacionais na Macrometrópole Paulista apresenta dados recentes sobre a mobilidade internacional na região, evidenciando a importância da dinâmica econômica da MMP para a atração e retenção de trabalhadores internacionais. Constitui produção importante do Observatório das Migrações (NEPO-Unicamp) no qual o pesquisadores do núcleo São Paulo do Observatório das Metrópoles atuaram na organização, em parceria já de longa data entre os dois grupos. O Atlas pode ser acessado no endereço: https://www.nepo.unicamp.br/atlas2020/