O Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) está lançando o “Dossiê do Desmonte da Política Urbana Federal nos Governos Temer e Bolsonaro e seus Impactos Sobre as Cidades: Violações de Direitos Humanos e os Riscos de Construção de Cidades Intolerantes, Excludentes, Injustas e Antidemocráticas“, que conta com a colaboração de diversos acadêmicos e ativistas, incluindo pesquisadores(as) do Observatório das Metrópoles.
Organizada por Orlando Alves dos Santos Junior (Observatório das Metrópoles), Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS) e Nelson Saule Junior (Instituto Polis), a publicação tem por objetivo denunciar o desmonte da política urbana federal e o impacto da política de austeridade fiscal e da política conservadora sobre as cidades.
O golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff e possibilitou a ascensão de Michel Temer à presidência da República, em 2016, e a eleição de Jair Bolsonaro à presidência da República, em 2018, representaram uma inflexão conservadora de grandes proporções, com fortes impactos em diversos setores da sociedade brasileira.
Nesse contexto, a política urbana e as cidades brasileiras sofreram sérios e graves retrocessos. Estamos diante da desconstrução do direito à cidade, expressa no desmonte de conquistas sociais alcançadas ao longo das últimas décadas, no avanço da intolerância e da violação dos direitos humanos, e nos retrocessos no campo da democracia e da participação social nas políticas públicas.
O dossiê está estruturado em sete capítulos, os quais analisam os impactos desse desmonte à luz de alguns temas e apresentam recomendações para reversão do quadro:
1. A inflexão conservadora e seus impactos na gestão democrática das cidades;
- Box 1. O Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e o futuro das cidades.
2. A Política Nacional de Moradia: breve panorama do ciclo recente e os desafios da nova conjuntura;
3. A luta pela terra, conceitos e regularização fundiária: a inflexão a partir do golpe de 2016 e as
perspectivas atuais;
4. A inflexão ‘ultraliberal’ alcança as águas e o saneamento;
5. A política de austeridade e as ameaça ao direito à mobilidade urbana;
- Box 2. A política metropolitana e os retrocessos na construção de um sistema de gestão baseado na cooperação e na solidariedade territorial.
6. A inflexão conservadora e o aumento das desigualdades de renda e da pobreza urbana;
- Box 3. A inflexão conservadora e os impactos sobre a cultura e os espaços públicos comuns.
- Box 4. Cidades, gênero e raça: a inflexão dos direitos.
7. As violações de direitos humanos na perspectiva dos pactos internacionais, da nova agenda
urbana e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);
- Box 5. Militaristas e segurança pública no Estado do Rio de Janeiro.
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O Fórum Nacional de Reforma Urbana é uma coalizão de organizações brasileiras, existente desde 1987, que lutam por cidades inclusivas, justas e democráticas para todos e para todas. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover o Direito à Cidade.
