O curso Gestão democrática, orçamento público e políticas urbanas: reflexão e ação que teve início no dia 05 de novembro na Universidade Federal do Ceará (UFC), tem por objetivo principal reforçar a constituição de espaços de diálogos e de construção coletiva do conhecimento, visando o fortalecimento das resistências e a compreensão da relação de problemas locais com as dinâmicas e agentes da cidade, trazendo para o centro do debate o Orçamento Público Municipal, como uma importante ferramenta de disputa neste cenário de crise política.
O tema do curso partiu de demandas de movimentos sociais, comunidades e assessorias técnicas e será abordado a partir de três módulos. No primeiro, será debatido o processo de produção da cidade, políticas e projetos urbanos. O segundo, e mais denso, abordará o orçamento público municipal (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual), tendo como recorte as políticas urbanas e habitacionais. No último módulo, os participantes deverão desenvolver exercício de leitura e análise do orçamento com apoio dos professores e facilitadores. Ao longo dos três módulos serão apresentadas ferramentas para apoios das análises. Está previsto também, para o início do próximo ano, uma aula aberta onde os participantes poderão apresentar o resultado de seus exercícios.
Foram selecionadas ao todo 35 participantes, mediante inscrição prévia, entre movimentos sociais e assessorias técnicas de movimentos, considerando a diversidade de idade, gênero e local de moradia. Será ofertado lanche e, para os moradores de comunidades, apoio com a passagem de ônibus, além de material didático impresso. As aulas ocorrerão nas noites de terças e quintas no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da UFC.
O curso foi um dos projetos selecionados pela CESE (Edital Pequenos Projetos) e é realizado pelo Observatório das Metrópoles Núcleo Fortaleza através do Laboratório de Estudos da Habitação da Universidade Federal do Ceará (LEHAB-UFC), pela Fundação Marcos De Bruin (FMB) e pelo Fórum DCA-Ceará, com apoio e parceria da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, da Frente de Luta por Moradia Digna, do Escritório Frei Tito de Alencar – EFTA, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/CE, da Visão Mundial e do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design.
Informações:
- Contato: lehabdebate@gmail.com – (85) 3366-7897
- Período de realização: 05 de novembro a 19 de dezembro de 2019, com aula pública de encerramento em janeiro de 2020.
- Local: Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da UFC.
