ATUALIZAÇÃO – EVENTO CANCELADO
Como medida preventiva em relação à contaminação pelo coronavírus, o seminário “Privatização dos serviços de saneamento básico e ameaças aos direitos humanos à água e ao saneamento” que aconteceria no dia 26 de março de 2020 foi cancelado. Em breve, o Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) informará a nova data.
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O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) promoverá no dia 26 de março, em São Paulo, o seminário “Privatização dos serviços de saneamento básico e ameaças aos direitos humanos à água e ao saneamento”. Entre os temas que serão discutidos estão Estado mínimo, financiamento dos serviços públicos, abertura de capital das empresas de economia mista e a atual situação das companhias estaduais.
O objetivo do evento é debater as ameaças à sustentabilidade dos serviços públicos de saneamento básico considerando o processo de recessão, as propostas de ajuste fiscal, o fortalecimento das teses que defendem o Estado mínimo e as privatizações como forma de resolver a crise fiscal dos estados e da união; os impactos da abertura de capital das empresas de economia mista de saneamento e avaliação de iniciativas em curso de privatização.
Destinado à acadêmicos, técnicos da área de saneamento, associados do ONDAS, movimento popular e sindical e demais interessados, o seminário é gratuito e possui número de vagas limitado. As inscrições devem ser feitas através do formulário online (clique aqui).
Confira a programação:
▪ 8h30 – Abertura – ONDAS, FNU, Fisenge, FESPSP
▪ 9h – Tema 1: Recessão, ajuste fiscal, estado mínimo e privatizações.
Márcio Pochmann – Pós-graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984) e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1993). Professor Livre Docente da Universidade Estadual de Campinas. Especialista em Políticas Sociais e do Trabalho.
▪ 9h45 – Tema 2: Financiamento dos serviços públicos de saneamento básico e desmonte do FGTS e de outros fundos públicos.
Alexandre Sampaio Ferraz – Economista, doutor em Ciência Política, analista do DIEESE e representante da CUT no Conselho Curador do FGTS.
▪ 10h30 – Tema 3: Impactos da abertura de capital das empresas de economia mista.
João Batista Peixoto – Economista e consultor. Ex-presidente da ASSEMAE. Dirigiu as companhias de saneamento CAEMO de Osasco e SANED de Diadema.
▪ 11h15 – Debate
Coordenação: Antonio Carlos Lobão – Economista, professor do Centro de Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Diretor Geral do Centro de Estudos Avançados em Economia e Gestão Estratégica de Negócios. Foi Diretor da SANASA de Campinas.
▪ 12h – Intervalo para almoço
▪ 14h00 – Informe e análise da situação das Companhias Estaduais – Sessão 1
- Companhia Saneamento de Goiás S/A – Saneago. Expositor: Washington Fraga.
- Companhia de Saneamento Básico de Estado de São Paulo – Sabesp. Expositor: José Antonio Faggian.
- Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa. Expositor: César Silva Ramos.
- Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb. Expositora: Raquel Brostel.
▪ 15h50 – Intervalo
▪ 16h10 – Informe e análise da situação das Companhias Estaduais – Sessão 2
- Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Expositor: Alex Moura de Souza Aguiar.
- Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan. Expositor: Leonardo Lacerda da Silva.
- Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE. Expositora: Suyá Quintslr.
- Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. Expositor: José Gomes Barbosa Filho.
▪ 18h – Encerramento
APOIO:
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP
Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
SERVIÇO:
- Seminário “Privatização dos serviços de saneamento básico e ameaças aos direitos humanos à água e ao saneamento”.
- Data: 26 de março de 2020
- Horário: 8h30 às 18h30
- Local: FESPSP – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – Rua General Jardim, 522 – Vila Buarque (Centro) – São Paulo – SP.
