Com o objetivo de valorizar e potencializar as iniciativas locais de enfrentamento à pandemia já em curso nas favelas e periferias do país, a Articulação Nacional de Redes e Entidades da Sociedade Civil pelo Combate ao Covid-19 nas Periferias e Grupos Vulnerabilizados está promovendo um levantamento que visa reunir informações sobre a ação do poder público no combate aos efeitos da pandemia a partir da vivência das comunidades e grupos mais vulneráveis.
Os dados e as informações obtidas com o levantamento serão utilizados na elaboração de denúncias e em iniciativas de incidência política junto ao poder público para superar os desafios relatados pelos grupos e moradores(as) das periferias.
O levantamento é fruto da articulação nacional de um grupo de organizações comprometidas com as lutas sociais, incluindo a Habitat para a Humanidade Brasil, o Observatório das Metrópoles, o Fórum Nacional de Reforma Urbana, o BrCidades, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), federações profissionais, ONGs e os movimentos populares nacionais, entre outras redes e articulações.
Para Socorro Leite, diretora executiva da Habitat para a Humanidade Brasil:
“Essa articulação nacional foi constituída na perspectiva de pautar as ações do poder público específicas para as periferias e grupos vulnerabilizados. A gente entende que há um esforço dos governos locais, dos governos estaduais, em relação ao enfrentamento da pandemia. Mas a gente queria também perceber a partir dessas comunidades e grupos vulnerabilizados como é que isso estava chegando, porque de fato em muitos lugares a propaganda era maior do que efetivamente acontecia. Quando a gente passou a chegar de uma forma mais direta no apoio às famílias, começamos a entender o quanto de omissão existia, especialmente porque as pessoas estão mais empobrecidas – muita gente que vivia de trabalho informal não pode exercer o seu trabalho e com isso as rendas foram bastante afetadas. E mesmo com o auxilio emergencial, isso foi insuficiente. Esse monitoramento vem sendo feito em várias cidades, em parceria com o Observatório das Metrópoles, o Fórum Nacional de Reforma Urbana, o BrCidades, o IBDU e outras organizações, além do apoio de várias articulações locais e da participação das comunidades. Mas o que se constata? Na verdade, o óbvio. Há as questões estruturais históricas que traçam essa desigualdade no acesso à cidade e que vêm de muito antes, mas que se agravam nesse momento de pandemia. O que a gente tem é uma necessidade muito maior de ações emergenciais, no sentido da infraestrutura, não só ações voltadas para melhorar as condições do sistema de saúde, mas também para tentar prevenir. Essa soma das condições precárias, com a insuficiência de medidas relacionadas ao sistema de saúde (na testagem, no isolamento e até no acesso às UTIs), acaba condenando boa parte da população pobre e da população negra à morte”.
No Rio de Janeiro, as informações obtidas a partir do levantamento servirão de base para ações de incidência política e de defesa dos direitos humanos, em parceria com o Dicionário de Favelas Marielle Franco, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e outras organizações populares e redes sociais.
Para Orlando Alves dos Santos Junior, pesquisador do Observatório das Metrópoles:
“A proposta é fortalecer as iniciativas já existentes, possibilitando traçar um panorama da situação da pandemia de COVID-19 nas periferias e favelas da metrópole do Rio de Janeiro, e promover ações conjuntas de incidência e exigibilidade de direitos. É inaceitável que a população das favelas e periferias não esteja recebendo apoio e assistência que garanta proteção à pandemia. A invisibilidade destas situações de vulnerabilidade social e a omissão do poder público promovem a morte de milhares de pessoas, o que poderia estar sendo evitado. Este monitoramento pretende ser mais um instrumento de garantia de direitos, de defesa da vida nas periferias e favelas da metrópole fluminense”.
Qualquer pessoa/organização pode preencher o formulário. Convidamos as organizações sociais atuantes nas favelas e periferias do Rio para somarem a essa iniciativa!
- Para participar, preencha o questionário: CLIQUE AQUI
- Para entrar em contato: pandemia.favelas.rio@gmail.com
- Para mais informações:
- https://habitacao.observatoriodasmetropoles.net.br/levantamento_covid/
- https://www.wikifavelas.com.br
- http://forumreformaurbana.org.br
A iniciativa lançou no dia 30 de junho o “Boletim nº 01: Monitoramento da atuação do poder público com comunidades e grupos vulnerabilizados no contexto da pandemia“. Confira os objetivos, a metodologia, os territórios onde a iniciativa está presente e como participar. Acesse o 1º boletim aqui.
